Resultados para "1001570-05.2024.8.26.0150" – Página 1 de 132

Angela Aparecida Luciano Nascimento x Itaú Unibanco S/A

ID: 310540122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-05.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA LUCIANO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SIMONE GEHM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-05.2024.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-05.2024.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apte/Apda: Angela Aparecida Luciano Nascimento (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. “GOLPE DA MAQUININHA”. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. CONTEXTO PROBATÓRIO APTO AO DESLINDE DO FEITO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CARTÃO MAGNÉTICO POR TERCEIROS, FRAUDADORES. TRANSAÇÕES QUE FOGEM AO PERFIL DA CLIENTE. MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL, ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SÚMULA 479 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DÉBITO INEXIGÍVEL. RECURSO DA AUTORA. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORA QUE AGIU COM NEGLIGÊNCIA, NÃO HAVENDO SE COGITAR QUE O EPISÓDIO, CONQUANTO TENHA GERADO CONTRATEMPOS, POSSA TER CONSUBSTANCIADO AFRONTA AO PATRIMÔNIO MORAL DA USUÁRIA DO CARTÃO, DE MOLDE A CONFIGURAR DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS, BEM CONSIDERADO TAMBÉM QUE SEQUER OCORREU RESTRIÇÃO CADASTRAL AO SEU NOME. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÕES NÃO PROVIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Simone Gehm (OAB: 354785/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º Andar

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Fábio Aguiar Santana x Município De Cosmópolis

ID: 324187407

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000891-05.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO AGUIAR SANTANA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE COSMóPOLIS

Entrados

Advogados:

NAYARA DE SOUSA SOARES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA ALANA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000891-05.2024.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fábio Aguiar Santana x Município De Cosmópolis

ID: 325563789

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000891-05.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO AGUIAR SANTANA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE COSMóPOLIS

Entrados

Advogados:

NAYARA DE SOUSA SOARES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA ALANA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000891-05.2024.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fábio Aguiar Santana x Município De Cosmópolis

ID: 321150812

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000891-05.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO AGUIAR SANTANA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE COSMóPOLIS

Distribuídos

Advogados:

NAYARA DE SOUSA SOARES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA ALANA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000891-05.2024.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001085-05.2024.8.26.0150

ID: 310653976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001085-05.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE COSMóPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001085-05.2024.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Cosmópolis - Manifeste-se o Autor em prosseguimento. - ADV: MARCELO ALEXA…

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Processo nº 1002734-05.2024.8.26.0150

ID: 278389634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002734-05.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1002734-05.2024.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se quanto a certidão negat…

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Processo nº 1000988-05.2024.8.26.0150

ID: 317107028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000988-05.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS VIGILATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000988-05.2024.8.26.0150 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anderson dos Santos Vigilato - Autor: providenciar o CPF correto para a pesquisa de endereços. O número do documento informado à…

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Processo nº 1001861-05.2024.8.26.0150

ID: 317251265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001861-05.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001861-05.2024.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) Requerente(s), no prazo de 15 (qui…

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Processo nº 0000918-05.2024.8.26.0150

ID: 333839747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000918-05.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CDC CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÚCIO CORRÊA CASSILLA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO DANIEL RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000918-05.2024.8.26.0150 (processo principal 1002707-03.2016.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Cdc Central Distribuidora de Cimento Ltda - Intimação do…

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Processo nº 1001861-05.2024.8.26.0150

ID: 293398701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001861-05.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001861-05.2024.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Expeça-se novamente o mandado para ser cumprido no…

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