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"1001508-22.2023.5.02.0601" - Resultados da Busca – Página 1 de 106

Anderson Dos Santos e outros x Anderson Dos Santos e outros

ID: 276173105

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000344-22.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS CLARO S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS CLARO S.A.

Acórdão

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TAUBE GOLDENBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FERNANDO ALVARO PINHEIRO ROT 1000344-22.2023.5.02.0601 RECORRENTE: CLARO S.A. E OUTROS (1) RE…

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Anderson Dos Santos e outros x Anderson Dos Santos e outros

ID: 276173158

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000344-22.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS CLARO S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS CLARO S.A.

Acórdão

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

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RENATA PEREIRA ZANARDI

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TAUBE GOLDENBERG

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FERNANDO ALVARO PINHEIRO ROT 1000344-22.2023.5.02.0601 RECORRENTE: CLARO S.A. E OUTROS (1) RE…

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Anderson Dos Santos e outros x Anderson Dos Santos e outros

ID: 276173124

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000344-22.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS CLARO S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS CLARO S.A.

Acórdão

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

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RENATA PEREIRA ZANARDI

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TAUBE GOLDENBERG

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FERNANDO ALVARO PINHEIRO ROT 1000344-22.2023.5.02.0601 RECORRENTE: CLARO S.A. E OUTROS (1) RE…

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Anderson Dos Santos e outros x Anderson Dos Santos e outros

ID: 276173143

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000344-22.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS CLARO S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS CLARO S.A.

Acórdão

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

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RENATA PEREIRA ZANARDI

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TAUBE GOLDENBERG

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FERNANDO ALVARO PINHEIRO ROT 1000344-22.2023.5.02.0601 RECORRENTE: CLARO S.A. E OUTROS (1) RE…

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Anderson Barbosa De Souza x Claro S.A. e outros

ID: 256105597

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000926-22.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

CLARO S.A. EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR

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RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSE DE SOUZA ROZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MARCANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS DONAIRE JUNIOR

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000926-22.2023.5.02.0601 : ANDERSON BARBOSA DE SOUZA : EZENTIS - …

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Anderson Barbosa De Souza x Ezentis - Servicos, Engenharia E Instalacao De Comunicacoes S.A

ID: 316704683

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000926-22.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A

Notificação

Advogados:

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSE DE SOUZA ROZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MARCANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS DONAIRE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000926-22.2023.5.02.0601 REQUERENTE: ANDERSON BARBOSA DE SO…

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Anderson Barbosa De Souza x Ezentis - Servicos, Engenharia E Instalacao De Comunicacoes S.A

ID: 316704688

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000926-22.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A

Notificação

Advogados:

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSE DE SOUZA ROZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MARCANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS DONAIRE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000926-22.2023.5.02.0601 REQUERENTE: ANDERSON BARBOSA DE SO…

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Processo nº 0001000-10.2024.8.26.0288

ID: 305671791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001000-10.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GT2 – ITUVERAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR PEREIRA BALIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PEREIRA BALIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001000-10.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 1001508-70.2023.8.26.0288) (processo principal 1001508-70.2023.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gt2 – Ituverava E…

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Processo nº 0000612-83.2022.8.26.0157

ID: 295660011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000612-83.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A. MOYA E MOTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 0000612-83.2022.8.26.0157 (apensado ao processo 1001508-22.2016.8.26.0157) (processo principal 1001508-22.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartõ…

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Jakelyne Dos Santos Da Silva x Drogarias Dpsp S.A. e outros

ID: 330345393

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001508-22.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAKELYNE DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DROGARIAS DPSP S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DAMASCENO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARA DE SOUZA MARTINS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001508-22.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: JAKELYNE DOS SANTOS DA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001508-22.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: JAKELYNE DOS SANTOS DA SILVA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PJe DESTINATÁRIO: JAKELYNE DOS SANTOS DA SILVA Fica V.Sa intimado(a) para tomar ciência da decisão de id da5778e proferida nos autos: Vistos. A presente reclamação trabalhista foi autuada em 02.08.2023 e a execução que ora se processa é definitiva. Impugna a 2ª reclamada os cálculos autorais no tocante à multa por litigância de má-fé aduzindo que deve ser suportada apenas pela 1ª reclamada. Entendo que assiste razão à 2ª segunda. A multa por litigância de má-fé é uma multa processual decorrente de um comportamento reprovável da parte no processo de modo que não pode ser suportada pela responsável subsidiária que não tem qualquer gerência sobre a conduta processual da 1ª reclamada. Sua responsabilidade, portanto, limita-se às obrigações decorrentes do contrato de trabalho inadimplidas pela 1ª reclamada e reconhecidas nesta reclamação trabalhista. No que concerne à alíquota SAT, entendo que não assiste razão à segunda reclamada, isto porque, a alíquota deve observar a atividade desenvolvida pela 1ª reclamada, responsável principal, e não a da 2ª reclamada, responsável subsidiária. No mais, considerando que a reclamante juntou os seus cálculos na versão Pjc, o Juízo retificou os cálculos excluindo o valor da multa por litigância de má-fé. Isso posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente com a retificação acima, para fixar o seu crédito no valor bruto de R$ 6.730,22 (R$ 5.694,59 de principal e R$ 1.035,63 de juros), atualizados até 31.03.2025. Os juros observarão a taxa SELIC SIMPLES. Encargos previdenciários, na forma do decisum, que autorizou o desconto das parcelas que incumbem à exequente, são ora fixados em R$ 117,96 (INSS cota-parte do empregado); cota-parte executada no valor de R$ 361,75 (INSS, cota-parte patronal), atualizáveis desde a data retro. Nos termos do item 12 do V. acórdão proferido em assunção de competência pelo Pleno do C. Tribunal Superior do Trabalho nos autos do Processo nº TST-E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, a executada é responsável, também, pelos juros (SELIC) incidentes sobre a sua cota previdenciária (R$ 78,56), assim como sobre a cota do empregado (R$ 25,61), apurados também para 31.05.2025. Considerando as parcelas tributáveis que compõem a presente condenação, bem como a Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil e o número de meses a que se referem os rendimentos homologados, não há recolhimentos fiscais. Honorários advocatícios em favor do patrono da exequente no valor de R$ 673,02, atualizados desde a data retro. Custas processuais a cargo da executada, conforme o julgado, satisfeitas quando da interposição de recurso. Fica dispensada a manifestação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07.07.2023. No mais, as execuções em trâmite neste Juízo em face da 1ª reclamada, FLEX GESTÃO DE RELACIONAMENTOS S.A., tem sido infrutíferas, mesmo após a adoção das medidas constritivas de praxe (Sisbajud, Renajud, Arisp e Infojud). Assim, sua insolvência é de conhecimento deste Juízo. Em prol da efetividade e celeridade, desnecessária a repetição das mesmas medidas no presente processo. Assim sendo, intime-se a 2ª reclamada, por meio de seu advogado, para pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, que deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito (art. 880 e seguintes da CLT), sob pena de penhora. A garantia do juízo se dará em observância aos artigos 882 da CLT e 835 do CPC. Passados 45 dias, contados da citação do(s) executado(s), determino a inclusão dos devedores no BNDT, de acordo com o art. 883-A da CLT. Intime-se também a parte autora. Nada mais. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. PHELLIPE VASCONCELOS CAVALCANTI SIQUEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAKELYNE DOS SANTOS DA SILVA

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