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Processo nº 1000326-08.2025.8.26.0279

ID: 306406579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000326-08.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PATRICIA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000326-08.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine Patricia Almeida - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 61 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-s…

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I. B. B. B. x R. S. B.

ID: 295967670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000520-08.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. B. B. B.

Polo Passivo:

R. S. B.

Intimação

Advogados:

JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000520-08.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.B.B. - R.S.B. - Fls. 139/145: Ciência às partes. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), JOSIANE…

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Processo nº 0000741-08.2025.8.26.0279

ID: 309975770

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000741-08.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. B.

Intimação

Advogados:

MARION BACH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELA MARIA STOCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000741-08.2025.8.26.0279 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.V.B. - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: MARION BACH …

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Processo nº 0000741-08.2025.8.26.0279

ID: 309974472

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000741-08.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. B.

Intimação

Advogados:

MARION BACH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELA MARIA STOCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000741-08.2025.8.26.0279 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.V.B. - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: MARION BACH …

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Processo nº 1001005-08.2025.8.26.0279

ID: 278067301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001005-08.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ POSSATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO SAVÓIA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Paulo Savóia de Oliveira (OAB 55153/PR) Processo 1001005-08.2025.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Possatto - Cumpra-se o ato deprecado, valendo a presente como …

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Processo nº 1001199-08.2025.8.26.0279

ID: 304269276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001199-08.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001199-08.2025.8.26.0279 - Embargos à Execução Fiscal - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos - Carlos Jose Vaz - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação (fls. 40/46),…

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Processo nº 1001199-08.2025.8.26.0279

ID: 304269393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001199-08.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001199-08.2025.8.26.0279 - Embargos à Execução Fiscal - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos - Carlos Jose Vaz - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação (fls. 40/46),…

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Processo nº 1000908-08.2025.8.26.0279

ID: 295425095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000908-08.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1000908-08.2025.8.26.0279 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Manifes…

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Processo nº 0000741-08.2025.8.26.0279

ID: 336767827

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000741-08.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. B.

Intimação

Advogados:

MARION BACH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELA MARIA STOCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000741-08.2025.8.26.0279 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.V.B. - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defe…

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Processo nº 1001490-08.2025.8.26.0279

ID: 330099289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-08.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO IURI DE ARAúJO FRANCISCO MOUHAMED SANTANA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELE PIMENTEL FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001490-08.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mouhamed Santana Nunes - - João Iuri de Araújo Francisco - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Feder… Processo 1001490-08.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mouhamed Santana Nunes - - João Iuri de Araújo Francisco - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Ainda que a contratação de advogado particular constitua opção facultada pela lei (art. 99, § 4º do CPC), os autores não trouxeram documento algum que comprove a sua situação financeira e de que não reúne condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento, e há elementos que podem afastar a presunção, em especial o valor da entrada pela aquisição do veículo e da parcela do financiamento. De todo modo, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de concessão da perseguida gratuidade processual, bem como para averiguar a real condição financeira, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sem prejuízo da juntada de outros documentos que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício: a) relatório de contas bancárias ou relacionamentos bancários/financeiros, obtido no sistema Registrato do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) de sua titularidade; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; c) cópia dos extratos bancários de todas as contas que estiverem ativas no relatório do item a, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou de efetiva comprovação de que é isento de tal obrigação. e) informar se possui imóveis e veículos, com a juntada de documentos comprobatórios (Registo de Imóveis do Brasil - https://www.registrodeimoveis.org.br/servicos-interno/pesquisa-de-bens e Detran SP nbsphttps://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo). A certidão do DETRAN SP é gratuita e, em relação aos imóveis, caso não sejam localizados bens, o serviço também não possui custos. f) informar se possui alguma empresa em seu nome. Dessa forma, adverte-se que a manifestação sem o pagamento ou sem os documentos acima alistados necessários ao exame da gratuidade, implicará em preclusão, sem nova intimação. A não apresentação de quaisquer dos documentos acima sem a apresentação de pontual justificativa poderá render o indeferimento do pleito, com a consequente intimação da parte para fins de recolhimento das custas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Após, voltem conclusos. - ADV: HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA (OAB 115535/PR), HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA (OAB 115535/PR), DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP), DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP)

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