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Processo nº 1001509-94.2017.8.26.0634

ID: 310050797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001509-94.2017.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE ALCIONE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001509-94.2017.8.26.0634 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Jose Francisco dos Santos - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. AS pesquisas de ender… Processo 1001509-94.2017.8.26.0634 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Jose Francisco dos Santos - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. AS pesquisas de endereço requeridas já se encontram encartadas nos autos (p .310 e ss.) cabendo à parte interessada solicitar a diligência nos endereços ainda não diligenciados. No mais, delibero: JOSÉ FRANSCISCO DOS SANTOS ajuizou(aram) a presente ação porque postula(m) seja judicialmente declarada a usucapião do imóvel situado neste Município, pois alega(m) ostentar posse justa, exercida com ânimo de dono, prolongada durante o prazo legal, e de maneira mansa, pacífica e ininterrupta. Peças técnicas em conformidade com a Lei de Registros Públicos (p. 176). Dos Cientificandos. Deverão ser cientificadas as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Dos Citandos. Pessoa(s), já identificada(s), que há(ão) de ser citada(s): 1. Braga e souza incorporação de empreendimentos imobiliários LTDA (titular dominial); 2. ALBERTO RONCONI E LEITE LTDA (confrontante) 4. NATHALIA BENEDITA DOS SANTOS e seu cônjuge, se casado(a) for. (confrontante) 5. JANE GONÇALVES e seu cônjuge, se casado(a) for. (confrontante) 6. CLAUDISON DE MEDEIROS DIAS e seu cônjuge ELIETE MARIA DOS SANTOS DIAS. (confrontante) 7. JANILMA MARIA DOS SANTOS DIAS e seu cônjuge, se casado(a) for. (confrontante) Ressalto que em relação aos já falecidos e não havendo inventário em curso, deverão ser citados seus sucessores. De outros Citandos. 1. Independentemente da citação da(s) pessoa(s) supramencionada(s), deverá o Oficial de Justiça percorrer pelo perímetro do imóvel usucapiendo e citar e intimar os dos confrontantes (laterais e do fundo) do imóvel usucapiendo que identificar por ocasião de diligência. 1.1. o Oficial de Justiça deverá identificar o confrontante, coletando-se informação a que título ele está domiciliado ali; dizendo-se proprietário, e deverá ele ser citado e intimado, e assim também seu cônjuge ou companheiro, quando o caso. 1.2. o Oficial de Justiça deverá identificar se no lote de terreno do imóvel usucapiente há edificação e, em caso positivo, identificar quem lá reside; não se tratando do(s) próprio(s) usucapiente(s), e deverá ser ele citado e intimado, e assim também seu cônjuge ou companheiro, quando o caso. Se em termos, e o prazo para comprovação do recolhimento de custas para os serviços judiciários é de 15 dias, expeça-se folha de rosto, sendo que cópia deste pronunciamento judicial servirá de mandado, ainda que compartilhado (Comunicado Conjunto nº 248/2023 Processo CPA 2018/81619), e encaminhe-o à Central de Mandados. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 26 de junho de 2025. - ADV: ELAINE ALCIONE DOS SANTOS (OAB 125906/SP)

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D. Da S. Z. x D. H. P. De P.

ID: 330916062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001072-36.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S. Z.

Polo Passivo:

D. H. P. DE P.

Intimação

Advogados:

ROQUE WALMIR LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BLANCO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001072-36.2025.8.26.0452 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.S.Z. - D.H.P.P. - Vistos. Trata-se de ação medida cautelar de busca e apreensão de menor propost…

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Leandro Picolo x Maria Izildinha Marcelino

ID: 314317469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002516-23.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PICOLO

Polo Passivo:

MARIA IZILDINHA MARCELINO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DUARTE GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PICOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002516-23.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001509-18.2020.8.26.0108) (processo principal 1001509-18.2020.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leandro Picolo - Maria …

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Ademir Manzoli x Julio Cesar Marques Dos Santos

ID: 327211333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001265-08.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MANZOLI

Polo Passivo:

JULIO CESAR MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NATAL PEREIRA CALIATTO

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JAILTON NASCIMENTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001265-08.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 1001509-22.2022.8.26.0084) (processo principal 1001509-22.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ademir M…

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Processo nº 0002874-96.2024.8.26.0266

ID: 325782257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002874-96.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. K. DOS S. S. E. DOS S. S. E. S. S. Y. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL MODESTO BARROS

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RAFAEL ARAUJO ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR

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LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FREITAS DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002874-96.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001509-24.2023.8.26.0266) (processo principal 1001509-24.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.S. - - Y.S.S. - - E.S…

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Processo nº 0001118-19.2025.8.26.0201

ID: 305712470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001118-19.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. C. L. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA CRISTIANI MENOSSI RIBEIRO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001118-19.2025.8.26.0201 (processo principal 1001509-88.2024.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.L.S.C. - Diante das informações prestadas…

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Processo nº 0000069-22.2025.8.26.0498

ID: 330022721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000069-22.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GIULIANO FRANçOSO GILMARA GIULIANA FRANçOSO MARIA LUCIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS

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Processo 0000069-22.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001509-07.2023.8.26.0498) (processo principal 1001509-07.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lu…

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Estado De São Paulo x Antônio Sérgio Simões Souza

ID: 335589039

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001509-47.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTôNIO SéRGIO SIMõES SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1001509-47.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Lucas Donizette Natalino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292406298

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001509-54.2023.8.26.0547

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DONIZETTE NATALINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1001509-54.2023.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vanilda Rita De Andrade x Banco Bmg S/A

ID: 322733585

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001509-69.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANILDA RITA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001509-69.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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