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Processo nº 1001566-72.2025.8.26.0007

ID: 298334492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARREIRO DE BRITO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVEIRA FELISBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-72.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Barreiro de Brito Junior - Vistos. Fls. 243/244: por ora, aguarde-se a citação…

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Processo nº 1001566-72.2025.8.26.0007

ID: 304143353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARREIRO DE BRITO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVEIRA FELISBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-72.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Barreiro de Brito Junior - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de…

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Processo nº 1531711-07.2024.8.26.0228

ID: 311264656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1531711-07.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. P. D. S.

Intimação

Advogados:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1531711-07.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500146-72.2025.8.26.0007) - Pedido de Prisão Temporária - Crimes de Tortura - V.P.S. - Fls. 120: arquive-se a presente representação, haja vi…

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Processo nº 1531711-07.2024.8.26.0228

ID: 311263876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1531711-07.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. P. D. S.

Intimação

Advogados:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1531711-07.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500146-72.2025.8.26.0007) - Pedido de Prisão Temporária - Crimes de Tortura - V.P.S. - Fls. 120: arquive-se a presente representação, haja vi…

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Processo nº 1001566-72.2025.8.26.0007

ID: 278403139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARREIRO DE BRITO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVEIRA FELISBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo da Silveira Felisbino (OAB 359193/SP) Processo 1001566-72.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Barreiro de Brito Junior - Vistos. 1. Fls. 224/225 e 232/236: receb… ADV: Eduardo da Silveira Felisbino (OAB 359193/SP) Processo 1001566-72.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Barreiro de Brito Junior - Vistos. 1. Fls. 224/225 e 232/236: recebo como emenda à inicial. Cadastre-se no sistema o novo valor atribuído à causa. 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada, pois as alegações do autor não podem ser conhecidas em sede de cognição sumária. É necessária a instauração do contraditório e maior dilação probatória. Aguarde-se a citação e o decurso do prazo para resposta. 3. Por ora, deixo de designar audiência de conciliação. Ressalto que esta poderá ser agendada, em momento oportuno, mediante manifestação expressa das partes. 4. Cite(m)-se o(s) réu(s), por carta com aviso de recebimento, para contestar no prazo de quinze dias úteis, com as advertências legais. Destaque-se que a contestação deverá ser protocolizada no sistema com o código 38001. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Se devolvida a carta de citação enviada ao endereço indicado na inicial, sem a citação do(s) requerido(s): a) sendo beneficiário da justiça gratuita, o cartório deverá realizar a pesquisa de endereço da parte ré, via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, utilizando o sistema PETRUS e enviar cartas de citação aos endereços obtidos e não diligenciados; b) não sendo beneficiário da gratuidade, o cartório deverá intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas para realização das pesquisas de endereço via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, utilizando o sistema PETRUS, que, desde já, ficam deferidas. Juntados os extratos das pesquisas, intime-se a parte autora para, em 15 dias promover a citação do(s) requerido(s), por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as custas postais para expedição cartas. 7. Não cumprido o item b supra, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao processo em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º do CPC). 8. Após, voltem conclusos para extinção do processo. 9. Destaque-se a importância de nomear as peças e documentos de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado (artigo 9º da RESOLUÇÃO Nº 551/2011 do TJSP), sendo que petições diversas ou petição juntada só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Intime-se.

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luiz Henrique Pereira Lopes

ID: 320033584

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501989-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA LOPES

Distribuídos

Advogados:

ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1501989-72.2025.8.26.0007; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum Regional de Itaquera; Vara Crimin…

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Alefe De Souza Lopes x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 330540399

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional VII - Itaquera Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4003716-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEFE DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Processo 4003716-72.2025.8.26.0007 distribuido para CEJUSC - Regional VII - Itaquera na data de 18/07/2025.

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Processo nº 4002164-72.2025.8.26.0007

ID: 296397205

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4002164-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BME ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 4002164-72.2025.8.26.0007 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera na data de 09/06/2025.

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Processo nº 4002067-72.2025.8.26.0007

ID: 292139493

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4002067-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO SANTOS FILHO LUCILENE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBERTA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4002067-72.2025.8.26.0007 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera na data de 05/06/2025.

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Processo nº 4002843-72.2025.8.26.0007

ID: 310970921

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4002843-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A C PONTES ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NICOLAS HAJIME MOTTA WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4002843-72.2025.8.26.0007 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera na data de 25/06/2025.

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