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"1001473-72.2025.8.26.0472" - Resultados da Busca – Página 1 de 196

Ademir Donizeti Gatte x Rogerio Da Costa Lopes

ID: 332772782

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Ferreira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000131-72.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DONIZETI GATTE

Polo Passivo:

ROGERIO DA COSTA LOPES

Outros

Processo 4000131-72.2025.8.26.0472 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Ferreira na data de 07/07/2025.

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J. S. A. De O. x J. B. De A.

ID: 300885371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001182-72.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. S. A. DE O.

Polo Passivo:

J. B. DE A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BERTOLUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE SANTANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001182-72.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.S.A.O. - J.B.A. - Ciência à advogada do requerido quanto sua habilitação nos autos. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB…

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Processo nº 0000239-72.2025.8.26.0472

ID: 313222944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000239-72.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. N. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE NERY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000239-72.2025.8.26.0472 (processo principal 1002501-46.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.N.O. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça …

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J. S. A. De O. x J. B. De A.

ID: 314162356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001182-72.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. S. A. DE O.

Polo Passivo:

J. B. DE A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BERTOLUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE SANTANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001182-72.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.S.A.O. - J.B.A. - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, quanto a juntada de contes…

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Processo nº 1000600-72.2025.8.26.0472

ID: 319574283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000600-72.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. R. FERRONI EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000600-72.2025.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - P. R. Ferroni Eireli - Me - Vistas dos autos ao autor/exequente para: informar, em 30 (trinta) dias, o ender…

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Processo nº 1001473-72.2025.8.26.0472

ID: 298318082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001473-72.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001473-72.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Mendes - Vistos, Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c.c. INDENIZ… Processo 1001473-72.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Mendes - Vistos, Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em que a parte autora alega que, em 7 de maio de 2025, teve clonado tanto seu cartão de débito quanto o cartão de crédito, tendo, ainda, alguns lançamentos indevidos em seu cartão de crédito mantido junto à Instituição Requerida. Todavia, mesmo o Requerente tendo entrado em contato com o Banco Requerido neste mesmo dia 07/05/2025, contestando todas as transações, a Instituição Financeira decidiu simplesmente cancelar as 2 (duas) primeiras compras, no valores de R$ 1.000,00 e R$ 3.244,33, respectivamente, porém, ignorou o pedido do consumidor e sem qualquer razão plausível, não acatou as contestação do pagamento indevido, no valor de R$ 3.211,80 que fora levado à efeito. A tutela provisória de urgência somente é admitida caso os requisitos exigidos pela legislação pátria vigente sejam cumpridos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil dispõe: "Art. 300: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Vale dizer, no caso em apreço o contido nos é suficiente a conferir plausibilidade ao argumento deduzido na inicial. Presentes os elementos de prova que indiquem a adequação da medida para o caso concreto posto em juízo, o deferimento da tutela de urgência é medida que se impõe. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória, para que o Banco-requerido se abstenha continuar inserindo tanto o valor das parcelas do lançamento indevido, quanto os juros e encargos deles advindos na fatura do cartão de crédito do Autor, bem como se abstenha de inserir o nome do Requerente nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária, em R$500,00 limitada a R$5.000,00. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int e dil. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP)

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Processo nº 1000503-72.2025.8.26.0472

ID: 293476773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000503-72.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PEDRO NESPOLI MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000503-72.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Roberto Pedro Nespoli Moraes - Manifeste-se o exequente, na pessoa de seu patrono, no prazo legal, pleiteando o…

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Processo nº 1000503-72.2025.8.26.0472

ID: 291494694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000503-72.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PEDRO NESPOLI MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000503-72.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Roberto Pedro Nespoli Moraes - Manifeste-se o exequente, na pessoa de seu patrono, no prazo legal, pleiteando o…

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Processo nº 0000530-72.2025.8.26.0472

ID: 290722592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000530-72.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PERIPATO & PERIPATO COMéRCIO DE AUTOPEçAS E LUBRIFICANTES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARDOSO FRAGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000530-72.2025.8.26.0472 (processo principal 1002434-52.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Peripato & Peripato Comércio de Autopeças e Lubrificantes Ltda ME - Vistas do…

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E. C. C. x T. J. P. E. E.

ID: 297706467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001085-72.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C.

Polo Passivo:

T. J. P. E. E.

Intimação

Advogados:

MARCOS SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA BASSO ZORDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CASARES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001085-72.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - E.C.C. - T.J.P.E.E. e outros - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, quant…

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