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"1001525-27.2023.5.02.0385" - Resultados da Busca – Página 1 de 124

Catarino Rodrigues Filho e outros x Alves & Morais Construcoes Eireli e outros

ID: 278203375

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001525-27.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO JANIEL LIMA ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ALVES & MORAIS CONSTRUCOES EIRELI CONSTRUTORA P4 LTDA RP20 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA RSF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO MUNUERA BELMONTE

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JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR

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ROBERTA BEZERRA DE AQUINO

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MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA

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JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001525-27.2023.5.02.0385 RECLAMANTE: JANIEL LIMA ARAUJO RECLAMADO: ALVES & M…

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Alves & Morais Construcoes Eireli e outros

ID: 329619549

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001525-27.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO JANIEL LIMA ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ALVES & MORAIS CONSTRUCOES EIRELI CONSTRUTORA P4 LTDA RP20 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA RSF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Alves & Morais Construcoes Eireli e outros

ID: 326276296

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001525-27.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO JANIEL LIMA ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

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ALVES & MORAIS CONSTRUCOES EIRELI CONSTRUTORA P4 LTDA RP20 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA RSF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Alves & Morais Construcoes Eireli e outros

ID: 326276309

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001525-27.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO JANIEL LIMA ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ALVES & MORAIS CONSTRUCOES EIRELI CONSTRUTORA P4 LTDA RP20 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA RSF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Alves & Morais Construcoes Eireli e outros

ID: 257406250

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001525-27.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO JANIEL LIMA ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001525-27.2023.5.02.0385 : JANIEL LIMA ARAUJO : ALVES & MORAIS CONSTRUCOES EIRELI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001525-27.2023.5.02.0385 : JANIEL LIMA ARAUJO : ALVES & MORAIS CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06283f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº 522a7de Ante a inexistência de bens livres e desembaraçados de propriedade da primeira reclamada, que se encontra em lugar incerto e ignorado, bem como de ativos financeiros de sua titularidade, defiro o prosseguimento da execução em face das demais reclamadas, responsáveis subsidiárias. Por não cumprida espontaneamente a obrigação, executem-se. Citem-se as reclamadas, CONSTRUTORA P4 LTDA, RSF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e RP20 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, por intermédio de publicação da presente no DEJT em nome do(a)(s) advogado(a)(s) por elas constituído no processo, para que efetuem o pagamento do débito no valor R$ 124.929,73 atualizado até 01/09/2024 sendo R$ 87.093,37 de principal, R$ 12.187,25 de juros, R$ 4.964,03 honorários advocatícios, R$ 17.685,08 contribuição previdenciária cota parte reclamada, e de R$ 3.000,00 de honorários periciais, devendo ser atualizado novamente por ocasião do efetivo depósito. Decorridos 15 dias sem pagamento ou garantia, prossiga-se a execução com a utilização do sistema ARGOS, para bloqueio on line de contas e aplicações financeiras de suas titularidades, através do convênio SISBAJUD, em quantia suficiente para garantia do débito supra, bem como para, na hipótese de restar infrutífera ou insuficiente a providência supra, inscrições dos nomes das executadas no CNIB, bem como para pesquisa de bens de suas propriedades, utilizando-se os convênios RENAJUD, INFOJUD e ARISP. Após 45 (quarenta e cinco) dias sem garantia do juízo, incluam-se os nomes das executadas no BNDT, nos termos do disposto no artigo 883-A da CLT. OSASCO/SP, 15 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA P4 LTDA - RP20 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - RSF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Alves & Morais Construcoes Eireli e outros

ID: 257406253

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001525-27.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO JANIEL LIMA ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ALVES & MORAIS CONSTRUCOES EIRELI CONSTRUTORA P4 LTDA RP20 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA RSF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001525-27.2023.5.02.0385 : JANIEL LIMA ARAUJO : ALVES & MORAIS CONSTRUCOES EIRELI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001525-27.2023.5.02.0385 : JANIEL LIMA ARAUJO : ALVES & MORAIS CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06283f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº 522a7de Ante a inexistência de bens livres e desembaraçados de propriedade da primeira reclamada, que se encontra em lugar incerto e ignorado, bem como de ativos financeiros de sua titularidade, defiro o prosseguimento da execução em face das demais reclamadas, responsáveis subsidiárias. Por não cumprida espontaneamente a obrigação, executem-se. Citem-se as reclamadas, CONSTRUTORA P4 LTDA, RSF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e RP20 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, por intermédio de publicação da presente no DEJT em nome do(a)(s) advogado(a)(s) por elas constituído no processo, para que efetuem o pagamento do débito no valor R$ 124.929,73 atualizado até 01/09/2024 sendo R$ 87.093,37 de principal, R$ 12.187,25 de juros, R$ 4.964,03 honorários advocatícios, R$ 17.685,08 contribuição previdenciária cota parte reclamada, e de R$ 3.000,00 de honorários periciais, devendo ser atualizado novamente por ocasião do efetivo depósito. Decorridos 15 dias sem pagamento ou garantia, prossiga-se a execução com a utilização do sistema ARGOS, para bloqueio on line de contas e aplicações financeiras de suas titularidades, através do convênio SISBAJUD, em quantia suficiente para garantia do débito supra, bem como para, na hipótese de restar infrutífera ou insuficiente a providência supra, inscrições dos nomes das executadas no CNIB, bem como para pesquisa de bens de suas propriedades, utilizando-se os convênios RENAJUD, INFOJUD e ARISP. Após 45 (quarenta e cinco) dias sem garantia do juízo, incluam-se os nomes das executadas no BNDT, nos termos do disposto no artigo 883-A da CLT. OSASCO/SP, 15 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANIEL LIMA ARAUJO

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Marcio Jose Do Nascimento x Distribuidora De Medicamentos Santa Cruz Ltda

ID: 323558035

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001913-27.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PEDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001913-27.2023.5.02.0385 RECLAMANTE: MARCIO JOSE DO NASCIMENTO RECLAMADO: DI…

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A. Dos S. L. e outros x L. J. C.

ID: 291658372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-32.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. L. L. M. L. C.

Polo Passivo:

L. J. C.

Intimação

Advogados:

MAITÊ BEARARI FAZOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001291-32.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1001525-36.2020.8.26.0022) (processo principal 1001525-36.2020.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.L. - - L.M.L.C. - L.J.C.…

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Processo nº 0001650-29.2022.8.26.0417

ID: 337412329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001650-29.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NORBERTO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001650-29.2022.8.26.0417 (apensado ao processo 1001525-54.2016.8.26.0417) (processo principal 1001525-54.2016.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em E…

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Processo nº 0001291-32.2024.8.26.0022

ID: 315418717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-32.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. L. L. M. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAITÊ BEARARI FAZOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001291-32.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1001525-36.2020.8.26.0022) (processo principal 1001525-36.2020.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.L. - - L.M.L.C. - Manife…

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