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Processo nº 1001569-16.2025.8.26.0431

ID: 332279705
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-16.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.R.S.S. - Nos termos do artigo 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419 de 2006, a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, dentre as qua… Ver mais
Processo 4000130-16.2025.8.26.0431 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pederneiras na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 1001375-16.2025.8.26.0431

ID: 307309567
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001375-16.2025.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Ciência ao requerente da remessa do Mandado de Busca e Apreensão, à Central de Mandados ocorrido nesta data. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1001278-16.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Janaína Bergamo Patrício - Considerando o retorno negativo do mandado, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: RAINE DANIELA DO V… Ver mais

Processo nº 0000917-16.2025.8.26.0431

ID: 311152669
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0000917-16.2025.8.26.0431 (processo principal 1000881-88.2024.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wellington Henrique Wellichan - - Beatriz Paião dos Santos - Manifeste-se a parte requerente/exequente. - ADV: MARCOS VINICIUS ANDRADE DA SILVEIRA (OAB 510465… Ver mais
Processo 0000820-16.2025.8.26.0431 (processo principal 1001580-50.2022.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A. - - Aes Brasil Operações S.a - Odair Martins - Fls. 228 - certidão expedida. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351… Ver mais
Intimação
Processo 1000017-16.2025.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Fernando dos Santos - Considerando o retorno negativo da carta citatória, sobre o resultado do AR de fls. 37, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ex… Ver mais
Processo 1001472-16.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcelo Alcantara da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal… Ver mais
Processo 1000599-16.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Eloi Lé - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada às fls. 370/377. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1000599-16.2025.8.26.0431

ID: 276185842
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Bueno Caffeu (OAB 440856/SP) Processo 1000599-16.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosana Eloi Lé - "Petição de fls. 124/139: Em atenção ao contraditório, sem prejuízo da decisão de fls. 114/115, dê-se vista à parte requerente acerca do cumprimento da lim… Ver mais
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