Resultados para "1001551-86.2023.8.26.0294" – Página 1 de 148

Patricia Araujo Da Silva x Rogério Raimundo Da Costa

ID: 292571263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001551-86.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

ROGéRIO RAIMUNDO DA COSTA

Intimação

Advogados:

RENATO HENRIQUE TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BORGES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001551-86.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Patricia Araujo da Silva - Rogério Raimundo da Costa e outros - À réplica. - ADV: RENATO HENR…

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Patricia Araujo Da Silva x Rogério Raimundo Da Costa

ID: 317749152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001551-86.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

ROGéRIO RAIMUNDO DA COSTA

Intimação

Advogados:

RENATO HENRIQUE TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BORGES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001551-86.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Patricia Araujo da Silva - Rogério Raimundo da Costa e outros - Especifiquem as provas que pr…

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J. Da S. e outros x R. L. De S.

ID: 322666313

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001357-86.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. DA S. J. S. DA S. S.

Polo Passivo:

R. L. DE S.

Distribuídos

Advogados:

ANDRESSA LOPES TRIGO

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NATASHA MENDES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKCELI MENDES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATASHA MENDES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKCELI MENDES CARDOZO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001357-86.2023.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. Da S. e outros x R. L. De S.

ID: 335041652

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001357-86.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. DA S. J. S. DA S. S.

Polo Passivo:

R. L. DE S.

Distribuídos

Advogados:

ANDRESSA LOPES TRIGO

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NATASHA MENDES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKCELI MENDES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATASHA MENDES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKCELI MENDES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001357-86.2023.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001939-86.2023.8.26.0294

ID: 311372371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001939-86.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. O. P. P. R. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES

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Processo 1001939-86.2023.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.O.R. - - L.O.P. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDENILSON …

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Lindinalva Barbosa Lima Perpétua x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 323102961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002133-86.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA BARBOSA LIMA PERPéTUA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL

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Processo 1002133-86.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindinalva Barbosa Lima Perpétua - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Autos paralisados em Cartório. Diga a requerente …

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Lindinalva Barbosa Lima Perpétua x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 326869174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002133-86.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA BARBOSA LIMA PERPéTUA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002133-86.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindinalva Barbosa Lima Perpétua - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fls. 208/209: Diga o banco réu (Itaú Consignado S…

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M. Dos S. D. x V. Da T. D.

ID: 293397706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000899-86.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. D.

Polo Passivo:

V. DA T. D.

Intimação

Advogados:

LAUDEMIRO PEREIRA ALVES

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LAILA ELIZA LOURENÇO DA SILVA

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Processo 0000899-86.2023.8.26.0294 (processo principal 1001917-67.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.S.D. - V.T.D. - Intime-se a exequente para que apresente planilha atualizada…

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M. Dos S. D. x V. Da T. D.

ID: 315938457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000899-86.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. D.

Polo Passivo:

V. DA T. D.

Intimação

Advogados:

LAUDEMIRO PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAILA ELIZA LOURENÇO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000899-86.2023.8.26.0294 (processo principal 1001917-67.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.S.D. - V.T.D. - Intime-se a exequente para que apresente planilha atualizada…

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Caio Magno Patriani Monte e outros x Antonieta Patriani e outros

ID: 317858781

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000030-05.2015.5.02.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIO MAGNO PATRIANI MONTE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TIROL JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIETA PATRIANI CARLA ANDREA PATRIANI MONTE D.A APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP DEVEX APOIO ADMINISTRATIVO LTDA DVALOG ORGANIZACAO LOGISTICA DO TRANSPORTE LTDA DVA TRANSPORTES LTDA FLASIO DONIZETE PATRIANI MARLENE FERREIRA COSTA RENATO BROSSI RITA DE CASSIA DOS SANTOS BROSSI ROBERTA DOS SANTOS BROSSI VALTER PATRIANI V.H.R APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME VICTOR HUGO PATRIANI MONTE XISLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS BROSSI

Notificação

Advogados:

JAIR GONCALES GIMENEZ

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FERNANDO BENEDITO PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACIR VESPOLI LEITE

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ISI RENATA MACHADO SALDAO DUANETTO

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GIOVANA GORSKI PELEGRINI

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DAVIDSON GONCALVES OGLEARI

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ERINALDO ALVES RODRIGUES

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RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000030-05.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000030-05.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA RECLAMADO: D.A APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4bf97d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DECISÃO Vistos, Id. 6837857. Alega a reclamante que a decisão proferida pelo E.TRT no AP nº 1001551-10.2024.5.02.0023 (autos apartados) deve ser declara nula, uma vez que, ela, agravada, não foi intimada para contraminutar o recurso retromencionado. Segundo a requerente, no AP 1001551-10.2024.5.02.0023, a Dra. RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO, OAB/SP 178291, advogada do agravante VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00, foi cadastrada erroneamente como também advogada da agravada JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA, CPF: 309.208.018-11. Prossegue a reclamante, reiterando que não foi intimada de nenhum movimento processual no AP (1001551-10.2024.5.02.0023) o que implica em "nulidade processual pelo cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório." Id. 47f4c86. Manifestação do réu/agravante VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00. Pois bem. Em análise aos presentes autos, verifico que a Dra. RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO, OAB/SP 178291, está cadastrada como advogada do coexecutado VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00. Por outro lado, compulsando os autos 1001551-10.2024.5.02.0023 (AP distribuído em apartado, como cumprimento de sentença), verifiquei que a Dra RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO, OAB/SP 178291, advogada do agravante VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00, também está cadastrada como advogada da agravada JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA, CPF: 309.208.018-11. Realizada a busca para informações de "acesso de terceiros", identifiquei registro de acesso pelo Dr. ERINALDO ALVES RODRIGUES, SP274045 (advogado da reclamante/agravada), na data de 26/06/2025. Portanto, depois de já transitado em julgado o v. Acórdão de id. ef6699c, proferido pelo E.TRT. A ausência de intimação válida é caso de nulidade absoluta do processo, por se tratar de pressuposto de existência de relação processual, podendo ser arguida a qualquer tempo e decretada até mesmo de ofício, por se tratar de matéria de ordem pública. Portanto, o prosseguimento do feito (AP 1001551-10.2024.5.02.0023), sem a intimação da agravada constitui ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Demonstrado que a reclamante/agravada não foi regularmente citada no AP 1001551-10.2024.5.02.0023, impõe-se declarar a nulidade. Pelo que, reconheço a ausência de citação da agravada e declaro nulos todos os atos processuais praticados posteriores à decisão de id. d65b5b1, inclusive (autos 1001551-10.2024.5.02.0023). Ante o exposto, determino: a) retifique-se a representação processual da reclamante/agravada nos autos 1001551-10.2024.5.02.0023 (AP distribuído como cumprimento de sentença); b) intime-se a agravada para oferecer contraminuta ao recuso nos autos supra e, c) após, retornem os autos ao E.TRT (Magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região) para proferir novo julgamento (como entender de direito) no AP 1001551-10.2024.5.02.0023 (distribuído como cumprimento de sentença). Traslade-se cópia desta decisão para os autos 1001551-10.2024.5.02.0023. Cumpra-se com urgência. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALTER PATRIANI

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