Resultados para "1001485-52.2021.5.02.0373" – Página 1 de 126

Ysleyne Garcia De Andrade Rodrigues x Alaide De Oliveira

ID: 274867473

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 2 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001485-52.2021.5.02.0373

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

YSLEYNE GARCIA DE ANDRADE RODRIGUES

Polo Passivo:

ALAIDE DE OLIVEIRA

Distribuição

Advogados:

PEDRO BRAGANTINI MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGERIO LIMA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001485-52.2021.5.02.0373 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 2 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Ysleyne Garcia De Andrade Rodrigues x Alaide De Oliveira

ID: 314721191

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001485-52.2021.5.02.0373

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

YSLEYNE GARCIA DE ANDRADE RODRIGUES

Polo Passivo:

ALAIDE DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

PEDRO BRAGANTINI MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGERIO LIMA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA AP 1001485-52.2021.5.02.0373 AGRAVANTE: YSLEYNE GARCIA DE AND…

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Ysleyne Garcia De Andrade Rodrigues x Alaide De Oliveira

ID: 314721165

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001485-52.2021.5.02.0373

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

YSLEYNE GARCIA DE ANDRADE RODRIGUES

Polo Passivo:

ALAIDE DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

PEDRO BRAGANTINI MACHADO

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PAULO ROGERIO LIMA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA AP 1001485-52.2021.5.02.0373 AGRAVANTE: YSLEYNE GARCIA DE AND…

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Ysleyne Garcia De Andrade Rodrigues x Alaide De Oliveira

ID: 257168318

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001485-52.2021.5.02.0373

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

YSLEYNE GARCIA DE ANDRADE RODRIGUES

Polo Passivo:

ALAIDE DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

PEDRO BRAGANTINI MACHADO

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PAULO ROGERIO LIMA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001485-52.2021.5.02.0373 : YSLEYNE GARCIA DE ANDRADE RODRIGUES : ALAIDE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001485-52.2021.5.02.0373 : YSLEYNE GARCIA DE ANDRADE RODRIGUES : ALAIDE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82757a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, Dr. Leonardo Aliaga Betti, ante a manifestação de ID 81d5613. Mogi das Cruzes, data abaixo. Erica T. A. Moraes Tec. Jud. DESPACHO Vistos. A exequente alega que o fato de ter recebido os seus pagamentos em dinheiro demonstraria a intenção fraudulenta de ocultação de patrimônio, e que o fato de a executada receber um salário mínimo e tê-la contratado pelo mesmo valor significa que ela recebia ajuda de familiares e por isso deve ser considerado um grupo econômico familiar. Para tanto, requer a exequente a quebra do sigilo bancário da executada por meio do SIMBA. Pois bem. Na atualidade, não é praxe o pagamento em dinheiro, sendo mais comumente utilizada a transferência de valores na modalidade Pix. No entanto, ter realizado o pagamento dos salários em espécie, por si só, não significa que a ex-empregadora estava ocultando valores ou a origem do dinheiro. A reclamante foi contratada pela executada, pessoa física, para prestar serviços domésticos, como cuidadora. A ex-empregadora em nada se compara a uma empresa, por isso, não há como considerar que eventual ajuda de seus filhos para, na época, honrar o pagamento do salário da ex-cuidadora seja motivo para considerar que haja um "grupo econômico familiar", pois a definição do termo Grupo Econômico Familiar é um conjunto de empresas que atuam de forma conjunta, normalmente com identidade de sócios, comunhão de interesses e atuação coordenada entre as empresas. Com relação ao pedido para utilização do convênio SIMBA, consigno, em razão de seu alcance e da complexidade da quebra de sigilo, tratar-se de medida excepcional que deve ser utilizada apenas na ocorrência de indícios de engenharia financeira dos executados para ocultação de bens, principalmente nos casos de grandes empresas devedoras que a parte exequente deseja apenas a localização de bens passíveis de constrição para satisfação da execução. Assim, a fim de evitar diligências inúteis, indefiro a expedição de ofício requerido, uma vez que não há, no presente caso, indícios razoáveis de que tal providência seja eficaz à satisfação do crédito exequendo. Fica a exequente intimada para indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de retorno dos autos ao sobrestamento para aguardar o prazo restante do art. 11-A da CLT. Faço constar que os requerimentos para realização de diligências que se mostrarem infrutíferas em localizar bens do devedor não terão o condão de suspender ou interromper o prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de abril de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALAIDE DE OLIVEIRA

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Ysleyne Garcia De Andrade Rodrigues x Alaide De Oliveira

ID: 257168320

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001485-52.2021.5.02.0373

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

YSLEYNE GARCIA DE ANDRADE RODRIGUES

Polo Passivo:

ALAIDE DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

PEDRO BRAGANTINI MACHADO

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PAULO ROGERIO LIMA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001485-52.2021.5.02.0373 : YSLEYNE GARCIA DE ANDRADE RODRIGUES : ALAIDE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001485-52.2021.5.02.0373 : YSLEYNE GARCIA DE ANDRADE RODRIGUES : ALAIDE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82757a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, Dr. Leonardo Aliaga Betti, ante a manifestação de ID 81d5613. Mogi das Cruzes, data abaixo. Erica T. A. Moraes Tec. Jud. DESPACHO Vistos. A exequente alega que o fato de ter recebido os seus pagamentos em dinheiro demonstraria a intenção fraudulenta de ocultação de patrimônio, e que o fato de a executada receber um salário mínimo e tê-la contratado pelo mesmo valor significa que ela recebia ajuda de familiares e por isso deve ser considerado um grupo econômico familiar. Para tanto, requer a exequente a quebra do sigilo bancário da executada por meio do SIMBA. Pois bem. Na atualidade, não é praxe o pagamento em dinheiro, sendo mais comumente utilizada a transferência de valores na modalidade Pix. No entanto, ter realizado o pagamento dos salários em espécie, por si só, não significa que a ex-empregadora estava ocultando valores ou a origem do dinheiro. A reclamante foi contratada pela executada, pessoa física, para prestar serviços domésticos, como cuidadora. A ex-empregadora em nada se compara a uma empresa, por isso, não há como considerar que eventual ajuda de seus filhos para, na época, honrar o pagamento do salário da ex-cuidadora seja motivo para considerar que haja um "grupo econômico familiar", pois a definição do termo Grupo Econômico Familiar é um conjunto de empresas que atuam de forma conjunta, normalmente com identidade de sócios, comunhão de interesses e atuação coordenada entre as empresas. Com relação ao pedido para utilização do convênio SIMBA, consigno, em razão de seu alcance e da complexidade da quebra de sigilo, tratar-se de medida excepcional que deve ser utilizada apenas na ocorrência de indícios de engenharia financeira dos executados para ocultação de bens, principalmente nos casos de grandes empresas devedoras que a parte exequente deseja apenas a localização de bens passíveis de constrição para satisfação da execução. Assim, a fim de evitar diligências inúteis, indefiro a expedição de ofício requerido, uma vez que não há, no presente caso, indícios razoáveis de que tal providência seja eficaz à satisfação do crédito exequendo. Fica a exequente intimada para indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de retorno dos autos ao sobrestamento para aguardar o prazo restante do art. 11-A da CLT. Faço constar que os requerimentos para realização de diligências que se mostrarem infrutíferas em localizar bens do devedor não terão o condão de suspender ou interromper o prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de abril de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YSLEYNE GARCIA DE ANDRADE RODRIGUES

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Confiança Administração De Condomínios E Bens S/C Ldta. x Condomínio Estrela Dalva

ID: 334682529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007329-21.2018.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONFIANçA ADMINISTRAçãO DE CONDOMíNIOS E BENS S/C LDTA.

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ESTRELA DALVA

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELSON CATOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007329-21.2018.8.26.0006 (apensado ao processo 1001485-15.2014.8.26.0006) (processo principal 1001485-15.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Confiança Adminis…

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P. A. F. De S. x A. C. D. S.

ID: 290738764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001780-32.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. A. F. DE S.

Polo Passivo:

A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA GRIMELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001780-32.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1001485-27.2014.8.26.0099) (processo principal 1001485-27.2014.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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P. A. F. De S. x A. C. D. S.

ID: 290738392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001780-32.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. A. F. DE S.

Polo Passivo:

A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA GRIMELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001780-32.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1001485-27.2014.8.26.0099) (processo principal 1001485-27.2014.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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Processo nº 0007329-21.2018.8.26.0006

ID: 301546194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007329-21.2018.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ESTRELA DALVA

Intimação

Advogados:

ELSON CATOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007329-21.2018.8.26.0006 (apensado ao processo 1001485-15.2014.8.26.0006) (processo principal 1001485-15.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Condomínio Estrel…

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Processo nº 0000762-51.2022.8.26.0129

ID: 294529880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000762-51.2022.8.26.0129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ BRUNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PEDRO FRANCISCO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BRUNO

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Processo 0000762-51.2022.8.26.0129 (apensado ao processo 1001485-58.2019.8.26.0129) (processo principal 1001485-58.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Data de Início …

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