Resultados para "1001470-47.2023.5.02.0718" – Página 1 de 114

Josefa De Fatima De Medeiros Matos e outros x Adg Solucoes E Facilities Ltda e outros

ID: 324383050

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001470-47.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DE FATIMA DE MEDEIROS MATOS THOMAZ CAMPI BELTRAME

Polo Passivo:

ADG SOLUCOES E FACILITIES LTDA MERCADINHO AYUMI LTDA.

Notificação

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA

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BAPTISTA VERONESI NETO

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LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001470-47.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: JOSEFA DE FATIMA DE MEDEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001470-47.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: JOSEFA DE FATIMA DE MEDEIROS MATOS RECLAMADO: ADG SOLUCOES E FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deb7394 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. São Paulo, data abaixo. MARCELO AGOSTINI CARRASQUEIRA DESPACHO Constaram da r. sentença de mérito #id.aadb3fd e despacho #id.5602c52 as seguintes obrigações de fazer em face do 1º reclamado: "(...) efetuar o registro da data de saída na CTPS por meio do e-social no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária (astreinte) de R$ 100,00, limitada a 30 dias, na forma dos arts. 536 e 537, do CPC, a ser revertida em favor da parte autora. Após este período, sem prejuízo da execução das astreintes, tendo em vista que o vínculo se encerrou após 24.9.2019, oficie-se o MTE, via e-mail ccad.strab@economia.gov.br para fins de anotação na RAIS e/ou CAGED, a fim de regularizar a CTPS da parte autora, inserindo a data de rescisão, considerando o aviso prévio." (...) entregar as guias necessárias para o saque o FGTS acrescido da multa de 40%, além das guias para habilitação no seguro-desemprego, podendo depositar tais documentos em Secretaria, ou entregá-los diretamente ao trabalhador, mediante recibo. Esgotado o prazo, a Secretaria desta Vara deverá expedir alvará para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com a observação de que se o (a) empregado(a) optou pelo saque-aniversário, estará impedido(a) de levantar o saldo existente na conta vinculada, com exceção da multa rescisória, nos termos dos arts. 20-A e 20-D, § 7º, ambos da Lei nº 8.036/90, introduzido pela Lei nº 13.932/2019; e a reclamada responderá pelo pagamento indenizado dos valores correspondentes ao seguro-desemprego, a ser apurado de acordo com a Lei n. 7.998/90, desde que o(a) reclamante comprove documentalmente nos autos que permaneceu desempregado(a) por pelo menos um mês após a rescisão (súmula 389, item II, do TST). Atente-se a reclamante que a impossibilidade de receber o seguro-desemprego pela falta de preenchimento dos requisitos legais, não tornará a ex empregadora responsável pela respectiva indenização." Assim, no prazo de 8 (oito) dias, esclareça o autor quanto ao cumprimento das obrigações de fazer, retificando as suas contas de liquidação, se necessário. Intime-se SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFA DE FATIMA DE MEDEIROS MATOS

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David Rebollo x Associacao De Ensino Antonio Luis e outros

ID: 261733037

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001664-47.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAVID REBOLLO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA ASSOCIACAO DE ENSINO EVEREST ASSOCIACAO DE ENSINO IMPERIUM ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA SIMPLES SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA

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ROBSON MAIOCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONIA XAVIER GAMA VALLIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IVAN FRANCISCO DA SILVA MUNIS

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DENISE APARECIDA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REJANE OLIVEIRA AMORIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001664-47.2023.5.02.0718 : DAVID REBOLLO : ASSOCIACAO PRINCESA ISA…

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Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 323626257

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000597-47.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. THALITA RIBEIRO DE SANTANA BASTOS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. THALITA RIBEIRO DE SANTANA BASTOS

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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SILENE VIEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ROT 1000597-47.2023.5.02.0718 RECORRENTE: …

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Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 323626279

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000597-47.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. THALITA RIBEIRO DE SANTANA BASTOS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. THALITA RIBEIRO DE SANTANA BASTOS

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILENE VIEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO ROT 1000597-47.2023.5.02.0718 RECORRENTE: …

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David Rebollo x Associacao De Ensino Antonio Luis e outros

ID: 261733030

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001664-47.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAVID REBOLLO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA ASSOCIACAO DE ENSINO EVEREST ASSOCIACAO DE ENSINO IMPERIUM ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA SIMPLES SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBSON MAIOCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONIA XAVIER GAMA VALLIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IVAN FRANCISCO DA SILVA MUNIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE APARECIDA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REJANE OLIVEIRA AMORIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001664-47.2023.5.02.0718 : DAVID REBOLLO : ASSOCIACAO PRINCESA ISA…

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Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 292623994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE PROENçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI

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Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamel…

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Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 308247496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE PROENçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamel…

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Luiz Fernando Tittareli x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 326747348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000229-88.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO TITTARELI

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000229-88.2025.8.26.0549 (apensado ao processo 1001470-17.2024.8.26.0549) (processo principal 1001470-17.2024.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernan…

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J. E. O. x R. N. F. e outros

ID: 330922750

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001470-50.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

R. N. F. S. DA E. DO M. DE P.

Entrados

Advogados:

CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001470-50.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Roseval Conceicao x Mineracao Paragominas S.A. e outros

ID: 314923909

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001455-52.2023.5.02.0371

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSEVAL CONCEICAO

Polo Passivo:

MINERACAO PARAGOMINAS S.A. SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA

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VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TALES ARNALDO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA KELLY MATEUS DUARTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001455-52.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: ROSEVAL CONCEICAO RECLAMADO: S…

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