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Processo nº 1001507-57.2022.8.26.0438

ID: 294703037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001507-57.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONECA COLCHOES PENAPOLIS LIMITADA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGHOR CESAR CENTENARO DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-57.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Soneca Colchoes Penapolis Limitada Epp - Certifico haver encaminhado o feito para aguardo da dilação de prazo retro…

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Banco Bradesco S/A x Luiz Carlos Do Valle e outros

ID: 296795580

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000634-57.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DO VALLE UNIMED SEGURADORA S/A

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000634-57.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Adriano Bianchini x Ana Paula Marcolino De Oliveira

ID: 329682215

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001895-57.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BIANCHINI

Polo Passivo:

ANA PAULA MARCOLINO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE BARROS PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001895-57.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Adriano Bianchini x Ana Paula Marcolino De Oliveira

ID: 335605820

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 3) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001895-57.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BIANCHINI

Polo Passivo:

ANA PAULA MARCOLINO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE BARROS PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1001895-57.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001507-57.2022.8.26.0438

ID: 333790282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001507-57.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SONECA COLCHOES PENAPOLIS LIMITADA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIANS CESAR DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGHOR CESAR CENTENARO DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-57.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Soneca Colchoes Penapolis Limitada Epp - Vistos. Verifico que as várias diligências realizadas para tentativa de re… Processo 1001507-57.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Soneca Colchoes Penapolis Limitada Epp - Vistos. Verifico que as várias diligências realizadas para tentativa de restrição de bens do executado, tanto pessoal como pelos sistemas on line disponíveis, que restaram infrutíferas, estando o feito se arrastando sem solução. Portanto, julgo extinto este processo de EXECUÇÃO entre as partes supra, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Mantenho, eventual bloqueio de bens ocorridos pelo sistema renajud, pois a divida é liquida e certa e o executado, embora citado, não ofertou bens a penhora para discuti-la, cujo valor da causa é de R$ 543,89(QUINHENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) em 31/10/2024. Ressalto que não mais incumbe à serventia oficiar ao Serasa para exclusão do nome do(a) devedor(a), uma vez que nos termos do Comunicado CG nº 131/2015, disponibilizado no DJE de 04.02.2015, o convênio celebrado entre o TJSP e o Serasa, para inclusão automática no cadastro de inadimplentes de apontamentos decorrentes de execuções, não foi renovado. Destarte, a remoção de eventual anotação desta ação no cadastro do Serasa compete à parte interessada. O prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO CERTIDÃO DE DÍVIDA, VALENDO COMO DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO, PARA INCLUSÃO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÕES AO CRÉDITO EXISTENTES, ÀS EXPENSAS DO AUTOR. Transitada esta em julgado, arquive-se com baixa do processo, lançando-se o código 61.615. Int. - ADV: IGHOR CESAR CENTENARO DANTAS (OAB 465252/SP), WILLIANS CESAR DANTAS (OAB 227241/SP)

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Banco Bradesco S/A x Luiz Carlos Do Valle e outros

ID: 291281436

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000634-57.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DO VALLE UNIMED SEGURADORA S/A

Entrados

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1000634-57.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adriano Bianchini x Ana Paula Marcolino De Oliveira

ID: 322753680

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001895-57.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BIANCHINI

Polo Passivo:

ANA PAULA MARCOLINO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE BARROS PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001895-57.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003086-57.2022.8.26.0438

ID: 325038816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003086-57.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Intimação

Advogados:

AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003086-57.2022.8.26.0438 (processo principal 0004860-98.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Providencie - ADV: AMABEL CRISTIN…

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Processo nº 0003086-57.2022.8.26.0438

ID: 294274193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003086-57.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Intimação

Advogados:

AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003086-57.2022.8.26.0438 (processo principal 0004860-98.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Vista à MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS so…

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Processo nº 1001992-57.2022.8.26.0438

ID: 319988187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001992-57.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001992-57.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Ciência do(s) ofício(s) de folhas retro. Manifeste-se o(a) requerente. - …

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