Resultados para "1001492-51.2025.8.26.0481" – Página 1 de 135

A. L. x E. B. L.

ID: 308240626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001492-51.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L.

Polo Passivo:

E. B. L.

Intimação

Advogados:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI

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ANELYSE CRISTINE DE SOUZA

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Processo 1001492-51.2025.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L. - E.B.L. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo …

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Estado De São Paulo x Marlon Rodrigues Dos Santos

ID: 323820479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002462-51.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARLON RODRIGUES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1002462-51.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Presidente Epitác…

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Estado De São Paulo x Erlon Dutra Pereira

ID: 341478839

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002850-51.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ERLON DUTRA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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EMILIO COELHO GARCIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/08/2025 1002850-51.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Presidente Epitácio; Juizad…

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Estado De São Paulo x Thiago Ricchard Bispo Da Silva

ID: 303635377

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001007-51.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO RICCHARD BISPO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA

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RODRIGO GARCIA SATIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001007-51.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pres…

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Processo nº 1001492-51.2025.8.26.0481

ID: 290689544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001492-51.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANELYSE CRISTINE DE SOUZA

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Processo 1001492-51.2025.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L. - O pedido satisfaz às exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, já que não mais se exige a comprovação do lap… Processo 1001492-51.2025.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L. - O pedido satisfaz às exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, já que não mais se exige a comprovação do lapso temporal da separação de fato ou discussão a respeito de culpa. Assim, demonstrado o fim do matrimônio pela ruptura do afeto que unia os cônjuges, o decreto é de rigor. Dispensada a presença das partes, tendo em vista a manifestação de vontade expressa na inicial. Do exposto, satisfeitas as exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes para o fim de decretar o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo firmado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com relação ao pedido de dívórcio com fulcro no art. 487, III, "b", do NCPC. Quanto ao nome das partes, não haverá alteração no nome do divorciando; a divorcianda passará a utilizar o nome de solteira. De acordo com o art. 731, § único do CPC, a partilha dos bens no divórcio far-se-á na forma estabelecida nos arts. 647 a 658. Dessa forma, caso haja partilha de bens, deverão as partes apresentar o plano de partilha na forma dos artigos 647 a 658. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal ( art. 1.000, § único, do CPC). Servirá a presente sentença como certidão de trânsito em julgado. Despesas processuais e honorários advocatícios na forma acordada entre as partes. Nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, § 2º, do NCPC). Caso o acordo tenha sido homologado antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Se existirem custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivem-se os autos. Servirá a presente sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Presidente Epitácio, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 114819.01.55.1980.2.00017.046.0001182-30, a necessária averbação. Esta sentença deverá ser impressa e encaminhada pela parte interessada ao Cartório de Registro Civil para o devido cumprimento. No mais, AGUARDE-SE contestação acerca do pedido de divisão de bens. Publique-se. - ADV: ANELYSE CRISTINE DE SOUZA (OAB 505639/SP)

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Processo nº 4000053-51.2025.8.26.0481

ID: 315980005

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000053-51.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MAYARA VALLIM

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Processo 4000053-51.2025.8.26.0481 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio na data de 02/07/2025.

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Processo nº 1002365-51.2025.8.26.0481

ID: 320878038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1002365-51.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA AQUINO DE OLIVEIRA GUIRÁO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002365-51.2025.8.26.0481 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T.R.P. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RAFAELA AQUINO DE OLIVEIRA…

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Processo nº 1001201-51.2025.8.26.0481

ID: 325244941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001201-51.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

YOSHITAKE PECAS E FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001201-51.2025.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Yoshitake Pecas e Ferramentas Ltda - Fica a parte autora intimada a informar o andamento da carta precatória, no p…

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Processo nº 1000037-51.2025.8.26.0481

ID: 311616935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000037-51.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN APARECIDA DA SILVA FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMIL MIKHAIL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000037-51.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lilian Aparecida da Silva Feitosa - Vistos. Ciente da justificativa de fls. 83/84. Deverá a parte autora compar…

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Patricia Santos Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 293374247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001395-51.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

KATTY INGLEDY DOS SANTOS AGUIAR

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FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1001395-51.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Patricia Santos da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da pet…

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