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Resultados para "1001492-29.2023.8.26.0996" – Página 1 de 126

Advogados:
FERNANDO DE LIMA PELEGRINI
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Processo 1001492-29.2023.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência material - Jefferson Nascimento do Amorim - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de transferência sob o argumento de apro…
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Advogados:
FERNANDO DE LIMA PELEGRINI
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ADV: Fernando de Lima Pelegrini (OAB 387284/SP) Processo 1001492-29.2023.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Jefferson Nascimento do Amorim - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 15 (quinz…
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Advogados:
MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA
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MARCOS HAMILTON BOMFIM
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Processo 0006854-29.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME VINICIUS VIEIRA FERMINO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM…
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Advogados:
RUBENS HAROLDO GOMES
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JULIANE GODOI MUNHOZ
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Processo 0002489-29.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CRISTIAN AUGUSTO SOUZA MARQUES - Solicite-se certidão de objeto e pé atualizada dos autos nº 1502580-89.2021.8.2…
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Advogados:
MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA
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MARCOS HAMILTON BOMFIM
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Processo 0006854-29.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME VINICIUS VIEIRA FERMINO - Homologo o cálculo de penas de GUILHERME VINICIUS VIEIRA FERMINO, recolhido no(a…
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Advogados:
LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO
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AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO
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ADV: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB 392415/SP), Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB 446806/SP) Processo 0010443-29.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA BATIS…
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Advogados:
RUBENS HAROLDO GOMES
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JULIANE GODOI MUNHOZ
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Processo 0002489-29.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CRISTIAN AUGUSTO SOUZA MARQUES - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, d…
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Processo nº 0004693-62.2022.8.26.0032

ID: 304487297
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GILSON DA SILVA ROCHA
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DANIEL MADEIRA DOS SANTOS
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Processo 0004693-62.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 0003750-29.2023.8.26.0996) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - KAROLINE CRISTINA CASSIANO DE SOUZA - Vistos. Manifestaçã…
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Processo nº 0000355-29.2023.8.26.0996

ID: 317286046
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA
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Processo 0000355-29.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - L.G. - Vistos. Julgo EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado LOURIVAL GARBO, referente ao processo crime 0001049-…
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Advogados:
MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA
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MARCOS HAMILTON BOMFIM
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Processo 0006854-29.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME VINICIUS VIEIRA FERMINO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 32 dias do total da pena imposta a …
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