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Processo nº 1001570-82.2025.8.26.0210

ID: 324134880
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-82.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, alterando entendimento inicial deste Juízo sobre o tema, ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual … Ver mais

Processo nº 1001279-82.2025.8.26.0210

ID: 307971139
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-82.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C. - - J.B. - Ato Ordinatório: Ciência à parte interessada da mensagem eletrônica recebida e juntada às fls. 50 e seguintes dos autos. - ADV: LIVIA CRISTINA KATALENIC (OAB 490487/SP), LIVIA CRISTINA KATALENI… Ver mais

Processo nº 1001279-82.2025.8.26.0210

ID: 305575977
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-82.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C. - - J.B. - ATO ORDINATÓRIO: À parte interessada para, no prazo de (10) dias, comparecer em cartório munida de documento com foto, a fim de assinar o Termo de Guarda Provisória expedido nos autos. - ADV: L… Ver mais

Processo nº 1500151-67.2025.8.26.0210

ID: 309414756
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500151-67.2025.8.26.0210 (apensado ao processo 1500150-82.2025.8.26.0210) - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - SIDNEI DOS SANTOS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencio, a seguir, a expedição de nova certidão de honorários ao defensor dativo i… Ver mais

Processo nº 1500151-67.2025.8.26.0210

ID: 309414296
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500151-67.2025.8.26.0210 (apensado ao processo 1500150-82.2025.8.26.0210) - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - SIDNEI DOS SANTOS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencio, a seguir, a expedição de nova certidão de honorários ao defensor dativo i… Ver mais

Processo nº 1001279-82.2025.8.26.0210

ID: 313403085
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-82.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C. - - J.B. - Ato Ordinatório: Manifeste-se a parte REQUERENTE com urgência no prazo de 05 (cinco) dias sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça (negativa - fls. 80) juntada aos autos, tendo em vista à aud… Ver mais
ADV: Vânia Tostes (OAB 277559/SP) Processo 1000115-82.2025.8.26.0210 - Inventário - Reqte: Agivaldo Aparecido da Silva, Marta Regina Leonel Pereira, Virginia Maria da Silva das Neves, Silvania Cristina da Silva, Mariane Oliveira da Silva, Renan Oliveira da Silva - Ato Ordinatório: Manifeste-se a pa… Ver mais

Processo nº 1500150-82.2025.8.26.0210

ID: 322157283
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500150-82.2025.8.26.0210 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SIDNEI DOS SANTOS - Vistos. Nomeio o douto advogado Messias da Silva Júnior, OAB/SP 120.922, para atuar na defesa do Réu como defensor dativo, conforme indicação de fls. 94/99. Intime-se para apresentar… Ver mais

Processo nº 1000600-82.2025.8.26.0210

ID: 325657514
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000600-82.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Vinicius Morais Prado - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação retro manifestada pela parte autora e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente pro… Ver mais

Inês Silva Pianta x Banco Bmg S.A.

ID: 302520279
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000433-82.2025.8.26.0210 (processo principal 1002134-32.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Inês Silva Pianta - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 31/32: Ante o teor da certidão retro, intime-se o Banco executado para direcionar seu pedido de restituição … Ver mais