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Lilia Matias Pedroneo x Estado De São Paulo

ID: 292378046

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001567-91.2018.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LILIA MATIAS PEDRONEO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB/SP 210.837) REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB/SP 340.302)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-91.2018.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapetininga - Agravante: Lilia Matias Pedroneo (Justiça Gratuita) - Agra… Ver mais

Processo nº 0004489-20.2021.8.26.0269

ID: 309246901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004489-20.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE LIMA CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB/SP 314.744) ALCIDENEY SCHEIDT (OAB/SP 96.141)

Processo 0004489-20.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1006029-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1006029-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida de Lima Custodio - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WILLIAN RODRIG… Ver mais

Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 292623994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE PROENçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB/SP 334.561)

Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamela de Proença Oliveira - VISTA à parte autora/exequente acerca da manifestação do INSS juntada às pág… Ver mais

Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 308247496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DE PROENçA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIO SANTINI SASSAKI (OAB/SP 334.561)

Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamela de Proença Oliveira - Antes de ser dado integral cumprimento à decisão de fls. 133, dê-se vista à … Ver mais

Eliana Aparecida Candera Rodrigues Cavalheiros x Serviço De Previdência Municipal De Itapetininga - Seprem

ID: 315623351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006949-72.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA CANDERA RODRIGUES CAVALHEIROS

Polo Passivo:

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM

Intimação

Advogados:

NATALIA CARDILO DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB/SP 318.067) ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO (OAB/SP 313.307) ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB/SP 173.956)

Processo 0006949-72.2024.8.26.0269 (processo principal 1006611-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliana Aparecida Candera Rodrigues Cavalheiros - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM - Vistos. Pág.647/651: … Ver mais

Processo nº 0013137-91.2018.8.26.0269

ID: 319800944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 0013137-91.2018.8.26.0269

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. V. N. N.

Intimação

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB/SP 238.077)

Processo 0013137-91.2018.8.26.0269 - Providência - Maus Tratos - S.V.N.N. - Vistos. Ante o teor da avaliação psicossocial não havendo a necessidade de acompanhamento do caso por esta Vara Especializada, acolho a cota do Ministério Público e determino o arquivamento do feito, oficiando-se ao Conselh… Ver mais

Fundação São Paulo x Nathalia Fracassi Robeiro Gibim

ID: 317232545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004088-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

NATHALIA FRACASSI ROBEIRO GIBIM

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB/SP 301.005) LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB/SP 444.590) CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB/SP 176.639)

Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Vista à parte Exequente acerca da(s) pesquisa… Ver mais

Observatório Social De São Caetano Do Sul x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 315170403

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-32.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OBSERVATóRIO SOCIAL DE SãO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Entrados

Advogados:

FELIPE SANTORO (OAB/SP 236.916) CAIO TEMOTEO VIEIRA (OAB/SP 483.462) RENATO ALISSON DE SOUZA (OAB/SP 417.654)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001567-32.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cole… Ver mais

Maria Francisca Da Silva Souza x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais

ID: 298345717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005464-97.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 1005464-97.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca da Silva Souza - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Vistos. Considerando que o presente processo já se encontra sentenciado, o pedido d… Ver mais

Fundação São Paulo x Nathalia Fracassi Robeiro Gibim

ID: 293383042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004088-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

NATHALIA FRACASSI ROBEIRO GIBIM

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB/SP 301.005) LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB/SP 444.590) CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB/SP 176.639)

Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Ato gerado para parte exequente/autora provid… Ver mais

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