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Processo nº 1001470-66.2023.4.01.3302

ID: 336229745

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001470-66.2023.4.01.3302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS

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MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA

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EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

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THAISE PEREIRA COSTA

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JANE CLEZIA BATISTA DE SA

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DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NIVALDA BENEDITA DOS SANTOS Advogados do… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NIVALDA BENEDITA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: HUGO BATISTA DE MEDEIROS - BA72763, MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA - BA30963-A, EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA - BA27619-A, THAISE PEREIRA COSTA - BA58113-A, JANE CLEZIA BATISTA DE SA - BA27212-A, DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS - BA70776-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001470-66.2023.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 08/08/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1011170-66.2023.4.01.3302

ID: 307812092

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011170-66.2023.4.01.3302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

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Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 335100244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE PROENçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI

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Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamel…

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Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 292623994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE PROENçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI

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Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamel…

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Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 308247496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE PROENçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI

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Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamel…

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Luiz Fernando Tittareli x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 326747348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000229-88.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO TITTARELI

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Processo 0000229-88.2025.8.26.0549 (apensado ao processo 1001470-17.2024.8.26.0549) (processo principal 1001470-17.2024.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernan…

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J. E. O. x R. N. F. e outros

ID: 330922750

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001470-50.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

R. N. F. S. DA E. DO M. DE P.

Entrados

Advogados:

CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001470-50.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Roseval Conceicao x Mineracao Paragominas S.A. e outros

ID: 314923909

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001455-52.2023.5.02.0371

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSEVAL CONCEICAO

Polo Passivo:

MINERACAO PARAGOMINAS S.A. SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA

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VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TALES ARNALDO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA KELLY MATEUS DUARTE SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001455-52.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: ROSEVAL CONCEICAO RECLAMADO: S…

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Roseval Conceicao x Mineracao Paragominas S.A. e outros

ID: 314923897

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001455-52.2023.5.02.0371

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSEVAL CONCEICAO

Polo Passivo:

MINERACAO PARAGOMINAS S.A. SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA

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VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES

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TALES ARNALDO DE AQUINO

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BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO

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DANIELA KELLY MATEUS DUARTE SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001455-52.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: ROSEVAL CONCEICAO RECLAMADO: S…

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Estado De São Paulo x Edneia De Camargo Cosme

ID: 314768265

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001470-44.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDNEIA DE CAMARGO COSME

Distribuídos

Advogados:

LUIZ MARIO MARTINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1001470-44.2024.8.26.0443; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Piedade; Juizado …

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