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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 281026415

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001505-21.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DOS REIS LIMA

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TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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SARAH DE CASTRO FERREIRA

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LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1001505-21.2022.5.02.0466 RECORRENTE: JEFFERSON RODRIGO SANTANA D…

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ID: 281026440

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001505-21.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DOS REIS LIMA

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TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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SARAH DE CASTRO FERREIRA

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LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1001505-21.2022.5.02.0466 RECORRENTE: JEFFERSON RODRIGO SANTANA D…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 281026467

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001505-21.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DOS REIS LIMA

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TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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SARAH DE CASTRO FERREIRA

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LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1001505-21.2022.5.02.0466 RECORRENTE: JEFFERSON RODRIGO SANTANA D…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 327395747

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001505-21.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

SARAH DE CASTRO FERREIRA

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LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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ALEXANDRE DOS REIS LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1001505-21.2022.5.02.0466 RECORRENTE: JEFFERSON RODRIG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1001505-21.2022.5.02.0466 RECORRENTE: JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3362164 proferido nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001505-21.2022.5.02.0466 - 1ª Turma Parte: Advogado(s): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (SP300178) Parte: Advogado(s): EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (SP337817) SARAH DE CASTRO FERREIRA (SP339162) Parte: Advogado(s): JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA ALEXANDRE DOS REIS LIMA (SP325673) Id 80ee850. A reclamada apresentou seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal (CLT, art. 899, § 11), mas a apólice de id 8b17f4f não contempla o acréscimo de 30% exigido pelo art. 3º, II, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16 de outubro de 2019. No julgamento do RR-001057-94.2023.5.03.0063, o Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 173: “A substituição do depósito recursal por seguro-garantia, nos termos do art. 899, § 11, da CLT, sem a inclusão do acréscimo de 30% exigido pelo art. 3º, II, do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019, impõe a intimação do recorrente para complementação da garantia, sob pena de deserção, conforme dispõe o art. 1.007, § 2º, do CPC/2015.” Diante do efeito vinculante da referida decisão (CPC, art. 927, III), intime-se a recorrente para que regularize, no prazo de cinco dias, o vício relativo ao preparo, sob pena de deserção. /ecg SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A - JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 327395783

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001505-21.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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SARAH DE CASTRO FERREIRA

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ALEXANDRE DOS REIS LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1001505-21.2022.5.02.0466 RECORRENTE: JEFFERSON RODRIG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1001505-21.2022.5.02.0466 RECORRENTE: JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3362164 proferido nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001505-21.2022.5.02.0466 - 1ª Turma Parte: Advogado(s): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (SP300178) Parte: Advogado(s): EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (SP337817) SARAH DE CASTRO FERREIRA (SP339162) Parte: Advogado(s): JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA ALEXANDRE DOS REIS LIMA (SP325673) Id 80ee850. A reclamada apresentou seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal (CLT, art. 899, § 11), mas a apólice de id 8b17f4f não contempla o acréscimo de 30% exigido pelo art. 3º, II, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16 de outubro de 2019. No julgamento do RR-001057-94.2023.5.03.0063, o Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 173: “A substituição do depósito recursal por seguro-garantia, nos termos do art. 899, § 11, da CLT, sem a inclusão do acréscimo de 30% exigido pelo art. 3º, II, do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019, impõe a intimação do recorrente para complementação da garantia, sob pena de deserção, conforme dispõe o art. 1.007, § 2º, do CPC/2015.” Diante do efeito vinculante da referida decisão (CPC, art. 927, III), intime-se a recorrente para que regularize, no prazo de cinco dias, o vício relativo ao preparo, sob pena de deserção. /ecg SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

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Miraplast Embalagens E Gerenciamento De Residuos Eireli x Cristiano Araujo E Silva

ID: 319564122

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001117-21.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIRAPLAST EMBALAGENS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS EIRELI

Polo Passivo:

CRISTIANO ARAUJO E SILVA

Notificação

Advogados:

ROSELI FREITAS DE JESUS CASTRO

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MATOS BERGAMIN DE MOURA

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NARRIDA MENESES SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA GOMES BELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA PIRES DE SOUZA

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CELIA CHRISTIANE POLETTI

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001117-21.2022.5.02.0466 AGRAVANTE: MIRAPLAST EMBALAGENS E…

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Miraplast Embalagens E Gerenciamento De Residuos Eireli x Cristiano Araujo E Silva

ID: 319564138

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001117-21.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIRAPLAST EMBALAGENS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS EIRELI

Polo Passivo:

CRISTIANO ARAUJO E SILVA

Notificação

Advogados:

ROSELI FREITAS DE JESUS CASTRO

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MATOS BERGAMIN DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NARRIDA MENESES SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA GOMES BELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEICE TAVARES

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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CARINA PIRES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA CHRISTIANE POLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001117-21.2022.5.02.0466 AGRAVANTE: MIRAPLAST EMBALAGENS E…

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K. D. Da C. B. S. x B. V. E P. S. A.

ID: 318840710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005762-56.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. D. DA C. B. S.

Polo Passivo:

B. V. E P. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA VELOSO CAPPI

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EMERSON RODRIGO FARIA

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ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO

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Processo 0005762-56.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1001505-68.2024.8.26.0066) (processo principal 1001505-68.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - K.D.C.B.S. - B.V.…

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K. D. Da C. B. S. x B. V. E P. S. A.

ID: 304560525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005762-56.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. D. DA C. B. S.

Polo Passivo:

B. V. E P. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA VELOSO CAPPI

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EMERSON RODRIGO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO

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Processo 0005762-56.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1001505-68.2024.8.26.0066) (processo principal 1001505-68.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - K.D.C.B.S. - B.V.…

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Processo nº 1001505-43.2024.8.26.0430

ID: 279815404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-43.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILVAN MARQUES CORREIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BEIRIGO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Beirigo Machado (OAB 417270/SP) Processo 1001505-43.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilvan Marques Correia da Conceição - Vistos. Determino à instituição financeira ab…

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