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Processo nº 4000046-85.2025.8.26.0634

ID: 318792649

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000046-85.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DE PAULO LEITE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCO AURÉLIO SIQUEIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000046-85.2025.8.26.0634 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé na data de 04/07/2025.

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Processo nº 1500065-85.2025.8.26.0634

ID: 337319949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500065-85.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. H.

Intimação

Advogados:

ARCHIMEDES DAMIÃO FREITAS DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500065-85.2025.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.F.H. - Vistos. Defiro a habilitação. Anote-se. - ADV: ARCHIMEDES DAMIÃO FREITAS DE ALENCAR (OAB 164976/SP)

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Processo nº 1001485-85.2025.8.26.0634

ID: 331766779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001485-85.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001485-85.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Joao Paulo Teixeira da Silva - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, … Processo 1001485-85.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Joao Paulo Teixeira da Silva - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ão aceitos pela parte ré como ocorridos. II Havendo contestação, via ato ordinatório, convoque-se a parte autora para se manifestar, alertando-se de que deverá lançar o articulado com a classificação correta manifestação sobre a contestação. III Por racionalização dos atos processuais, havendo litisconsórcio passivo, dever-se-á oportunizar a manifestação sobre a contestação após o decurso do prazo para todos os demandados, mas, inavendo contestação alguma, os autos deverão me subirem conclusos. IV Anoto que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico conforme for, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a alimentação correta do sistema. V Tratando-se de processo digital, a sua íntegra poderá ser acessada pela internet no site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha anexa. Advirto que sua visualização será considerada vista pessoal (Lei nº 11.419/2006, art. 9º, § 1º). VI Consigno que o exercício da faculdade prevista no art. 340, § 1º, do Código de Processo Civil, não se aplica aos processos digitais, consoante art. 915-A, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. VII Quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de um advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na OAB, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença. VIII Lembre-se de que compete ao(à) advogado(a) identificar as peças processuais e os documentos que carregar no SAJ, de olhos postos no Comunicado Conjunto nº 713/2022(CPA Nº 123302/2022) mediante aplicação da Tabela Processual Unificada (TPU), instituída pela Resolução nº 326/2021 do CNJ. Omaterialde orientação e a atualização daslistas de petições e documentos com a equivalência das denominações TJ/SP CNJ ficarão disponíveis em 1º Grau (http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1960) e a lista do tipo de petições e tipos de documentos no site https://www.tjsp.jus.br/TabelasProcessuaisUnificadas. IX O termo inicial dos prazos será contado como preceituado no Código de Processo Civil. X- Defiro a gratuidade de Justiça à parte autora; tarjem-se. Citação via Portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB 412241/SP)

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Processo nº 1000030-85.2025.8.26.0634

ID: 306430591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000030-85.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURENTINO LUCIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000030-85.2025.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Caução - Nathalie Soares de Oliveira - Vistos, Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Vencido o prazo, manifeste-se a parte em ter…

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Processo nº 0000445-85.2025.8.26.0634

ID: 300515998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000445-85.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ISSAO DE MACEDO SUGINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE PAULA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000445-85.2025.8.26.0634 (processo principal 1001351-34.2020.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S.O. - Vistos. Requeira o autor o que de direito. Int. - ADV: ANTONIO CARL…

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Processo nº 1500065-85.2025.8.26.0634

ID: 302454751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500065-85.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. H.

Intimação

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500065-85.2025.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.F.H. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se…

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Processo nº 0000639-85.2025.8.26.0634

ID: 321541914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000639-85.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELSO BARBOSA COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000639-85.2025.8.26.0634 (processo principal 1002926-38.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celso Barbosa Couto - Manifeste-se …

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Processo nº 1001291-85.2025.8.26.0634

ID: 330182726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001291-85.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001291-85.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.S. - Vistos. Providencie a autora novo fornecimento de link sem restrição de acesso para deslinde deste Juízo. Com tal…

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Processo nº 0000542-85.2025.8.26.0634

ID: 293535650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000542-85.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALVARES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000542-85.2025.8.26.0634 (processo principal 1002739-30.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliana Alvares Rocha - Vistos. Cons…

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Processo nº 1001194-85.2025.8.26.0634

ID: 301852348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001194-85.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARLEY EUZEBIO TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001194-85.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Arley Euzebio Torres - "I- No prazo de 15 dias, manifestar-se a parte autora sobre a c…

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