Resultados para "1001526-92.2024.5.02.0444" – Página 1 de 135

Alice Campos Conceicao e outros x Tma - Comercio Alimenticios Ltda

ID: 337288675

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001526-92.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALICE CAMPOS CONCEICAO DANIELLY TEIXEIRA DE ALMEIDA TATIANE PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

TMA - COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

FILIPE SIQUEIRA GUERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VINICIUS COLOMBRINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001526-92.2024.5.02.0444 RECORRENTE: DANIELLY TEIXEI…

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Alice Campos Conceicao e outros x Tma - Comercio Alimenticios Ltda

ID: 337288694

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001526-92.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALICE CAMPOS CONCEICAO DANIELLY TEIXEIRA DE ALMEIDA TATIANE PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

TMA - COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

FILIPE SIQUEIRA GUERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VINICIUS COLOMBRINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001526-92.2024.5.02.0444 RECORRENTE: DANIELLY TEIXEI…

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Alice Campos Conceicao e outros x Tma - Comercio Alimenticios Ltda

ID: 323623641

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001526-92.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALICE CAMPOS CONCEICAO DANIELLY TEIXEIRA DE ALMEIDA TATIANE PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

TMA - COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

FILIPE SIQUEIRA GUERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VINICIUS COLOMBRINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001526-92.2024.5.02.0444 RECORRENTE: DANIELLY TEIXEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001526-92.2024.5.02.0444 RECORRENTE: DANIELLY TEIXEIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: TMA - COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fab857a proferida nos autos. RORSum 1001526-92.2024.5.02.0444 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. DANIELLY TEIXEIRA DE ALMEIDA FILIPE SIQUEIRA GUERRA (CE25477) Recorrido: Advogado(s): TMA - COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA VINICIUS COLOMBRINI DA SILVA (SP444324) Recorrido: ALICE CAMPOS CONCEICAO Recorrido: TATIANE PEREIRA DO NASCIMENTO RECURSO DE: DANIELLY TEIXEIRA DE ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/05/2025 - Id b2bb84f; recurso apresentado em 03/06/2025 - Id a73a62d). Regular a representação processual (Id 0fa2b54). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLY TEIXEIRA DE ALMEIDA

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Alice Campos Conceicao e outros x Tma - Comercio Alimenticios Ltda

ID: 323623688

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001526-92.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALICE CAMPOS CONCEICAO DANIELLY TEIXEIRA DE ALMEIDA TATIANE PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

TMA - COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

FILIPE SIQUEIRA GUERRA

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VINICIUS COLOMBRINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001526-92.2024.5.02.0444 RECORRENTE: DANIELLY TEIXEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001526-92.2024.5.02.0444 RECORRENTE: DANIELLY TEIXEIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: TMA - COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fab857a proferida nos autos. RORSum 1001526-92.2024.5.02.0444 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. DANIELLY TEIXEIRA DE ALMEIDA FILIPE SIQUEIRA GUERRA (CE25477) Recorrido: Advogado(s): TMA - COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA VINICIUS COLOMBRINI DA SILVA (SP444324) Recorrido: ALICE CAMPOS CONCEICAO Recorrido: TATIANE PEREIRA DO NASCIMENTO RECURSO DE: DANIELLY TEIXEIRA DE ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/05/2025 - Id b2bb84f; recurso apresentado em 03/06/2025 - Id a73a62d). Regular a representação processual (Id 0fa2b54). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - TMA - COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA

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Ironete Campelo Da Silva x Panificadora E Lanchonete Universal Ltda - Epp

ID: 320557440

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001332-92.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRONETE CAMPELO DA SILVA

Polo Passivo:

PANIFICADORA E LANCHONETE UNIVERSAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELAINE FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS MASSAE KANAZAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001332-92.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: IRONETE CAMPELO DA SILVA RECLAMADO: PAN…

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Ironete Campelo Da Silva x Panificadora E Lanchonete Universal Ltda - Epp

ID: 320557415

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001332-92.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRONETE CAMPELO DA SILVA

Polo Passivo:

PANIFICADORA E LANCHONETE UNIVERSAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELAINE FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS MASSAE KANAZAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001332-92.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: IRONETE CAMPELO DA SILVA RECLAMADO: PAN…

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Flavio Ferreira De Mello e outros x Gelog - Comercio, Logistica, Locacoes, Servicos E Transportes Ltda

ID: 260779486

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001138-92.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERREIRA DE MELLO LEONARDO TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GELOG - COMERCIO, LOGISTICA, LOCACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA ANDRADE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO GREGORIO LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001138-92.2024.5.02.0444 : LEONARDO TAVARES DOS SANTOS : GELOG - COMERCIO, LOGIST…

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Flavio Ferreira De Mello e outros x Gelog - Comercio, Logistica, Locacoes, Servicos E Transportes Ltda

ID: 260779521

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001138-92.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERREIRA DE MELLO LEONARDO TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GELOG - COMERCIO, LOGISTICA, LOCACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA ANDRADE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO GREGORIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001138-92.2024.5.02.0444 : LEONARDO TAVARES DOS SANTOS : GELOG - COMERCIO, LOGIST…

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Clotilde Fonseca De Oliveira e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Santos

ID: 328936388

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000653-92.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLOTILDE FONSECA DE OLIVEIRA FLAVIO FERREIRA DE MELLO JULIANA NASCIMENTO PERES VAZ MARCELO BENTO CASSETTARI

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS

Notificação

Advogados:

ERNESTO RODRIGUES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000653-92.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: JULIANA NASCIMENTO PERES VAZ RECLAMADO:…

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Clotilde Fonseca De Oliveira e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Santos

ID: 328936405

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000653-92.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLOTILDE FONSECA DE OLIVEIRA FLAVIO FERREIRA DE MELLO JULIANA NASCIMENTO PERES VAZ MARCELO BENTO CASSETTARI

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS

Notificação

Advogados:

ERNESTO RODRIGUES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000653-92.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: JULIANA NASCIMENTO PERES VAZ RECLAMADO:…

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