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"1001486-88.2023.5.02.0204" - Resultados da Busca – Página 1 de 127

Cristiano Augusto De Souza e outros x Construdecor S/A

ID: 316993867

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001486-88.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO AUGUSTO DE SOUZA EVANDRO DE SOUZA BORBOREMA

Polo Passivo:

CONSTRUDECOR S/A

Distribuição

Advogados:

LUCAS JOSE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001486-88.2023.5.02.0204 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 3 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Full - Gestao Total De Servicos Ltda. e outros x Full - Gestao Total De Servicos Ltda. e outros

ID: 324417151

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001292-88.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FULL - GESTAO TOTAL DE SERVICOS LTDA. MARIA SILVINHA DE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

FULL - GESTAO TOTAL DE SERVICOS LTDA. IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. MARIA SILVINHA DE JESUS SANTANA

Notificação

Advogados:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA RORSum 1001292-88.2023.5.02.0204 RECORRENTE: MARIA SILVIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA RORSum 1001292-88.2023.5.02.0204 RECORRENTE: MARIA SILVINHA DE JESUS SANTANA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA SILVINHA DE JESUS SANTANA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db8523e proferida nos autos. RORSum 1001292-88.2023.5.02.0204 - 9ª Turma Parte: Advogado(s): MARIA SILVINHA DE JESUS SANTANA ROBERTO HIROMI SONODA (SP115094) Parte: Advogado(s): FULL - GESTAO TOTAL DE SERVICOS LTDA. MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO (SP175647) SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS SANTOS SILVA (SP272206) Parte: Advogado(s): IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (SP247195) No RR-0010045-06.2024.5.03.0134, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 44, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É possível converter judicialmente pedido de demissão em rescisão indireta, no caso de falta grave cometida pelo empregador (CLT, art. 483), mesmo quando inexistente vício de consentimento do empregado na iniciativa de ruptura contratual?" Em razão do incidente suscitado, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.NUGEP.GP nº 41, determinou a suspensão dos recursos de revista interpostos em casos idênticos, nos termos da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho em 9/4/2025. Assim, como o recurso de revista apresentado pelo reclamante (id 69c9929) versa sobre a matéria debatida no IncJulgRREmbRep-0010045-06.2024.5.03.0134, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /xms SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVINHA DE JESUS SANTANA - FULL - GESTAO TOTAL DE SERVICOS LTDA.

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Full - Gestao Total De Servicos Ltda. e outros x Full - Gestao Total De Servicos Ltda. e outros

ID: 324417165

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001292-88.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FULL - GESTAO TOTAL DE SERVICOS LTDA. MARIA SILVINHA DE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

FULL - GESTAO TOTAL DE SERVICOS LTDA. IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. MARIA SILVINHA DE JESUS SANTANA

Notificação

Advogados:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA RORSum 1001292-88.2023.5.02.0204 RECORRENTE: MARIA SILVIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA RORSum 1001292-88.2023.5.02.0204 RECORRENTE: MARIA SILVINHA DE JESUS SANTANA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA SILVINHA DE JESUS SANTANA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db8523e proferida nos autos. RORSum 1001292-88.2023.5.02.0204 - 9ª Turma Parte: Advogado(s): MARIA SILVINHA DE JESUS SANTANA ROBERTO HIROMI SONODA (SP115094) Parte: Advogado(s): FULL - GESTAO TOTAL DE SERVICOS LTDA. MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO (SP175647) SAVIO AUGUSTO MARCHI DOS SANTOS SILVA (SP272206) Parte: Advogado(s): IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (SP247195) No RR-0010045-06.2024.5.03.0134, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 44, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É possível converter judicialmente pedido de demissão em rescisão indireta, no caso de falta grave cometida pelo empregador (CLT, art. 483), mesmo quando inexistente vício de consentimento do empregado na iniciativa de ruptura contratual?" Em razão do incidente suscitado, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.NUGEP.GP nº 41, determinou a suspensão dos recursos de revista interpostos em casos idênticos, nos termos da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho em 9/4/2025. Assim, como o recurso de revista apresentado pelo reclamante (id 69c9929) versa sobre a matéria debatida no IncJulgRREmbRep-0010045-06.2024.5.03.0134, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /xms SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVINHA DE JESUS SANTANA - FULL - GESTAO TOTAL DE SERVICOS LTDA. - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.

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A. A. G. x N. Da C. V. F.

ID: 323306057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000522-91.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. G.

Polo Passivo:

N. DA C. V. F.

Intimação

Advogados:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SPERANDIO FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000522-91.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1001486-48.2016.8.26.0129) (processo principal 1001486-48.2016.8.26.0129) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.A.G. - N.C.V.…

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O. B. J. x A. A. G.

ID: 294401003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000429-94.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

O. B. J.

Polo Passivo:

A. A. G.

Intimação

Advogados:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SPERANDIO FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000429-94.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1001486-48.2016.8.26.0129) (processo principal 1001486-48.2016.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.B.J. - A.A.G. - Vistos.…

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A. A. G. x N. Da C. V. F.

ID: 294401087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000522-91.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. A. G.

Polo Passivo:

N. DA C. V. F.

Intimação

Advogados:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SPERANDIO FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000429-94.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1001486-48.2016.8.26.0129) (processo principal 1001486-48.2016.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.B.J. - A.A.G. - Vistos.…

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Leonardo Pacca Da Silva x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 291580212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001253-29.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PACCA DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001253-29.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1001486-48.2021.8.26.0428) (processo principal 1001486-48.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Leonardo …

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A. A. G. x N. Da C. V. F.

ID: 294722288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000522-91.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. A. G.

Polo Passivo:

N. DA C. V. F.

Intimação

Advogados:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SPERANDIO FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000522-91.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1001486-48.2016.8.26.0129) (processo principal 1001486-48.2016.8.26.0129) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.A.G. - N.C.V.…

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Lucia Marcolino De Santana x Banco Pan S/A

ID: 334016163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001759-29.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARCOLINO DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001759-29.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001486-43.2018.8.26.0108) (processo principal 1001486-43.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Lucia Marcolino …

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Gilberto Lopes Theodoro x Célia Maria Da Silva e outros

ID: 309280122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001843-94.2021.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LOPES THEODORO

Polo Passivo:

CéLIA MARIA DA SILVA FABRICIO PALMIERI

Intimação

Advogados:

GILBERTO LOPES THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA OLINDA DE CARLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001843-94.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001486-39.2017.8.26.0347) (processo principal 1001486-39.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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