Resultados para "1001476-41.2023.5.02.0302" – Página 1 de 124

Dylan Dos Santos Souza e outros x Municipio De Guaruja e outros

ID: 261524385

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001476-41.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DYLAN DOS SANTOS SOUZA TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARUJA POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE RUY DE MIRANDA FILHO

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RENATO GUERRA DO ROSARIO

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JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001476-41.2023.5.02.0302 : DYLAN DOS SANTOS SOUZA : POLLY CONSULTORIA EM SERVICO…

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Dylan Dos Santos Souza e outros x Municipio De Guaruja e outros

ID: 261524387

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001476-41.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DYLAN DOS SANTOS SOUZA TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARUJA POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE RUY DE MIRANDA FILHO

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RENATO GUERRA DO ROSARIO

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JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001476-41.2023.5.02.0302 : DYLAN DOS SANTOS SOUZA : POLLY CONSULTORIA EM SERVICO…

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Aldery Mariano e outros x Jbs S/A e outros

ID: 326994419

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001573-41.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALDERY MARIANO DOUGLAS LOPES PEREIRA DA SILVA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

JBS S/A SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

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ADAUTO LUIZ SIQUEIRA

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ALEXANDRE PERLATTO SILVA

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KARLA DAGUES MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001573-41.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: DOUGLAS LOPES PEREIRA DA SILVA RECLAMA…

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Raquel Dos Santos e outros x Prime Refeicoes E Servicos Ltda

ID: 318340014

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000797-41.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DOS SANTOS RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDA CARVALHO BORGES

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LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

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ALINE DE MORAES LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000797-41.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: RAQUEL DOS SANTOS RECLAMADO: PRIME REF…

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Raquel Dos Santos e outros x Prime Refeicoes E Servicos Ltda

ID: 318340013

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000797-41.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DOS SANTOS RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

PRIME REFEICOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDA CARVALHO BORGES

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LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

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ALINE DE MORAES LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000797-41.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: RAQUEL DOS SANTOS RECLAMADO: PRIME REF…

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Dylan Dos Santos Souza e outros x Municipio De Guaruja e outros

ID: 320850943

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001476-41.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DYLAN DOS SANTOS SOUZA TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARUJA POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE RUY DE MIRANDA FILHO

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RENATO GUERRA DO ROSARIO

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JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001476-41.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: DYLAN DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: POLL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001476-41.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: DYLAN DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dec9b2d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 08/07/2025 TELMA LAIS LOYOLLA HOLLANDERS Vistos etc. Tendo em vista a concordância expressa da 1ª reclamada e tácita das 2ª e 3ª rés, HOMOLOGO os cálculos do reclamante (Id d46aaee), fixando o crédito bruto do autor em R$128,08 (sendo R$111,20 de principal e R$16,88 de juros de mora), valor este vigente em 01/05/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento. Observar-se-á SELIC para correção do débito exequendo, nos termos da decisão proferida pelo E.STF nos autos das ADC´s nº 58 e 59 e ADI´s nº 5.867 e 6.021. Honorários de sucumbência em favor do patrono do reclamante no percentual de 7,5% sobre o principal bruto. Com relação aos honorários de sucumbência em favor do procurador da ré, à razão de 7,5% sobre o valor correspondente aos pedidos julgados improcedentes, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do caput do artigo 791-A, da CLT e parte final do § 4º do mesmo dispositivo. Contribuições Previdenciárias: Atualizáveis a partir de 01/05/2025. -Cota do empregador: R$22,76. -Cota parte do empregado: R$7,42, será deduzida do crédito respectivo, quando da expedição de alvará em seu favor. Tendo em vista o disposto na Portaria MF 582/2013, de 13/12/2013, do Ministro da Fazenda, desnecessária a intimação ao Órgão previdenciário acerca da presente decisão. Imposto de Renda - ISENTO - apurado de acordo com a IN RFB 1558/2015 E OJ 400 da SDI-I do C.TST. Custas pelas 1ª e 2ª rés: R$10,64 em 10/06/2024 (3ª ré isenta nos termos da lei). Intime-se a 1ª reclamada por meio de seu advogado constituído, com publicação no Diário Oficial, para pagamento do débito (R$172,97 em 18/07/2025, conforme planilha Id 92ce1b2), no prazo de 05 dias, devidamente atualizado para a data do efetivo depósito, sob pena de prosseguimento com execução forçada, valendo para todos os efeitos como citação. Saliento que, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, bem como da razoável duração do processo, permitida a flexibilização das técnicas executivas, autorizando o magistrado a modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a adoção dos mecanismos que se mostrem mais adequados satisfação do direito, sempre considerando as peculiaridades do caso concreto. Fato é que a concessão à reclamada do prazo de cinco dias para a quitação do débito é muito superior ao previsto em lei. Ademais, o patrono da parte é mais capacitado para interpretar o termo jurídico "citação" do que a própria parte que receberia mandado. Não obstante tais ponderações, a intimação do advogado, quanto ao débito exequendo, não causa prejuízo à parte, pelo contrário, e, portanto, não provoca qualquer nulidade. Havendo depósito parcial e decorrido o prazo, fica desde já deferida a liberação ao autor, observando-se o limite de seu crédito incontroverso e atualizado. Registre-se, por oportuno, que as regras do CPC são subsidiariamente aplicáveis nesta Justiça especializada na hipótese de omissão na CLT e desde que não haja incompatibilidade com as normas trabalhistas. Desta forma, considerando que o artigo 880 consolidado determina que o réu pague o débito ou garanta a execução em 48 horas, sob pena de penhora e não de multa, imperativo concluir que não se aplica o disposto no artigo 523 (antigo 475-J) do CPC aos processos trabalhistas. Respondem as 2ª e 3ª rés, Terracom Construções LTDA e Município de Guarujá, subsidiariamente, pelas verbas deferidas. Requisitem-se os honorários periciais (médico), ao E.TRT, nos termos do julgado. GUARUJA/SP, 08 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

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Processo nº 0003410-22.2024.8.26.0068

ID: 319455646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003410-22.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA NASCIMENTO SILVA

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Processo 0003410-22.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1001476-12.2024.8.26.0068) (processo principal 1001476-12.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Vinícius Assugeni Sobreiro Dias x Município De Itapira

ID: 298102393

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001476-16.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS ASSUGENI SOBREIRO DIAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITAPIRA

Entrados

Advogados:

ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA

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NELISE AMANDA BILATTO

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PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1001476-16.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudionor Silva Santos Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 302016691

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001476-59.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR SILVA SANTOS FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ROBERTO ALVES DE MORAES

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HUMBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001476-59.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Martinópolis x Mickaelly Gonçalves Alfredo

ID: 306853112

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001476-51.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARTINóPOLIS

Polo Passivo:

MICKAELLY GONÇALVES ALFREDO

Entrados

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001476-51.2024.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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