Resultados para "1001471-63.2023.8.26.0346" – Página 1 de 147

E. V. De S. T. x M. C. M. Dos S.

ID: 280322892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001471-63.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. V. DE S. T.

Polo Passivo:

M. C. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCAS SONCINI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karen Larissa Klem Pinheiro (OAB 463447/SP), Lucas Soncini de Souza (OAB 489566/SP) Processo 1001471-63.2023.8.26.0346 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. V. De S. T. x M. C. M. Dos S.

ID: 290714560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001471-63.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. V. DE S. T.

Polo Passivo:

M. C. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCAS SONCINI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001471-63.2023.8.26.0346 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - E.V.S.T. e outro - M.C.M.S. e outros - Vistos. Defiro o pedido deduzido a fls. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jose Junio Leite De Alvarenga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501118-63.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JUNIO LEITE DE ALVARENGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1501118-63.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Junio Leite De Alvarenga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306171135

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501118-63.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JUNIO LEITE DE ALVARENGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501118-63.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sonia Regina Lopes x Mauricio Goncalves De Macedo

ID: 298372296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000962-18.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA LOPES

Polo Passivo:

MAURICIO GONCALVES DE MACEDO

Intimação

Advogados:

WANY CAROLINE DE ARAUJO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO GUILHERME ADLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000962-18.2024.8.26.0346 (processo principal 1000792-63.2023.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Usucapião Conjugal - Sonia Regina Lopes - Mauricio Goncalves de Macedo - Intimação à pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000431-63.2023.8.26.0346

ID: 276955846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000431-63.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VLADIMIR GAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO OTAVIO PARPINELLI BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogerio Rocha Dias (OAB 286345/SP), Roberto Otavio Parpinelli Bonfim (OAB 398283/SP) Processo 0000431-63.2023.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Vladimir …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Luiz De Santana x Japa Auto Performance Ltda

ID: 298427917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000224-30.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DE SANTANA

Polo Passivo:

JAPA AUTO PERFORMANCE LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS CONTINI DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000224-30.2024.8.26.0346 (processo principal 1000210-63.2023.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Luiz de Santana - Japa Auto Performance Ltda …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. V. De S. T. x M. C. M. Dos S.

ID: 293493102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001471-63.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. V. DE S. T.

Polo Passivo:

M. C. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCAS SONCINI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001471-63.2023.8.26.0346 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - E.V.S.T. e outro - M.C.M.S. e outros - Trata-se de ação penal em face de MARIA … Processo 1001471-63.2023.8.26.0346 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - E.V.S.T. e outro - M.C.M.S. e outros - Trata-se de ação penal em face de MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA, MARCELA CRISTINI MATIAS DOS SANTOS, SHEILLY MARIANO DE OLIVEIRA SILVA e JOÃO HENRIQUE SANTANA, pelos crimes previstos nos artigos 140 e 163, caput, ambos do Código Penal. Depreende-se dos autos que foi apresentada queixa-crime por ELAINE VIANA DE SOUZA TOBIAS em face dos querelados, alegando que estes teriam ofendido sua dignidade, chamando-a de "puta" e "vagabunda", além de deteriorarem bens que guarneciam seu estabelecimento comercial. A querelante sustenta que os querelados praticaram injúria e dano, requerendo a condenação dos acusados, bem como a fixação de valor mínimo para reparação dos danos materiais no montante de R$ 2.392,10. Foi designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de junho de 2025, às 15:00 horas, a realizar-se na modalidade virtual pelo sistema TEAMS. A acusada apresentou resposta à acusação por meio de advogada dativa, Dra. Karen Larissa Klem Pinheiro, constituída nos termos do Convênio Defensoria Pública de São Paulo e OAB/SP, protestando pela oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e reservando-se ao direito de manifestar-se sobre o mérito após a realização da audiência de instrução. Adicionalmente, a patrona nomeada apresentou petição às fls. 100/101 informando ter sido nomeada para defender todos os réus acusados nestes autos, alegando ser humanamente e/ou juridicamente impossível defender os interesses de todos no mesmo processo, devido à incompatibilidade das defesas, o que feriria o princípio da segurança jurídica. Requer, assim, a individualização das nomeações pelo sistema da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sendo nomeado novo defensor para os acusados MARCELA CRISTINI MATIAS DOS SANTOS, SHEILLY MARIANO DE OLIVEIRA SILVA e JOÃO HENRIQUE SANTANA, informando que continuará na defesa apenas da acusada MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA. Diante do exposto, indefiro o pedido de fls. 100/101, uma vez que não se vislumbra incompatibilidade na defesa dos réus. Analisando os fatos narrados na queixa-crime, constata-se que os querelados teriam, em tese, agido em concurso de agentes, praticando os mesmos atos ilícitos, não havendo elementos que indiquem conflito de interesses a ponto de inviabilizar a defesa técnica conjunta. Intime-se a advogada dativa, Dra. Karen Larissa Klem Pinheiro, apresente resposta à acusação para os demais réus (MARCELA CRISTINI MATIAS DOS SANTOS, SHEILLY MARIANO DE OLIVEIRA SILVA e JOÃO HENRIQUE SANTANA) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição e comunicação à OAB para as providências cabíveis; Autorizo a substituição de testemunhas ou apresentação de novas, conforme requerido pela defesa, desde que com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data da audiência, com a devida justificativa. Intime-se a advogada dativa com urgência. Cumpra-se, servindo a presente decisão como mandado. - ADV: KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO (OAB 463447/SP), KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO (OAB 463447/SP), KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO (OAB 463447/SP), LUCAS SONCINI DE SOUZA (OAB 489566/SP), KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO (OAB 463447/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000625-63.2023.8.26.0346

ID: 297170107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000625-63.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS BRAVO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000625-63.2023.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1007007-16.2015.8.26.0482 - Juízo de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Presidente Prudente) - R.C.R. - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elaine Carvalho Do Carmo Pinheiro x Marcio Alexandre Pinheiro

ID: 304058340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000173-82.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CARVALHO DO CARMO PINHEIRO

Polo Passivo:

MARCIO ALEXANDRE PINHEIRO

Intimação

Advogados:

TAUAN GALIANO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO CAMPANHARO MARANS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000173-82.2025.8.26.0346 (processo principal 1001180-63.2023.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Cessão de Direitos - Elaine Carvalho do Carmo Pinheiro - Marcio Alexandre Pinheiro e out…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1466 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes