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Processo nº 1001505-98.2024.8.26.0638

ID: 293628120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001505-98.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRACI FERREIRA DE OLIVEIRA JESSICA ANTUNES DE BARROS NOEMIA ANTUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL AUGUSTO BIANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001505-98.2024.8.26.0638 - Inventário - Inventário e Partilha - Noemia Antunes de Oliveira - Jessica Antunes de Barros e outros - Iraci Ferreira de Oliveira - Vistos. Verifica-se que a in…

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Processo nº 1000826-98.2024.8.26.0638

ID: 295224218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000826-98.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000826-98.2024.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Anderson da Silva Bueno - Vistos. Fls. 170/172. Dê-se ciência ao requerente. Após, tor…

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Processo nº 1001505-98.2024.8.26.0638

ID: 334922325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001505-98.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IRACI FERREIRA DE OLIVEIRA JESSICA ANTUNES DE BARROS NOEMIA ANTUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL AUGUSTO BIANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001505-98.2024.8.26.0638 - Inventário - Inventário e Partilha - Noemia Antunes de Oliveira - Jessica Antunes de Barros e outros - Iraci Ferreira de Oliveira - Vistos. Fls. 313/319: Aprese… Processo 1001505-98.2024.8.26.0638 - Inventário - Inventário e Partilha - Noemia Antunes de Oliveira - Jessica Antunes de Barros e outros - Iraci Ferreira de Oliveira - Vistos. Fls. 313/319: Apresentadas as primeiras declarações, presentes todos os documentos essenciais à tramitação do presente inventário, de rigor o seu prosseguimento. Entretanto, verifica-se que não houve a apresentação do plano de partilha dos bens, valores e direitos elencados a cada um dos herdeiros. Por isso, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante providencie a quota-parte cabível a cada um dos destinatários da herança. Ante o elevado valor do monte-mor, de R$ 1.444.384,68 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), observado o Enunciado nº 47 da presidência da seção de direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - "O deferimento da gratuidade em sede de inventário/arrolamento deve apenas considerar o acervo de bens a ser partilhado, desconsiderada a condição econômica dos herdeiros/legatários", indefiro os pedidos de Gratuidade de Justiça até então feitos. A taxa judiciária a ser recolhida, até momento anterior à adjudicação ou homologação da partilha é de 300 (trezentas) UFESPs, correspondente a R$ 11.106,00 (onze mil cento e seis reais), cujo pagamento se dará via guia DARE/SP, Cód. 230-6, com fulcro no art. 4º, § 7º da Lei nº 11.608/2003. A fim de operar a citação da herdeira Neusa Antunes de Oliveira, providencie-se, desde já, o recolhimento das despesas de condução do(a) oficial de justiça no valor de 3 (três) UFESPs, correspondente a R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos), via guia GRD. Prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação do plano de partilha e comprovação do recolhimento das custas, cite-se a herdeira Neusa Antunes de Oliveira para os fins dos artigos 626 e 627, do CPC, ocasião em que deverá trazer aos autos a sua certidão de nascimento, conforme asseverado no despacho de fl. 310, in fine. A ausência de contestação/manifestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada nas primeiras declarações. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: SAMUEL AUGUSTO BIANCHINI (OAB 440599/SP), SAMUEL AUGUSTO BIANCHINI (OAB 440599/SP), SAMUEL AUGUSTO BIANCHINI (OAB 440599/SP), SAMUEL AUGUSTO BIANCHINI (OAB 440599/SP), JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA (OAB 507152/SP), JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA (OAB 507152/SP), JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA (OAB 507152/SP), JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA (OAB 507152/SP), JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA (OAB 507152/SP), SAMUEL AUGUSTO BIANCHINI (OAB 440599/SP)

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Processo nº 1001990-98.2024.8.26.0638

ID: 278416410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001990-98.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALIELE ANTONIETE MÁO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aliele Antoniete Máo (OAB 432535/SP) Processo 1001990-98.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. B. - Vistos. Certidão de fls. 89: Considerando a impossibilidade de inscrição na…

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Processo nº 1002572-98.2024.8.26.0638

ID: 330143449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002572-98.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA GOMES BARRAVIERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ PAULO FACION JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002572-98.2024.8.26.0638 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. Fls. 27: Cite-se a executada, por carta digital, no endereço alternativo …

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Processo nº 1001214-98.2024.8.26.0638

ID: 277973287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001214-98.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL J. A. ALIMENTOS LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO FREIRE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Antonio Freire da Cruz (OAB 448556/SP) Processo 1001214-98.2024.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Comercial J. A. Alimentos Ltda-me - Vistos. Considerando o teor d…

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Banco Do Brasil Sa x Agencia De Viagem Xik Tur Ltda e outros

ID: 330160334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000950-98.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

AGENCIA DE VIAGEM XIK TUR LTDA FRANCISCA ARRAIS CALDAS FRANCISCO FERRAZ CALDAS FILHO

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000950-98.2024.8.26.0638 (processo principal 1002037-48.2019.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Agencia de Viagem Xik Tur Ltda - - Francisco…

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Doraci De Almeida Alves x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 330248117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000415-38.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DORACI DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000415-38.2025.8.26.0638 (processo principal 1001602-98.2024.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Doraci de Almeida Alves - Centro de Estudos dos Beneficios dos Apose…

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Maria De Lourdes Ribeiro Perfeito x Ambec

ID: 310393470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002087-98.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO PERFEITO

Polo Passivo:

AMBEC

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002087-98.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Ribeiro Perfeito - Ambec - Vistos. Fl(s). 288/290: Comprovado o envio de notificação à parte rep…

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Maria De Lourdes Ribeiro Perfeito x Ambec

ID: 297238627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002087-98.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO PERFEITO

Polo Passivo:

AMBEC

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002087-98.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Ribeiro Perfeito - Ambec - Vistos. Os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00 (fl. 2…

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