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"1001515-73.2024.5.02.0473" - Resultados da Busca – Página 1 de 142

Joao Antonio Rechtenwald e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 259108948

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001515-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO RECHTENWALD THIAGO SILVA CORREA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

CARLA FABIANA GEREMIAS AUGUSTO

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MARCOS ALVES FERREIRA

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GIANITALO GERMANI

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ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001515-73.2024.5.02.0473 : THIAGO SILVA CORREA : GENERAL MOTORS DO BR…

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Joao Antonio Rechtenwald e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 259108960

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001515-73.2024.5.02.0473

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Joao Antonio Rechtenwald e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 257577216

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001515-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 22/04/2025

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ID: 257577221

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001515-73.2024.5.02.0473

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Joao Antonio Rechtenwald e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 338562204

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001515-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 30/07/2025

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ID: 338562211

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001515-73.2024.5.02.0473

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Joao Antonio Rechtenwald e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 325435588

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001515-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 15/07/2025

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001515-73.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: THIAGO SILVA CORREA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001515-73.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: THIAGO SILVA CORREA RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 658f3f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, decido rejeitar as preliminares, acolher a prescrição quinquenal, extinguindo com o julgamento do mérito os pedidos com época de pagamento anterior a 11/10/2019, bem como julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por THIAGO SILVA CORREA em face de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, para absolver a reclamada de todos os pedidos formulados na petição inicial. Concede-se ao(à) reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condena-se o(a) reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ora fixados em R$ 1.000,00, a favor do advogado da reclamada. Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade dos honorários sucumbenciais a seu cargo fica sob condição suspensiva, nos termos do artigo 791, parágrafo 4º. da CLT, em observância à decisão do STF na ADI 5.766, publicada em 03/05/22. Ante a sucumbência da parte autora, indeferem-se honorários ao seu advogado. Honorários periciais fixados em R$ 806,00, a cargo da parte autora, pois sucumbente no objeto da pretensão, devendo o pagamento da verba ser requisitado ao TRT da 2ª. Região, conforme Anexo I do Ato GP/CR Nº 02, de 15 de setembro de 2021, vez que o(a) reclamante, beneficiário(a) da gratuidade judicial, está isento(a) do pagamento, nos moldes da Súmula nº 457 do TST e do estabelecido no julgamento da ADI 5766 (em 20/10/2021) pelo Supremo Tribunal Federal, que, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do art. 790-B, caput, da CLT. Ressalte-se que não há que se falar em prequestionamento em 1ª instância, o que se encontra superado ante a redação contida no parágrafo 1° do artigo 1.013 do Novo Código de Processo Civil (“§ 1º Serão, porém, objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que não tenham sido solucionadas, desde que relativas ao capítulo impugnado”) aplicável de forma subsidiária ao Processo do Trabalho, tendo em vista a ampla devolução da matéria impugnada ao Tribunal sem a necessidade de interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Frise-se ainda que os artigos 489 e 1022 e seu parágrafo único, todos do novo CPC, se revelam inaplicáveis ao processo do trabalho, à luz dos artigos 832, 897-A e 769 da CLT, não se exigindo fundamentação exauriente, de forma que a oposição de embargos declaratórios nas hipóteses que não se coadunam com o artigo 897-A da CLT ensejam o pagamento de multa prevista no artigo 1026, parágrafo segundo, do novo CPC. Custas pelo(a) reclamante no valor de R$ 3.057,79, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 152.889,40, das quais fica isento(a). Intimem-se. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO SILVA CORREA

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Joao Antonio Rechtenwald e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 325435609

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001515-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 15/07/2025

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Rodinei Do Amaral Santos x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 331731602

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001709-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODINEI DO AMARAL SANTOS

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIA FERNANDA DE CAMPOS LAZZAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSE DE SOUZA ROZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITORIA MARTINS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO RORSum 1001709-73.2024.5.02.0473 RECORRENTE: RODINEI DO AMARAL…

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Rodinei Do Amaral Santos x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 331731659

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001709-73.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODINEI DO AMARAL SANTOS

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIA FERNANDA DE CAMPOS LAZZAROTTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO RORSum 1001709-73.2024.5.02.0473 RECORRENTE: RODINEI DO AMARAL…

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