Resultados para "1001574-86.2024.5.02.0303" – Página 1 de 127

Raquel Damasceno Silva e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 256936503

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001574-86.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DAMASCENO SILVA ROBERTO CESAR LOURENCO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

HISSAM SOBHI HAMMOUD

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001574-86.2024.5.02.0303 : RAQUEL DAMASCENO SILVA : COMPANHIA BRASILEIRA DE DIST…

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Raquel Damasceno Silva e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 256936509

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001574-86.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DAMASCENO SILVA ROBERTO CESAR LOURENCO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

HISSAM SOBHI HAMMOUD

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001574-86.2024.5.02.0303 : RAQUEL DAMASCENO SILVA : COMPANHIA BRASILEIRA DE DIST…

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Raquel Damasceno Silva e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 327366171

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001574-86.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DAMASCENO SILVA ROBERTO CESAR LOURENCO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

HISSAM SOBHI HAMMOUD

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001574-86.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: RAQUEL DAMASCENO SILVA RECLAMADO: COMP…

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Wilson Roberto Bertoldo x Gradual Construcoes E Servicos Ltda

ID: 255764444

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000992-86.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO BERTOLDO

Polo Passivo:

GRADUAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES

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JONATAN DOS SANTOS CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000992-86.2024.5.02.0303 : WILSON ROBERTO BERTOLDO : GRADUAL CONSTRUCOES E SERVI…

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Tania Mara De Oliveira e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 328720761

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000895-86.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA DE OLIVEIRA VITOR MARTINEZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO

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ALINE SANTOS DE OLIVEIRA

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IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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GIODANNA SALGADO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000895-86.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: TANIA MARA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ITAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000895-86.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: TANIA MARA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6ac707 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1000895-86.2024.5.02.0303, pronunciar a prescrição das pretensões anteriores a 15/02/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista na Lei 14.010/2020, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, bem como julgar IMPROCEDENTES os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Tania Mara de Oliveira em face Itaú Unibanco S/A. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários periciais a cargo da parte reclamante, nos termos do artigo 790-B, da CLT, sucumbente na pretensão objeto da perícia, ora arbitrados em R$ 806,00, levando-se em conta o labor desempenhado pelo profissional nomeado pelo Juízo e observados os limites do Ato GP/CR 02/2021 do TRT-2. Sendo beneficiário da justiça gratuita e tendo o E. STF declarado a inconstitucionalidade da parte final do caput, bem como do parágrafo 4º do art. 790-B da CLT, responde a União pelo encargo, nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT. Honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor atualizado da ação, devidos pela parte autora em favor do patrono da reclamada. Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e diante da recente decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora (art. 791-A, § 4º, da CLT). Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 32.629,64 (limite), correspondente a 2% sobre o valor da causa (R$ 3.037.263,02), porém dispensadas, por ser a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TANIA MARA DE OLIVEIRA

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Tania Mara De Oliveira e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 328720818

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000895-86.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA DE OLIVEIRA VITOR MARTINEZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO

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ALINE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIODANNA SALGADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000895-86.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: TANIA MARA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ITAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000895-86.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: TANIA MARA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6ac707 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1000895-86.2024.5.02.0303, pronunciar a prescrição das pretensões anteriores a 15/02/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista na Lei 14.010/2020, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, bem como julgar IMPROCEDENTES os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Tania Mara de Oliveira em face Itaú Unibanco S/A. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários periciais a cargo da parte reclamante, nos termos do artigo 790-B, da CLT, sucumbente na pretensão objeto da perícia, ora arbitrados em R$ 806,00, levando-se em conta o labor desempenhado pelo profissional nomeado pelo Juízo e observados os limites do Ato GP/CR 02/2021 do TRT-2. Sendo beneficiário da justiça gratuita e tendo o E. STF declarado a inconstitucionalidade da parte final do caput, bem como do parágrafo 4º do art. 790-B da CLT, responde a União pelo encargo, nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT. Honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor atualizado da ação, devidos pela parte autora em favor do patrono da reclamada. Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e diante da recente decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora (art. 791-A, § 4º, da CLT). Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 32.629,64 (limite), correspondente a 2% sobre o valor da causa (R$ 3.037.263,02), porém dispensadas, por ser a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Dalmo Vieira De Andrade e outros x Administradora Jardim Acapulco Ltda

ID: 276662888

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000604-86.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DALMO VIEIRA DE ANDRADE THIAGO CONTADOR CAMARGO

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

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WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000604-86.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: DALMO VIEIRA DE ANDRADE RECLAMADO: ADM…

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Processo nº 0000200-85.2025.8.26.0695

ID: 307999222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000200-85.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JERONIMO DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO SANTOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000200-85.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001574-90.2023.8.26.0695) (processo principal 1001574-90.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0000116-83.2025.8.26.0081

ID: 312840008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000116-83.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. V. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000116-83.2025.8.26.0081 (apensado ao processo 1001574-94.2020.8.26.0081) (processo principal 1001574-94.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.V.R.D. -…

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Postalis Instituto De Seguridade Social Dos Correios E Telégrafos x Flavio Tendzigolski

ID: 293368891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011767-20.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

FLAVIO TENDZIGOLSKI

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA

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RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011767-20.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1001574-60.2022.8.26.0005) (processo principal 1001574-60.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade…

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