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Processo nº 1001566-59.2023.8.26.0228

ID: 304267753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001566-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON RICARDO ALCâNTARA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DAVID ALONSO (OAB/SP 430.936)

Processo 1001566-59.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Edson Ricardo Alcântara Teixeira - Vistos Fls. 72/73: com razão o autor, uma vez que não se trata de nova ação, mas sim mera petição alegando o descumprimento da tutela concedida nos autos n°1031737-… Ver mais

Processo nº 0024726-82.2023.8.26.0050

ID: 308897072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2 Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0024726-82.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEVEN PROTEçãO VEICULAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/SP 411.772)

Processo 0024726-82.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1526045-59.2023.8.26.0228) (processo principal 1526045-59.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Seven Proteção Veicular - Vistos. Diante da manifestação do Ministério P… Ver mais

Jackson Bruno De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314906060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501892-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON BRUNO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1501892-59.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Felipe Zacharias Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302101225

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530798-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ZACHARIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARINA SILVA REIS (OAB/SP 131.769) EDSON FELIPE FUSCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.360) EZEO FUSCO JUNIOR (OAB/SP 100.883)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1530798-59.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jonathan Fagundes Ramos Da Silva

ID: 303454377

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500146-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONATHAN FAGUNDES RAMOS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DAÍLA LANDIM DE AZEVEDO (OAB/SP 345.956)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500146-59.2023.8.26.0228; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500146-59.2023.8.26.0228; Ameaça; Apelante: Mi… Ver mais

L. L. B. x V. S. T. De M.

ID: 295444608

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527694-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. L. B.

Polo Passivo:

V. S. T. DE M.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1527694-59.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; A… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jonathan Fagundes Ramos Da Silva

ID: 280619662

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500146-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONATHAN FAGUNDES RAMOS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DAÍLA LANDIM DE AZEVEDO (OAB/SP 345.956)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500146-59.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Region… Ver mais

Jackson Bruno De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319124815

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501892-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON BRUNO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501892-59.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro Central Crimin… Ver mais

Felipe Zacharias Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306178464

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530798-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ZACHARIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARINA SILVA REIS (OAB/SP 131.769) EDSON FELIPE FUSCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.360) EZEO FUSCO JUNIOR (OAB/SP 100.883)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1530798-59.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Regional de Santan… Ver mais

L. L. B. x V. S. T. De M.

ID: 306861275

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527694-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. L. B.

Polo Passivo:

V. S. T. DE M.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1527694-59.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

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