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"1001574-29.2023.5.02.0204" - Resultados da Busca – Página 1 de 129

Marcel Vella Nunes e outros x Claro S.A. e outros

ID: 323440708

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001574-29.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL VELLA NUNES RUTH LINS DE JESUS SANTOS TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Polo Passivo:

CLARO S.A. RUTH LINS DE JESUS SANTOS TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR

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FABIO BATISTA

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DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

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ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES ROT 1001574-29.2023.5.02.0204 RECORRENTE: RUTH LINS DE JESUS SANTOS E…

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Marcel Vella Nunes e outros x Claro S.A. e outros

ID: 323440716

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001574-29.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL VELLA NUNES RUTH LINS DE JESUS SANTOS TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Polo Passivo:

CLARO S.A. RUTH LINS DE JESUS SANTOS TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR

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FABIO BATISTA

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DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

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Marcel Vella Nunes e outros x Claro S.A. e outros

ID: 323440726

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001574-29.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL VELLA NUNES RUTH LINS DE JESUS SANTOS TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Polo Passivo:

CLARO S.A. RUTH LINS DE JESUS SANTOS TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR

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FABIO BATISTA

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Marcel Vella Nunes e outros x Claro S.A. e outros

ID: 323440735

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001574-29.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL VELLA NUNES RUTH LINS DE JESUS SANTOS TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Polo Passivo:

CLARO S.A. RUTH LINS DE JESUS SANTOS TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

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Marcel Vella Nunes e outros x Claro S.A. e outros

ID: 323440745

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001574-29.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL VELLA NUNES RUTH LINS DE JESUS SANTOS TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Polo Passivo:

CLARO S.A. RUTH LINS DE JESUS SANTOS TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR

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FABIO BATISTA

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DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES ROT 1001574-29.2023.5.02.0204 RECORRENTE: RUTH LINS DE JESUS SANTOS E…

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Marcel Vella Nunes e outros x Claro S.A. e outros

ID: 337351627

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-29.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL VELLA NUNES RUTH LINS DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A. TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

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FABIO BATISTA

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CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

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ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

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DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001574-29.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: RUTH LINS DE JESUS SANTOS RECLAMADO: T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001574-29.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: RUTH LINS DE JESUS SANTOS RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26d1e01 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MAGNÓLIA DE JESUS XAVIER DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado, determino a liquidação e cumprimento da sentença, nos seguintes termos: 1)Intime-se a 1ª ré para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, incluindo os valores previdenciários e fiscais. Pondera-se que os cálculos devem estar devidamente atualizados, com resumo contendo o valor total da conta, a data de atualização dos cálculos, separando-se o principal corrigido dos juros de mora, cada verba deve ser apurada individualmente e deve ainda constar o índice de correção monetária utilizado. 2) Faculto à parte contrária a indicação objetiva de eventual divergência, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, havendo impugnação esta deverá ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 08 (oito) dias subsequentes, sob pena de preclusão. 3) Considerando a determinação constante em sentença quanto à anotação da baixa do contrato na CTPS do (a) autor (a), pela reclamada (com a data de 21/09/2023), deverá a reclamada proceder às anotações, nos termos da sentença, por meio de atualização dos registros eletrônicos do reclamante no eSocial (https://www.gov.br/esocial/pt-br), no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00, limitado a R$ 10.000,00, reversível em favor do reclamante. Caso o (a) empregador (a) não tenha a obrigação do uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, deverá a ré informar nos autos, em 05 dias, local e data onde o (a) reclamante poderá comparecer para que sejam feitas as anotações devidas. 4) Exorto as partes a que estabeleçam imediatas tratativas para resolver eventuais questões remanescentes do conflito de forma conciliada (CLT, 764). 5) No mais, expeça-se ofício de requisição de honorários à União, nos termos da R. Sentença transitada em julgado Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. BARUERI/SP, 28 de julho de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. - CLARO S.A.

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Marcel Vella Nunes e outros x Claro S.A. e outros

ID: 337351641

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-29.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL VELLA NUNES RUTH LINS DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A. TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

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FABIO BATISTA

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CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

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ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

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DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001574-29.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: RUTH LINS DE JESUS SANTOS RECLAMADO: T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001574-29.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: RUTH LINS DE JESUS SANTOS RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26d1e01 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MAGNÓLIA DE JESUS XAVIER DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado, determino a liquidação e cumprimento da sentença, nos seguintes termos: 1)Intime-se a 1ª ré para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, incluindo os valores previdenciários e fiscais. Pondera-se que os cálculos devem estar devidamente atualizados, com resumo contendo o valor total da conta, a data de atualização dos cálculos, separando-se o principal corrigido dos juros de mora, cada verba deve ser apurada individualmente e deve ainda constar o índice de correção monetária utilizado. 2) Faculto à parte contrária a indicação objetiva de eventual divergência, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, havendo impugnação esta deverá ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 08 (oito) dias subsequentes, sob pena de preclusão. 3) Considerando a determinação constante em sentença quanto à anotação da baixa do contrato na CTPS do (a) autor (a), pela reclamada (com a data de 21/09/2023), deverá a reclamada proceder às anotações, nos termos da sentença, por meio de atualização dos registros eletrônicos do reclamante no eSocial (https://www.gov.br/esocial/pt-br), no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00, limitado a R$ 10.000,00, reversível em favor do reclamante. Caso o (a) empregador (a) não tenha a obrigação do uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, deverá a ré informar nos autos, em 05 dias, local e data onde o (a) reclamante poderá comparecer para que sejam feitas as anotações devidas. 4) Exorto as partes a que estabeleçam imediatas tratativas para resolver eventuais questões remanescentes do conflito de forma conciliada (CLT, 764). 5) No mais, expeça-se ofício de requisição de honorários à União, nos termos da R. Sentença transitada em julgado Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. BARUERI/SP, 28 de julho de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUTH LINS DE JESUS SANTOS

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Ds Bank Instituicao De Pagamento Ltda e outros x Ds Bank Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 278012847

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 2 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1000119-29.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DS BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA RODRIGO MEIRA ORIAS

Polo Passivo:

DS BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRAFICA, EDITORA E REPRESENTACOES LTDA. RODRIGO MEIRA ORIAS

Distribuição

Advogados:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE

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ROBERTO HIROMI SONODA

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Processo 1000119-29.2023.5.02.0204 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 2 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Karen Brito Martins e outros x Quintas Do Cafe Locacao De Maquinas E Servicos Ltda

ID: 329720792

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001380-29.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KAREN BRITO MARTINS WALDIR RONALDO DE ARRUDA NARDINI

Polo Passivo:

QUINTAS DO CAFE LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

SYLVIO MOACYR D ALKIMIN ARTUSI NICOLEIT

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CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

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CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001380-29.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: KAREN BRITO MARTINS RECLAMADO: QUINTAS…

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Karen Brito Martins e outros x Quintas Do Cafe Locacao De Maquinas E Servicos Ltda

ID: 328767960

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001380-29.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KAREN BRITO MARTINS WALDIR RONALDO DE ARRUDA NARDINI

Polo Passivo:

QUINTAS DO CAFE LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

SYLVIO MOACYR D ALKIMIN ARTUSI NICOLEIT

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CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

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CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001380-29.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: KAREN BRITO MARTINS RECLAMADO: QUINTAS…

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