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Processo nº 1001572-86.2025.8.26.0619

ID: 296691709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001572-86.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. O. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR APARECIDO BARELLI

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Processo 1001572-86.2025.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.R.M. - Vistos. Recebo a petição de fls. 62 como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa para o importe indicado. No …

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Processo nº 1001572-86.2025.8.26.0619

ID: 277980572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001572-86.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. O. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR APARECIDO BARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdir Aparecido Barelli (OAB 236502/SP) Processo 1001572-86.2025.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. O. R. M. - Vistos. Fls. 52/53: O valor da causa deve corresponder ao proveito econômi…

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E. O. R. M. x M. S. M.

ID: 311634846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001572-86.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. O. R. M.

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

VALDIR APARECIDO BARELLI

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IZABELLE TOMAZETTI

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ÁGATHA CAROLINA SARANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-86.2025.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.R.M. e outro - M.S.M. - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, esclareçam se o feito prosseguirá q…

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E. O. R. M. x M. S. M.

ID: 311632437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001572-86.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. O. R. M.

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

VALDIR APARECIDO BARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLE TOMAZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁGATHA CAROLINA SARANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-86.2025.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.R.M. e outro - M.S.M. - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, esclareçam se o feito prosseguirá q…

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Estado De São Paulo e outros x Nelda Teixeira Filla

ID: 308057945

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000311-86.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

NELDA TEIXEIRA FILLA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000311-86.2025.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ta…

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Processo nº 1002352-26.2025.8.26.0619

ID: 328127210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002352-26.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AGROOL BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES E AGROPECUáRIA LTDA ROYAL TAQUARITINGA LANCHONETE E CONVENIêNCIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABNER GOMYDE NETO

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Processo 1002352-26.2025.8.26.0619 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Agrool Brasil Empreendimentos e Participações e Agropecuária Ltda - - Royal Taquaritinga Lanchonete e …

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E. O. R. M. x M. S. M.

ID: 328254916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001572-86.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. O. R. M.

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

VALDIR APARECIDO BARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLE TOMAZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁGATHA CAROLINA SARANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-86.2025.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.R.M. e outro - M.S.M. - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual pelo requerido. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constit… Processo 1001572-86.2025.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.R.M. e outro - M.S.M. - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual pelo requerido. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o artigo 98, caput, do novo Código de Processo Civil, estabelece que "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar a custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Assim, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. A fim de ser apreciada a impugnação aos benefícios da Justiça Gratuita, concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para comprovar, por meio da juntada de documentos, a sua renda mensal, bem como o seu estado de hipossuficiência financeira para arcar com as custas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, sob pena de indeferimento do benefício, devendo apresentar: a) cópia da Carteira de Trabalho, e de seus últimos 3 (três) demonstrativos de salário ou benefício previdenciário, bem como de seu cônjuge ou companheiro(a); b) cópia das últimas duas (2) declarações do imposto de renda, ou, em caso de isenção, resultado negativo de pesquisa feita no website da Receita Federal; c) certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis; e d) certidão negativa da CIRETRAN; e) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses. Advirto que, nos termos do inciso II do art. 80 do Código de Processo Civil, aquele que altera a verdade dos fatos incorre em litigância de má-fé e está sujeito às penalidades legais. A gratuidade não é um benefício irrestrito; a sua concessão sem critérios incentiva a demanda a custo zero, entupindo o judiciário com ações temerárias e tornando o sistema lento para aqueles que realmente precisam. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação das partes acerca do questionado no despacho de fls. 77. Após o decurso do prazo concedido, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: IZABELLE TOMAZETTI (OAB 417938/SP), ÁGATHA CAROLINA SARANSO (OAB 433293/SP), VALDIR APARECIDO BARELLI (OAB 236502/SP)

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Processo nº 4000036-86.2025.8.26.0619

ID: 297731797

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000036-86.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VIVAN FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GILBERTO JOSE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000036-86.2025.8.26.0619 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga na data de 11/06/2025.

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Processo nº 4000133-86.2025.8.26.0619

ID: 324712153

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000133-86.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TROIANO ELETRICA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

AGUINALDO LUIZ COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000133-86.2025.8.26.0619 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga na data de 11/07/2025.

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Processo nº 0000241-86.2025.8.26.0619

ID: 329656395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000241-86.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. L. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000241-86.2025.8.26.0619 (processo principal 1002862-73.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.L.O.B. - Ciência da juntada da carta precatória cumprida. - ADV: GEISA APAREC…

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