Resultados para "1001503-92.2023.8.26.0435" – Página 1 de 128

Maria De Fatima Da Silva Leonardi x Banco Agibank S/A

ID: 322470106

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001697-92.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA LEONARDI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001697-92.2023.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria De Fatima Da Silva Leonardi x Banco Agibank S/A

ID: 322469091

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001697-92.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA LEONARDI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001697-92.2023.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001503-92.2023.8.26.0435

ID: 314535602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001503-92.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001503-92.2023.8.26.0435 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - M., registrado civilmente como L.F.S. - Por esses motivos, confirmo a tutela de urgência deferi… Processo 1001503-92.2023.8.26.0435 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - M., registrado civilmente como L.F.S. - Por esses motivos, confirmo a tutela de urgência deferida em Segunda Instância, e JULGO PROCEDENTE a demanda proposta por L.F.S. em face do MUNICÍPIO DE PEDREIRA, o que o faço para condenar o ente municipal a disponibilizar vaga em creche municipal ou conveniada, próxima à residência da criança (distância que não ultrapasse o raio de dois quilômetros), em período integral, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, o Município réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios sucumbenciais, que arbitro em R$ 800,00, com base no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso(s) de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Assim, se o caso, desde já autorizo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça, para apreciação do(s) recurso(s) interposto(s). Sentença sujeita à remessa necessária. Após o trânsito em julgado, expeça o Cartório o ato ordinatório previsto no art. 1286, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (NSCGJSP). Expeça-se, ainda, certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) ao polo ativo nos termos do Convênio DPE/OABSP. No mais, aguarde-se por até 30 (trinta) dias o(a) Credor(a) dar início a eventual fase de execução, oportunidade em que deverá observar o contido no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, bem como o disposto nos arts. 1285 e 1286,"caput" e § 2º, incisos I a IV, todos das NSCGJSP, assim como os termos dos Comunicados CG nº 438/2016 e nº 1789/2017. No silêncio, certificando-se, arquivem-se os autos depois de observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016). - ADV: JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS (OAB 240620/SP)

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Cma Vantagens x Edgar Souza Da Silva

ID: 335424213

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000727-92.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CMA VANTAGENS

Polo Passivo:

EDGAR SOUZA DA SILVA

Entrados

Advogados:

LARISSA DE GODOY PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MACEDO DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1000727-92.2023.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. V. P. x F. L. R. P.

ID: 335030296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000463-92.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. V. P.

Polo Passivo:

F. L. R. P.

Intimação

Advogados:

MARJORIE HELENA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CANELA NOBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000463-92.2023.8.26.0435 (processo principal 1001443-27.2020.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.V.P. - F.L.R.P. - Int. - ADV: MARJORIE HE…

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L. H. P. A. x A. C. T. A.

ID: 318867225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001891-92.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. H. P. A.

Polo Passivo:

A. C. T. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CEZAR CORREA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001891-92.2023.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.P.A. - A.C.T.A. - Págs.102/103: indicar se o nome da criança sofrerá supressão do patronímico pater…

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E. V. P. x F. L. R. P.

ID: 303804340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000463-92.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. V. P.

Polo Passivo:

F. L. R. P.

Intimação

Advogados:

MARJORIE HELENA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CANELA NOBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000463-92.2023.8.26.0435 (processo principal 1001443-27.2020.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.V.P. - F.L.R.P. - Em complemento ao formu…

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E. V. P. x F. L. R. P.

ID: 307786074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000463-92.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. V. P.

Polo Passivo:

F. L. R. P.

Intimação

Advogados:

MARJORIE HELENA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CANELA NOBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000463-92.2023.8.26.0435 (processo principal 1001443-27.2020.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.V.P. - F.L.R.P. - Fica a parte exequente …

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E. V. P. x F. L. R. P.

ID: 313310223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000463-92.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. V. P.

Polo Passivo:

F. L. R. P.

Intimação

Advogados:

MARJORIE HELENA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CANELA NOBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000463-92.2023.8.26.0435 (processo principal 1001443-27.2020.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.V.P. - F.L.R.P. - Vista à parte exequente…

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Edgar Souza Da Silva x Grupo Cma Clube Mais Associados

ID: 309236455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000727-92.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CMA CLUBE MAIS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

LORENA SIMOES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE GODOY PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MACEDO DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000727-92.2023.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edgar Souza da Silva - Grupo Cma Clube Mais Associados - Viste à parte autora acerca do recurso de ap…

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