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Processo nº 1001504-85.2023.8.26.0400

ID: 332211278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001504-85.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUELI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DEMETRIO MANOEL

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ELIZELTON REIS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001504-85.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Sueli Pereira - Vista/Ciência/Intimação do INSS/FESP/Município/Autarquia de todos os atos do processo praticad…

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Processo nº 1001504-85.2023.8.26.0400

ID: 331813456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001504-85.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DEMETRIO MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZELTON REIS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001504-85.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Sueli Pereira - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. 2. Considerando o trânsito em j…

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Orivaldo Joao Bordin x Diego Henrique Affonso

ID: 331997654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002313-58.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO JOAO BORDIN

Polo Passivo:

DIEGO HENRIQUE AFFONSO

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI

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ORIVALDO JOAO BORDIN

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Processo 0002313-58.2024.8.26.0400 (processo principal 1005287-85.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Imissão - Orivaldo Joao Bordin - Diego Henrique Affonso - Manifeste-se o requerente em …

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Celio Jose Franzin x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 309676512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001628-85.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELIO JOSE FRANZIN

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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DANIEL PAULON DE LEMOS

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Processo 0001628-85.2023.8.26.0400 (processo principal 1005892-65.2022.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - Celio Jose Franzin - Aymoré Crédito Financiamento e In…

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Celio Jose Franzin x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 319241622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001628-85.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELIO JOSE FRANZIN

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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DANIEL PAULON DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001628-85.2023.8.26.0400 (processo principal 1005892-65.2022.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - Celio Jose Franzin - Aymoré Crédito Financiamento e In…

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Sueli Pereira x Instituto De Previdência Da Estância Turística De Olímpia

ID: 303945095

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001504-85.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUELI PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DA ESTâNCIA TURíSTICA DE OLíMPIA

Intimação de acórdão

Advogados:

LIVIA DE ANDRADE LOPES

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GUILHERME DEMETRIO MANOEL

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ELIZELTON REIS ALMEIDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001504-85.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001504-85.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Sueli Pereira - Apelado: Instituto de Previdência da Estância Turística de Olímpia - Magistrado(a) Marcelo Semer - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO INTERPOSTO PELA DEMANDANTE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CONTRA A SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE LHE CONCEDEU O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57, DA LEI N° 8.213/91 E SV 33) E CONDENOU O RÉU A PAGAR O ABONO DE PERMANÊNCIA DESDE A DATA EM QUE CUMPRIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, NEGANDO, PORÉM, O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS RELATIVAS AOS PROVENTOS DESDE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR A VIABILIDADE DE PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL, COMO INDENIZAÇÃO MATERIAL.II. RAZÕES DE DECIDIRCONSOANTE DISPOSIÇÃO DO ART. 37, §10, DA CF, É INADMISSÍVEL A CUMULAÇÃO DE PROVENTOS E VENCIMENTOS, MOTIVO PELO QUAL, NÃO É POSSÍVEL, NA HIPÓTESE, O PAGAMENTO RETROATIVO DE PARCELAS VENCIDAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL CONCEDIDA. AUTORA QUE PERMANECEU EM ATIVIDADE, RECEBENDO REGULARMENTE A REMUNERAÇÃO DEVIDA NO PERÍODO, O QUE MOTIVOU, INCLUSIVE, O RECONHECIMENTO AO RECEBIMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DANO MATERIAL NÃO DEMONSTRADO, INVIABILIZANDO A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA. IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 37, § 10; ART. 40, § 19.LEI Nº 8.213/91, ART. 57.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1003879-98.2019.8.26.0400; REL. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; J. 14/03/2022.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1003236-77.2018.8.26.0400; REL. ANTONIO CARLOS VILLEN; 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; J. 29/06/2021.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1001421-06.2022.8.26.0400; RELª. LUCIANA BRESCIANI; 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; J. 14/10/2024.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1001377-84.2022.8.26.0400; REL. OSVALDO MAGALHÃES; 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; J. 28/05/2025.TJSP; APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 1002515-86.2022.8.26.0400; REL. EDUARDO PRATAVIERA; 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; J. 16/05/2025.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1004764-44.2021.8.26.0400; RELª. PAOLA LORENA; 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO; J. 19/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP) - Guilherme Demetrio Manoel (OAB: 376063/SP) - Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 0002427-94.2024.8.26.0400

ID: 294829249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002427-94.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARISA TERESA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE GONÇALVES CARAN

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ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO

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Processo 0002427-94.2024.8.26.0400 (processo principal 1003153-85.2023.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marisa Teresa de Almeida - Fic…

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Processo nº 0002016-85.2023.8.26.0400

ID: 315943636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002016-85.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JC OLíMPIA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO

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Processo 0002016-85.2023.8.26.0400 (processo principal 1001335-69.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Jc Olímpia Aluguel de Equipamentos Ltda. - Manifeste-se a parte intere…

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Processo nº 1502218-85.2023.8.26.0400

ID: 307949666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502218-85.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CAROLINE SIQUEIRA ALBANO

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BIANCA BIZIO BOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502218-85.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor…

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Processo nº 1002280-85.2023.8.26.0400

ID: 328573699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002280-85.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. J. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHILIAM SILVA SOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002280-85.2023.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.G.F. - Vistos. A planilha de débito não acompanhou a manifestação de fl. 203, o que de…

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