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M. P. E S. G. x A. L. G. J.

ID: 315742005

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001477-97.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. E S. G.

Polo Passivo:

A. L. G. J.

Despacho

Advogados:

NATALIA DA COSTA SOARES

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HELENA LUIZA MARQUES LINS

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GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA

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ANDERSON ROBERTO DANIEL

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DESPACHO Nº 1001477-97.2022.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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A. L. G. J. x M. P. E S. G.

ID: 292405762

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001477-97.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. G. J.

Polo Passivo:

M. P. E S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON ROBERTO DANIEL

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NATALIA DA COSTA SOARES

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HELENA LUIZA MARQUES LINS

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GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001477-97.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001477-97.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: A. L. G. J. - Apdo/Apte: M. P. e S. G. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento em parte aos recursos, com determinação. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIDO O BENEFÍCIO ALMEJADO PELA RÉ E REVOGADA A BENESSE ANTES CONCEDIDA AO AUTOR. EXAME DOS AUTOS QUE NÃO REVELA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DOS LITIGANTES, PELO CONTRÁRIO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. PRECLUSÃO DO DIREITO À PROVA EM RAZÃO DA INÉRCIA DO REQUERENTE. MÉRITO. PARCIAL CONVENCIMENTO. PARTILHA DOS BENS QUE SE MOSTRA CORRETA, VERIFICADA A PARCIAL SUB-ROGAÇÃO QUANTO AO IMÓVEL DISPUTADO. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA MANTIDA, MAS COM AJUSTE PARA QUE INCIDA COM BASE EM SALÁRIOS-MÍNIMOS, FORMA DE MINIMIZAR EVENTUAIS DISCREPÂNCIAS ECONÔMICAS FUTURAS. PENSIONAMENTO DEFINITIVO QUE DEVE, INCLUSIVE, RETROAGIR À DATA DE CITAÇÃO. REGIME DE VISITAÇÃO MODIFICADO EM PROL DO MELHOR INTERESSE DOS MENORES, ACOLHIDA A SUGESTÃO MINISTERIAL. SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gutemberg Souza Oliveira (OAB: 259551/SP) - Helena Luiza Marques Lins (OAB: 264787/SP) - Natalia da Costa Soares (OAB: 470057/SP) - Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP) - 4º andar

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Processo nº 1009431-97.2022.8.26.0704

ID: 323912901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009431-97.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 1009431-97.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls. 257: ciência à parte exequente. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

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V. B. G. x M. C. S. F.

ID: 328443624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002176-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

V. B. G.

Polo Passivo:

M. C. S. F.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI BALLESTRA GIORGETTE

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DENISE NUNES FARALLI

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Processo 0002176-03.2025.8.26.0704 (processo principal 1004581-97.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Família - V.B.G. - M.C.S.F. - Ciência às partes fl. 29. - ADV: DENISE NUNES FARALLI (OA…

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Processo nº 1009916-97.2022.8.26.0704

ID: 317271225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009916-97.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS LECHNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA MACHADO

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Processo 1009916-97.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ricardo dos Santos Lechner - Manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - ADV:…

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Processo nº 1001089-97.2022.8.26.0704

ID: 310696454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001089-97.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FORTALEZA DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ DIAS

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Processo 1001089-97.2022.8.26.0704 - Monitória - Prestação de Serviços - Fortaleza Desentupidora e Dedetizadora Ltda - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR n…

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Processo nº 1001089-97.2022.8.26.0704

ID: 332810390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001089-97.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FORTALEZA DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ DIAS

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Processo 1001089-97.2022.8.26.0704 - Monitória - Prestação de Serviços - Fortaleza Desentupidora e Dedetizadora Ltda - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofí…

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M. C. S. F. x V. D. F.

ID: 309548959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004149-27.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. F.

Polo Passivo:

V. D. F.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI BALLESTRA GIORGETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE NUNES FARALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ALMEIDA BALLESTRA GIORGETTE

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Processo 0004149-27.2024.8.26.0704 (processo principal 1004581-97.2022.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - M.C.S.F. - V.D.F. - Fls. 237: Ciência às partes. - ADV: DENISE NUN…

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A. L. Z. C. x F. F. C.

ID: 290718646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000632-14.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. Z. C.

Polo Passivo:

F. F. C.

Intimação

Advogados:

JOHNN ROBSON MOREIRA

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EDUARDO LUCANTE

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Processo 0000632-14.2024.8.26.0704 (processo principal 1000119-97.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.Z.C. - F.F.C. - Vistos. Publique-se a decisão de fl. 290. Fls. 296/299…

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Processo nº 1001089-97.2022.8.26.0704

ID: 316704270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001089-97.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FORTALEZA DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001089-97.2022.8.26.0704 - Monitória - Prestação de Serviços - Fortaleza Desentupidora e Dedetizadora Ltda - Vistos. Expeça-se nova carta para citação do(a) requerido(a), observando-se o no…

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