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Sindconam-Sp- Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado De Sao Paulo-Cnpj: 11.423.907/0001-80 x Starex Remocoes E Servicos Medicos Ltda

ID: 255692624

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001477-90.2023.5.02.0604

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80

Polo Passivo:

STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO FERREIRA JUNIOR

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IGOR HENRY BICUDO

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MARCUS VINICIUS LAIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001477-90.2023.5.02.0604 : SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES …

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Sindconam-Sp- Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado De Sao Paulo-Cnpj: 11.423.907/0001-80 x Starex Remocoes E Servicos Medicos Ltda

ID: 328833461

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001477-90.2023.5.02.0604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80

Polo Passivo:

STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA

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Advogados:

FLAVIO FERREIRA JUNIOR

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IGOR HENRY BICUDO

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MARCUS VINICIUS LAIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001477-90.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: SINDCONAM-SP- SINDICATO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001477-90.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80 RECLAMADO: STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7315d16 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Da melhor análise do feito, reconsidero a decisão de id. b983823, ante o determinado em id. 2a97c77, pelo E. TRT2, que deu provimento ao recurso da reclamada para: "(...) autorizar o processamento da execução por artigos de liquidação, mediante ações individuais de execução, a serem livremente distribuídas, sem prevenção do presente Juízo, nos termos do artigo 97 da lei 8.078/90." Assim, perde o objeto o agravo de petição interposto. Cabe à cada substituído propor a sua ação de liquidação individual, nos termos dos arts. 97 e seguintes do CDC, a ser distribuída aleatoriamente entre as Varas do Trabalho, não havendo falar em prevenção deste Juízo, constituindo, pois, exceção ao princípio do perpetuatio jurisdicionis. Portanto, dou por encerrada a prestação jurisdicional e determino a intimação das partes, devendo cada substituído promover a liquidação e execução do julgado no foro onde tramita a ação ou no foro do domicílio do liquidante. Transcorrido o prazo legal, sem manifestação, ficam as partes cientes e intimadas do arquivamento definitivo, conforme art. 54, § 7º, do PROVIMENTO 13/2006. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA

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Sindconam-Sp- Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado De Sao Paulo-Cnpj: 11.423.907/0001-80 x Starex Remocoes E Servicos Medicos Ltda

ID: 328833467

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001477-90.2023.5.02.0604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80

Polo Passivo:

STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA

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Advogados:

FLAVIO FERREIRA JUNIOR

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IGOR HENRY BICUDO

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MARCUS VINICIUS LAIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001477-90.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: SINDCONAM-SP- SINDICATO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001477-90.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80 RECLAMADO: STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7315d16 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Da melhor análise do feito, reconsidero a decisão de id. b983823, ante o determinado em id. 2a97c77, pelo E. TRT2, que deu provimento ao recurso da reclamada para: "(...) autorizar o processamento da execução por artigos de liquidação, mediante ações individuais de execução, a serem livremente distribuídas, sem prevenção do presente Juízo, nos termos do artigo 97 da lei 8.078/90." Assim, perde o objeto o agravo de petição interposto. Cabe à cada substituído propor a sua ação de liquidação individual, nos termos dos arts. 97 e seguintes do CDC, a ser distribuída aleatoriamente entre as Varas do Trabalho, não havendo falar em prevenção deste Juízo, constituindo, pois, exceção ao princípio do perpetuatio jurisdicionis. Portanto, dou por encerrada a prestação jurisdicional e determino a intimação das partes, devendo cada substituído promover a liquidação e execução do julgado no foro onde tramita a ação ou no foro do domicílio do liquidante. Transcorrido o prazo legal, sem manifestação, ficam as partes cientes e intimadas do arquivamento definitivo, conforme art. 54, § 7º, do PROVIMENTO 13/2006. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80

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Sindconam-Sp- Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado De Sao Paulo-Cnpj: 11.423.907/0001-80 x Starex Remocoes E Servicos Medicos Ltda

ID: 278099359

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001477-90.2023.5.02.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80

Polo Passivo:

STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA

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Advogados:

FLAVIO FERREIRA JUNIOR

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IGOR HENRY BICUDO

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MARCUS VINICIUS LAIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001477-90.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: SINDCONAM-SP- SINDICATO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001477-90.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80 RECLAMADO: STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e4a2a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. GISELLA COSTA SILVA BRAUN Servidor DESPACHO Apresente o reclamante os cálculos de liquidação, em 8 (oito) dias, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores, observando os termos do título executivo, sendo que, no silêncio, prevalecerá a legislação aplicável, qual seja: A respeito da correção monetária, ainda, deverá ser observado o que dispõe a Súmula 381 do C. TST (conversão da OJ 124 da SDI-1);Deverá ser evidenciado o procedimento utilizado, nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT e arts. 131 a 136 do PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006 do E. TRT2;Indicação da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e valor do IR a ser recolhido, ambas sem o cômputo dos juros;Para o cálculo das contribuições previdenciárias, considerando-se o fato gerador a prestação de serviços, deverão ser observados o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei 8.212/1991 e os itens IV e V da Súmula 368 do C. TST;A retenção fiscal deverá observar o que dispõe a OJ 400 do TST e a Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31/03/2015;A apuração de horas extras, caso existam, deve ser demonstrada através de planilha espelhando o cartão de ponto cuja validade tenha sido reconhecida pelo Juízo, onde deverá constar os dias efetivamente trabalhados, domingos e feriados.Aplicam-se o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos da decisão plenária do C. Supremo Tribunal Federal (STF), de 18/12/2020, observados os demais critérios, SE NÃO HOUVER DETERMINAÇÃO EM CONTRÁRIO NOS AUTOS. Os cálculos deverão ser elaborados no PJeCalc e enviados ao PJE - arquivo com extensão PJC. Apresentados os cálculos, nos termos do § 2º, do art. 879-A, da CLT, intime(m) a(s) reclamada(s) para se manifestar, no prazo de 8 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância no segundo caso, sob pena de preclusão. Eventual concordância, tácita ou expressa, por parte de uma parte com relação aos cálculos da outra, não ensejará homologação da conta se os cálculos estiverem equivocados quanto às contribuições fiscais e previdenciárias, de modo que não haja lesão aos cofres públicos (§1º, art. 879 da CLT c/c art. 43, Lei nº 8.212/91. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80

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Carlos Alberto Brum x Express Transportes Urbanos Ltda

ID: 328834529

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-90.2023.5.02.0604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BRUM

Polo Passivo:

EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO SANTOS SOUZA

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HINGRID AGOSTON LAZARINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001574-90.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO BRUM REC…

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Carlos Alberto Brum x Express Transportes Urbanos Ltda

ID: 328834552

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-90.2023.5.02.0604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BRUM

Polo Passivo:

EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HINGRID AGOSTON LAZARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001574-90.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO BRUM REC…

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Processo nº 0000596-63.2024.8.26.0415

ID: 337317376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000596-63.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GRAZIELE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000596-63.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1001477-57.2023.8.26.0415) (processo principal 1001477-57.2023.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.…

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Processo nº 0004460-37.2018.8.26.0022

ID: 294613386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004460-37.2018.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FAPAC INDúSTRIA E COMéRCIO DE PISCINAS EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA HOLZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0004460-37.2018.8.26.0022 (apensado ao processo 1001477-82.2017.8.26.0022) (processo principal 1001477-82.2017.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fapac Indústria e Comércio de P…

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Processo nº 1001495-33.2025.8.26.0084

ID: 303294499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001495-33.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SOUSA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO LOPES DA SILVA

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Processo 1001495-33.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 1001477-12.2025.8.26.0084) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Helena Sousa Menezes - Primeiramente, apensem-se este autos ao proce…

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Processo nº 1001504-92.2025.8.26.0084

ID: 303294501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001504-92.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SOUSA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001504-92.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 1001477-12.2025.8.26.0084) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Helena Sousa Menezes - Primeiramente, apensem-se este autos ao proce…

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