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Processo nº 0000742-06.2025.8.26.0404

ID: 329619951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000742-06.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANTOVANI LTDA

Intimação

Advogados:

JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Processo 0000742-06.2025.8.26.0404 (processo principal 1001313-57.2025.8.26.0404) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Mantovani Ltda - Vistos. Trata-se de petição intermediária que foi…

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Processo nº 1001507-57.2025.8.26.0404

ID: 322913047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-57.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA AMORIM OLIVEIRA JOSé LUIZ GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA MARCIA DA SILVA MIYAHIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-57.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Laura Amorim Oliveira - - José Luiz Gomes da Silva - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido conjunt… Processo 1001507-57.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Laura Amorim Oliveira - - José Luiz Gomes da Silva - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido conjunto de concessão de justiça gratuita. Os transatores, não obstante qualificados respectivamente como estudante e aposentado, vieram representados por advogados particulares e pretendem homologação de acordo envolvendo pagamento à vista de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) do segundo transator para a primeira. Ora, referida quantia, por si só, é incompatível com a alegação de que não possuem condições de arcar com os custos do processo. Portanto, fica indeferida a benesse. No mais, trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial que não comporta acolhimento. Segundo consta da petição inicial, o segundo transator teria sido o causador da morte (por acidente de veículo, ocorrido há menos de dois meses) da mãe da primeira transatora. Em razão disso, conforme consta do acordo, ele pagaria à primeira transatora a quantia de R$ 80.000,00 a título de reparação por danos materiais e indenização por danos morais. Contudo, da leitura atenta dos termos do acordo verifica-se que as cláusulas fazem referência e estipulam obrigações (inclusive direito de regresso do segundo transator - item IV, fl. 04) envolvendo terceiro que não anuiu com a avença, qual seja, a seguradora do veículo do segundo transator. Além disso, embora citem que a seguradora teria sido comunicada do sinistro e se manteve inerte nada disso foi comprovado. Não bastasse, a comprovação da condição de única herdeira da primeira transatora também demandaria maiores diligências, o que seria inviável em sede de homologação de acordo extrajudicial. Portanto, precipitada a homologação de acordo pretendida pelos requeridos (menos de dois meses após o acidente de veículo), pois pairam dúvidas se a primeira transatora é a única herdeira da falecida e, principalmente, porque o acordo em questão envolve direitos de terceiro (seguradora) que com ele não anuiu e que poderia ser prejudicado por seus termos. Por tais fundamentos, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso I, c.c. o artigo 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Cobrem-se as custas dos transatores, de forma solidária (considerando a natureza da ação - pedido conjunto de homologação de acordo). Em caso de não pagamento no prazo legal, encaminhe-se para inscrição em dívida ativa. P.I.C. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), ROSANA MARCIA DA SILVA MIYAHIRA (OAB 303382/SP), ROSANA MARCIA DA SILVA MIYAHIRA (OAB 303382/SP)

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Processo nº 4000068-57.2025.8.26.0404

ID: 317069931

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Orlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000068-57.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESOCIALLPREV MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000068-57.2025.8.26.0404 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Orlândia na data de 03/07/2025.

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Processo nº 1001022-57.2025.8.26.0404

ID: 293453936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001022-57.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. S. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001022-57.2025.8.26.0404 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.B.S. - Fls. 22/24: Ciência aos requerentes. - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), SHEILA APARECIDA MART…

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Processo nº 1001119-57.2025.8.26.0404

ID: 277221144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1001119-57.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. M. V. L. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAHIZ FLORÊNCIO DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lahiz Florêncio Delgado (OAB 531920/SP) Processo 1001119-57.2025.8.26.0404 - Extinção Consensual de União Estável - Reqte: J. M. V. , L. C. P. - Vistos. Faça-se vista ao Ministério Público. Int.

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I. L. Da S. x C. R. M. A.

ID: 305679751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000925-57.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. L. DA S.

Polo Passivo:

C. R. M. A.

Intimação

Advogados:

SARAH MARIA DA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATACHA CRISTINA VIEIRA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000925-57.2025.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.L.S. - C.R.M.A. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação. - ADV: SARAH MARIA DA SILVA FREITAS (OAB 469570/SP), NATACHA…

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Processo nº 1000925-57.2025.8.26.0404

ID: 277242562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000925-57.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH MARIA DA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sarah Maria da Silva Freitas (OAB 469570/SP) Processo 1000925-57.2025.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Reqte: I. L. da S. - Manifeste-se o requerente, em 10 dias, sobre o Mandado negativo de fl…

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I. L. Da S. x C. R. M. A.

ID: 322899470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000925-57.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. L. DA S.

Polo Passivo:

C. R. M. A.

Intimação

Advogados:

SARAH MARIA DA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATACHA CRISTINA VIEIRA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000925-57.2025.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.L.S. - C.R.M.A. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: SARAH MARIA DA SILVA F…

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Processo nº 1000537-57.2025.8.26.0404

ID: 301648765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000537-57.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DUTRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000537-57.2025.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Dutra Dias - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias para providências pela inventariante, sob pena de remoção do …

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I. L. Da S. x C. R. M. A.

ID: 326850728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000925-57.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. L. DA S.

Polo Passivo:

C. R. M. A.

Intimação

Advogados:

SARAH MARIA DA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATACHA CRISTINA VIEIRA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000925-57.2025.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.L.S. - C.R.M.A. - Manifestem-se as partes sobre o Estudo Psicossocial de fls. 140/148, no prazo de quinze (15) dias - ADV: NA…

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