Resultados para "1001521-43.2022.5.02.0314" – Página 1 de 137

Maria Diane Bastos x Atacadao S.A. e outros

ID: 315764998

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001521-43.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIANE BASTOS

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. MAGALHAES SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI MARIA CECILIA DAS GRACAS MAGALHAES

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA RAFACHO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001521-43.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: MARIA DIANE BASTOS RECLAMADO: MAGALH…

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Maria Diane Bastos x Atacadao S.A. e outros

ID: 334143049

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001521-43.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIANE BASTOS

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. MAGALHAES SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI MARIA CECILIA DAS GRACAS MAGALHAES

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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CLAUDIA APARECIDA RAFACHO LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001521-43.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: MARIA DIANE BASTOS RECLAMADO: MAGALH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001521-43.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: MARIA DIANE BASTOS RECLAMADO: MAGALHAES SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f07ef1e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. RONEI ALMEIDA MUNIZ Assessor DESPACHO ID. 8ef0762. Vistos, A responsabilidade subsidiária é medida de garantia do crédito exequendo, constituindo, assim, verdadeira hipótese de responsabilidade solidária com benefício de ordem, ou seja, é necessário que primeiro se chame o devedor principal para pagamento, e somente após, o devedor subsidiário constante do título executivo. Havendo inadimplemento por parte do devedor principal, já se faz cabível o chamamento do devedor subsidiário, não sendo necessário que se lance mão de inúmeras medidas executivas em face do devedor principal, agora inadimplente, pena de se esvaziar por total a garantia da subsidiariedade, que favorece o crédito exequendo. Esse é o entendimento consolidado na jurisprudência, por aplicação analógica do art. 455 da CLT, no sentido de que, o mero inadimplemento por parte do devedor principal, frise-se, já autoriza o redirecionamento da execução em face também do devedor subsidiário. Nesse sentido AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – LEI Nº 13.467/2017 – EXECUÇÃO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – BENEFÍCIO DE ORDEM. O acórdão recorrido está de acordo com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que o redirecionamento da execução ao devedor subsidiário dispensa o prévio esgotamento da execução contra a executada principal e os seus sócios. Para se acionar o responsável subsidiário, não é necessário que o juízo da execução desconsidere a personalidade jurídica da sociedade devedora principal, a fim de primeiro executar os bens dos sócios para, somente depois, orientar a execução contra o devedor subsidiário. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido. (TST - AIRR: 0016666-48.2017.5.16.0022, Relator: Margareth Rodrigues Costa, Data de Julgamento: 29/05/2024, 2ª Turma, Data de Publicação: 07/06/2024) Logo, intime-se a segunda reclamada para pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de penhora, servindo o presente despacho como intimação. Após o prazo supra, em caso de inércia da devedora subsidiária regularmente intimada, deverá o autor informar meios para o prosseguimento da execução, pena do art. 11-A da CLT. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.

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Maria Diane Bastos x Atacadao S.A. e outros

ID: 334143071

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001521-43.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIANE BASTOS

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. MAGALHAES SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI MARIA CECILIA DAS GRACAS MAGALHAES

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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CLAUDIA APARECIDA RAFACHO LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001521-43.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: MARIA DIANE BASTOS RECLAMADO: MAGALH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001521-43.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: MARIA DIANE BASTOS RECLAMADO: MAGALHAES SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f07ef1e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. RONEI ALMEIDA MUNIZ Assessor DESPACHO ID. 8ef0762. Vistos, A responsabilidade subsidiária é medida de garantia do crédito exequendo, constituindo, assim, verdadeira hipótese de responsabilidade solidária com benefício de ordem, ou seja, é necessário que primeiro se chame o devedor principal para pagamento, e somente após, o devedor subsidiário constante do título executivo. Havendo inadimplemento por parte do devedor principal, já se faz cabível o chamamento do devedor subsidiário, não sendo necessário que se lance mão de inúmeras medidas executivas em face do devedor principal, agora inadimplente, pena de se esvaziar por total a garantia da subsidiariedade, que favorece o crédito exequendo. Esse é o entendimento consolidado na jurisprudência, por aplicação analógica do art. 455 da CLT, no sentido de que, o mero inadimplemento por parte do devedor principal, frise-se, já autoriza o redirecionamento da execução em face também do devedor subsidiário. Nesse sentido AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – LEI Nº 13.467/2017 – EXECUÇÃO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – BENEFÍCIO DE ORDEM. O acórdão recorrido está de acordo com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que o redirecionamento da execução ao devedor subsidiário dispensa o prévio esgotamento da execução contra a executada principal e os seus sócios. Para se acionar o responsável subsidiário, não é necessário que o juízo da execução desconsidere a personalidade jurídica da sociedade devedora principal, a fim de primeiro executar os bens dos sócios para, somente depois, orientar a execução contra o devedor subsidiário. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido. (TST - AIRR: 0016666-48.2017.5.16.0022, Relator: Margareth Rodrigues Costa, Data de Julgamento: 29/05/2024, 2ª Turma, Data de Publicação: 07/06/2024) Logo, intime-se a segunda reclamada para pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de penhora, servindo o presente despacho como intimação. Após o prazo supra, em caso de inércia da devedora subsidiária regularmente intimada, deverá o autor informar meios para o prosseguimento da execução, pena do art. 11-A da CLT. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DIANE BASTOS

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Alessandra Libaneo Do Couto e outros x Swissport Brasil Ltda

ID: 280491171

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001715-43.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTO JOSE HILDO ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

SWISSPORT BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

SIMONE LOUREIRO VICENTE

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VALERIA GOMES FREITAS

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TIAGO NUNES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA CONCEIÇÃO DE SOUZA NUNES

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MAURO TAVARES CERDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumSen 1001715-43.2022.5.02.0314 AUTOR: JOSE HILDO ARAUJO DA SILVA RÉU: SWISSPOR…

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Alessandra Libaneo Do Couto e outros x Swissport Brasil Ltda

ID: 260084627

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001715-43.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTO JOSE HILDO ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

SWISSPORT BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

SIMONE LOUREIRO VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA GOMES FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO NUNES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA CONCEIÇÃO DE SOUZA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO TAVARES CERDEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001715-43.2022.5.02.0314 : JOSE HILDO ARAUJO DA SILVA : SWISSPORT BRASIL LTDA …

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Alessandra Libaneo Do Couto e outros x Swissport Brasil Ltda

ID: 260084638

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001715-43.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LIBANEO DO COUTO JOSE HILDO ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

SWISSPORT BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

SIMONE LOUREIRO VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA GOMES FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO NUNES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA CONCEIÇÃO DE SOUZA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO TAVARES CERDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001715-43.2022.5.02.0314 : JOSE HILDO ARAUJO DA SILVA : SWISSPORT BRASIL LTDA …

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A. C. R. x B. H. De M.

ID: 310151617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000754-88.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. R.

Polo Passivo:

B. H. DE M.

Intimação

Advogados:

GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA

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ANA PAULA GOMES DE CARVALHO

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Processo 1000754-88.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R. - B.H.M. - De fato, há conexão entre a presente ação e o processo nº 1001521- 29.2025.8.26.0505, propost…

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P. C. S. M. x W. M. Da S.

ID: 293373359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002526-96.2021.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. M.

Polo Passivo:

W. M. DA S.

Intimação

Advogados:

CAROLINA SANTOS ARAUJO

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APARECIDO SANTILLI

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Processo 0002526-96.2021.8.26.0197 (apensado ao processo 1001521-56.2020.8.26.0197) (processo principal 1001521-56.2020.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.C.S.M. - W.M.S. - Vista do…

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E. G. F. De M. x D. R. F. P.

ID: 296071204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007971-85.2019.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. G. F. DE M.

Polo Passivo:

D. R. F. P.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON XAVIER GOMES PEREIRA

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GIOVANNA OLIVEIRA ALBANESE

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Processo 0007971-85.2019.8.26.0126 (apensado ao processo 1001521-80.2017.8.26.0126) (processo principal 1001521-80.2017.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.F.M. - D.R.F.P. - Vistos…

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Marta De Aguiar Coimbra e outros x Hapclinica Pirassununga Sao Francisco Rede De Saude Assistencial Sa

ID: 316270710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002444-56.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARTA DE AGUIAR COIMBRA PRISCILA VOLPI BERTINI

Polo Passivo:

HAPCLINICA PIRASSUNUNGA SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE ASSISTENCIAL SA

Intimação

Advogados:

PRISCILA VOLPI BERTINI

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0002444-56.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001521-81.2022.8.26.0457) (processo principal 1001521-81.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Priscila Volpi B…

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