Resultados para "1001574-87.2023.5.02.0605" – Página 1 de 129

Ministério Público Do Trabalho e outros x Associacao E Centro De Apoio Social De Educacao Espaco Feliz e outros

ID: 317852489

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001574-87.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO E CENTRO DE APOIO SOCIAL DE EDUCACAO ESPACO FELIZ LINDA MARIA YOLANDA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO MORAES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA AIRR 1001574-87.2023.5.02.0605 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO AGRAVADO: LINDA MARIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Associacao E Centro De Apoio Social De Educacao Espaco Feliz e outros

ID: 317852507

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001574-87.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO E CENTRO DE APOIO SOCIAL DE EDUCACAO ESPACO FELIZ LINDA MARIA YOLANDA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO MORAES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA AIRR 1001574-87.2023.5.02.0605 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO AGRAVADO: LINDA MARIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Municipio De Sao Paulo x Associacao E Centro De Apoio Social De Educacao Espaco Feliz e outros

ID: 316512071

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001574-87.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO E CENTRO DE APOIO SOCIAL DE EDUCACAO ESPACO FELIZ LINDA MARIA YOLANDA DOS SANTOS

Pauta de Julgamento

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO MORAES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presenc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Regina Olimpio x Maria Regina Tavares

ID: 337702763

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma - Cadeira 3 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001962-87.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA REGINA OLIMPIO

Polo Passivo:

MARIA REGINA TAVARES

Distribuição

Advogados:

JOEL BECHIS COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO PASCHOALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA VIGATO TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIULIANO RUBEN VETTORI CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001962-87.2023.5.02.0605 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 3 na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Regina Tavares x Ana Regina Olimpio

ID: 329198451

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001962-87.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA TAVARES

Polo Passivo:

ANA REGINA OLIMPIO

Notificação

Advogados:

RENATO PASCHOALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO RUBEN VETTORI CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL BECHIS COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA VIGATO TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001962-87.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: MARIA REGINA TAVARES RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Regina Tavares x Ana Regina Olimpio

ID: 329198460

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001962-87.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA TAVARES

Polo Passivo:

ANA REGINA OLIMPIO

Notificação

Advogados:

RENATO PASCHOALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO RUBEN VETTORI CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL BECHIS COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA VIGATO TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001962-87.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: MARIA REGINA TAVARES RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Regina Tavares x Ana Regina Olimpio

ID: 335853784

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001962-87.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA TAVARES

Polo Passivo:

ANA REGINA OLIMPIO

Notificação

Advogados:

RENATO PASCHOALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO RUBEN VETTORI CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL BECHIS COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA VIGATO TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001962-87.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: MARIA REGINA TAVARES RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Sanches x Clins Comercial E Servicos - Eireli e outros

ID: 327400369

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001089-87.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SANCHES

Polo Passivo:

CLINS COMERCIAL E SERVICOS - EIRELI HOSPITAL E MATERNIDADE MASTER CLIN LTDA - EPP IRACEMA FERREIRA QUEIROZ REGIANE SANTOS OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

PEDRO GLASS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA ROBERTA GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI AP 1001089-87.2023.5.02.0605 AGRAVANTE: EDSON SANCHES AGRAVADO: REGI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI AP 1001089-87.2023.5.02.0605 AGRAVANTE: EDSON SANCHES AGRAVADO: REGIANE SANTOS OLIVEIRA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6995d8 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1001089-87.2023.5.02.0605 - 1ª Turma Parte: Advogado(s): EDSON SANCHES DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (SP256887) Parte: CLINS COMERCIAL E SERVICOS - EIRELI Parte: HOSPITAL E MATERNIDADE MASTER CLIN LTDA - EPP Parte: IRACEMA FERREIRA QUEIROZ Parte: Advogado(s): REGIANE SANTOS OLIVEIRA KARLA ROBERTA GALHARDO (SP235322) PEDRO GLASS (SP227707) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /rcc SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - EDSON SANCHES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Sanches x Clins Comercial E Servicos - Eireli e outros

ID: 327400499

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001089-87.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SANCHES

Polo Passivo:

CLINS COMERCIAL E SERVICOS - EIRELI HOSPITAL E MATERNIDADE MASTER CLIN LTDA - EPP IRACEMA FERREIRA QUEIROZ REGIANE SANTOS OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA ROBERTA GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO GLASS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI AP 1001089-87.2023.5.02.0605 AGRAVANTE: EDSON SANCHES AGRAVADO: REGI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI AP 1001089-87.2023.5.02.0605 AGRAVANTE: EDSON SANCHES AGRAVADO: REGIANE SANTOS OLIVEIRA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6995d8 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1001089-87.2023.5.02.0605 - 1ª Turma Parte: Advogado(s): EDSON SANCHES DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (SP256887) Parte: CLINS COMERCIAL E SERVICOS - EIRELI Parte: HOSPITAL E MATERNIDADE MASTER CLIN LTDA - EPP Parte: IRACEMA FERREIRA QUEIROZ Parte: Advogado(s): REGIANE SANTOS OLIVEIRA KARLA ROBERTA GALHARDO (SP235322) PEDRO GLASS (SP227707) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /rcc SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE SANTOS OLIVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Beatriz Maisa Ferreira Dos Anjos x Banco C6 S.A. e outros

ID: 258837408

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000895-87.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MAISA FERREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JEFFERSON JUNIO DA SILVA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL FERREIRA VAZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000895-87.2023.5.02.0605 : BEATRIZ MAISA FERREIRA DOS ANJOS : FLE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1283 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes