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Processo nº 1001470-27.2023.8.26.0266

ID: 300243839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001470-27.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VERDES MARES I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS MULLER

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Processo 1001470-27.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Verdes Mares I - Ante a paralisação da marcha processual por mais de trinta dias, considera…

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Elizabeth Peres Rotta Do Nascimento x Sonia Regina Piazza

ID: 324628626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000019-13.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH PERES ROTTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SONIA REGINA PIAZZA

Intimação

Advogados:

JEFERSON MUZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA LYS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000019-13.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1003992-27.2023.8.26.0266) (processo principal 1003992-27.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Elizabeth Peres …

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Elizabeth Peres Rotta Do Nascimento x Sonia Regina Piazza

ID: 327088841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000019-13.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH PERES ROTTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SONIA REGINA PIAZZA

Intimação

Advogados:

JEFERSON MUZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA LYS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000019-13.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1003992-27.2023.8.26.0266) (processo principal 1003992-27.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Elizabeth Peres …

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Processo nº 1001470-27.2023.8.26.0266

ID: 311120169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001470-27.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VERDES MARES I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001470-27.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Verdes Mares I - Pag.77: Ante as informações contidas às páginas 46 e 65 dos autos, conside… Processo 1001470-27.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Verdes Mares I - Pag.77: Ante as informações contidas às páginas 46 e 65 dos autos, considerando o decidido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Resp nº 1.840.466/SP "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO POSTAL. MANDADO CITATÓRIO RECEBIDO POR TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE. RÉU PESSOA FÍSICA. NECESSIDADE DE RECEBIMENTO E ASSINATURA PELO PRÓPRIO CITANDO, SOB PENA DE NULIDADE DO ATO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM OS ARTS. 248, § 1º, E 280 DO CPC/2015. TEORIA DA APARÊNCIA QUE NÃO SE APLICA AO CASO. NULIDADE DA CITAÇÃO RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO. 1. A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente ao citando, cuja assinatura deverá constar no respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, nos termos do que dispõem os arts. 248, § 1º, e 280 do CPC/2015. 2. Na hipótese, a carta citatória não foi entregue ao citando, ora recorrente, mas sim à pessoa estranha ao feito, em clara violação aos referidos dispositivos legais. 3. Vale ressaltar que o fato de a citação postal ter sido enviada ao estabelecimento comercial onde o recorrente exerce suas atividades como sócio administrador não é suficiente para afastar norma processual expressa, sobretudo porque não há como se ter certeza de que o réu tenha efetivamente tomado ciência da ação monitória contra si ajuizada, não se podendo olvidar que o feito correu à sua revelia. 4. A possibilidade da carta de citação ser recebida por terceira pessoa somente ocorre quando o citando for pessoa jurídica, nos termos do disposto no § 2º do art. 248 do CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento da correspondência, conforme estabelece o § 4º do referido dispositivo legal, hipóteses, contudo, que não se subsumem ao presente caso. 5. Recurso especial provido. 16 de junho de 2020.Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze", a fim de evitar alegação de eventual nulidade processual, não reconheço a validade da tentativa de intimação da parte executada pela via postal. Por fim, providencie a serventia à realização de pesquisas junto ao sistema INFOJUD visando à localização da parte executada. Com os resultados, considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, intime-se a parte exequente para manifestação acerca do regular prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível, sob pena de arquivamento provisório dos autos (artigo 921,III, do C.P.C.). Intime-se. Itanhaém, 27 de junho de 2025. - ADV: AMANDA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS MULLER (OAB 399689/SP)

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A. R. R. S. x C. R. S. De S.

ID: 330792623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002343-27.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. R. R. S.

Polo Passivo:

C. R. S. DE S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA RUIZ DO CARMO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002343-27.2023.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R.S. - C.R.S.S. - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: KATIA RUIZ DO CARMO ALVES (OAB 237848/SP), RODRIGO MEDEIROS (O…

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A. R. R. S. x C. R. S. De S.

ID: 312910007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002343-27.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. R. R. S.

Polo Passivo:

C. R. S. DE S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA RUIZ DO CARMO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002343-27.2023.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R.S. - C.R.S.S. - Vistas ao Ministério Público para parecer final. - ADV: MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB 489325/SP), R…

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Processo nº 1004186-27.2023.8.26.0266

ID: 333377383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004186-27.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 1004186-27.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de regular o pr…

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Processo nº 1004283-27.2023.8.26.0266

ID: 319786343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004283-27.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APETITO FOODS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOZART MENDES BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004283-27.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Apetito Foods Ltda. - Sobre o AR de página 149, recebido por terceira pessoa, manifeste-se a requerente, no prazo d…

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Cristina Ribeiro Nazareth Barbosa x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 312818802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004089-27.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA RIBEIRO NAZARETH BARBOSA

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA FORSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1004089-27.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Cristina Ribeiro Nazareth Barbosa - Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios N…

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A. R. R. S. x C. R. S. De S.

ID: 282485805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002343-27.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. R. R. S.

Polo Passivo:

C. R. S. DE S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA RUIZ DO CARMO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia Ruiz do Carmo Alves (OAB 237848/SP), Rodrigo Medeiros (OAB 259485/SP), Márcia Beatriz Souza de Jesus (OAB 489325/SP) Processo 1002343-27.2023.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. R. …

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