Resultados para "1001521-09.2024.8.26.0620" – Página 1 de 139

J. H. De F. V. x I. H. G. V.

ID: 276052511

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001521-09.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. H. DE F. V.

Polo Passivo:

I. H. G. V.

Entrados

Advogados:

MARIANE SOUZA TONON

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SERGIO MARCOS CHRISTINO

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1001521-09.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000397-71.2025.8.26.0620

ID: 332715942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000397-71.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DULCíNEIA NASCIMENTO ZANON TERêNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

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Processo 0000397-71.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001618-09.2024.8.26.0620) (processo principal 1001618-09.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Processo nº 1500101-09.2024.8.26.0620

ID: 309785609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500101-09.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. V. D. S.

Intimação

Advogados:

CLEBER ANTONIO MACHADO

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Processo 1500101-09.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.V.S. - Certidão de honorários (Convênio DPE/OAB) expedida nesta data. Disponível para im…

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J. H. De F. V. x I. H. G. V.

ID: 298138992

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001521-09.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. H. DE F. V.

Polo Passivo:

I. H. G. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANE SOUZA TONON

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SERGIO MARCOS CHRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001521-09.2024.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001521-09.2024.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: J. H. de F. V. (Assistência Judiciária) - Apelada: I. H. G. V. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA POR J. H. DE F. V. CONTRA SENTENÇA QUE FIXOU ALIMENTOS EM 1/3 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU, EM CASO DE DESEMPREGO, 1/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, EM FAVOR DE SUA FILHA I. H. F. V. O APELANTE ALEGA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DEVIDO À RECLUSÃO, EXISTÊNCIA DE OUTRA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E CERCEAMENTO DE DEFESA POR FALTA DE EXAME DE DNA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DOS ALIMENTOS DEVIDO À RECLUSÃO DO ALIMENTANTE; (II) A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA; (III) A EXISTÊNCIA DE OUTRA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PATERNIDADE ESTÁ COMPROVADA PELA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, NÃO JUSTIFICANDO EXAME DE DNA. A RECLUSÃO NÃO AFASTA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, PODENDO O ALIMENTANTE EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA NA PRISÃO.4. A NECESSIDADE DA MENOR É PRESUMIDA PELA IDADE, E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR OS ALIMENTOS A 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO APELANTE, QUANDO EMPREGADO FORMALMENTE, MANTENDO 1/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RECLUSÃO DO ALIMENTANTE NÃO AFASTA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2. A PATERNIDADE PRESUMIDA NÃO JUSTIFICA EXAME DE DNA EM AÇÃO DE ALIMENTOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.694 A 1.710.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJ-SP, AI Nº 2197640-11.2022, REL. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, J. 26.10.2022.STJ, RESP Nº 1886554/DF, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, J. 24.11.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Marcos Christino (OAB: 439389/SP) (Convênio A.J/OAB) - Mariane Souza Tonon (OAB: 433686/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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Processo nº 1001327-09.2024.8.26.0620

ID: 332725065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001327-09.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. A. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEL AXCAR

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Processo 1001327-09.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cfc Ar Eireli - Vistos. Petição de fl. 252: Manifeste-se o(a) requerente, no…

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Processo nº 1500127-70.2025.8.26.0620

ID: 303467487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500127-70.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. L. M. A. D. W. A. M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCYANA FANTINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ANTONIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500127-70.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 0000578-09.2024.8.26.0620) - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.A.D. - - W.A.M. - - J.R.L. e outro - Fica intimada de su…

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Processo nº 1500127-70.2025.8.26.0620

ID: 314990183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500127-70.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. L. M. A. D. W. A. M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCYANA FANTINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ANTONIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500127-70.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 0000578-09.2024.8.26.0620) - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.A.D. - - W.A.M. - - J.R.L. e outro - Vistos. Abra-se vis…

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Processo nº 1001230-09.2024.8.26.0620

ID: 306824197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001230-09.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ESTEVES OPTICA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA

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Processo 1001230-09.2024.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Esteves Optica Me - Vistos. Ofícios de fls. 45/46, 52/53, 56/47, 60 e certidão de fl. 61: Manifeste-…

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Luis Fernando Fontana Antunes De Oliveira x Hurb Technologies S/A

ID: 322994640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000066-09.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO FONTANA ANTUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000066-09.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1001284-09.2023.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Luis Fernando Fontana Antunes de Oliveira - Hurb Technologies …

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Processo nº 1001230-09.2024.8.26.0620

ID: 332724915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001230-09.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ESTEVES OPTICA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001230-09.2024.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Esteves Optica Me - Vistos. Diante dos termos da certidão retro do Sr. Oficial de Justiça, intime-se…

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