Resultados para "1001579-12.2023.5.02.0605" – Página 1 de 106

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 261429554

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001579-12.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. JUSCELIO DE MELO FERREIRA

Polo Passivo:

BRF S.A. CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA JUSCELIO DE MELO FERREIRA SUPERMERCADO HIGAS PRIMAVERA LTDA SUPER MERCADO YAMAUCHI LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDER FABIANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS GARCIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES LANA SOARES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE PADUA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALTAIR BRAGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO VALENTE OLIVEIRA

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ANDREA AUGUSTA PULICI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS 1001579-12.2023.5.02.0605 : JUSCELIO DE MELO FERREIRA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS 1001579-12.2023.5.02.0605 : JUSCELIO DE MELO FERREIRA E OUTROS (1) : JUSCELIO DE MELO FERREIRA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ab7299 proferida nos autos. 1001579-12.2023.5.02.0605 - 3ª TurmaRecorrente(s): 1. JUSCELIO DE MELO FERREIRA Recorrido(a)(s): 1. BRF S.A. 2. CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 3. SUPER MERCADO YAMAUCHI LTDA 4. SUPERMERCADO HIGAS PRIMAVERA LTDA RECURSO DE: JUSCELIO DE MELO FERREIRA Passo à análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista adesivo interposto pelo reclamante, nos termos do art. 117, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento nº 4/GCGJT, de 26/09/2023). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id 7704ee3; recurso apresentado em 27/03/2025 - Id 436e4a0). Regular a representação processual (Id ba04261 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS A parte recorrente não demonstrou violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pela alínea "c" do art. 896 da CLT. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /atl SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JUSCELIO DE MELO FERREIRA - BRF S.A.

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Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 261429543

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001579-12.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. JUSCELIO DE MELO FERREIRA

Polo Passivo:

BRF S.A. CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA JUSCELIO DE MELO FERREIRA SUPERMERCADO HIGAS PRIMAVERA LTDA SUPER MERCADO YAMAUCHI LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDER FABIANO PEREIRA

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JAIR TAVARES DA SILVA

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DOMINGOS GARCIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES LANA SOARES FERNANDES

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ANTONIO DE PADUA CUNHA

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ALTAIR BRAGA JUNIOR

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MARCELO VALENTE OLIVEIRA

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ANDREA AUGUSTA PULICI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS 1001579-12.2023.5.02.0605 : JUSCELIO DE MELO FERREIRA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS 1001579-12.2023.5.02.0605 : JUSCELIO DE MELO FERREIRA E OUTROS (1) : JUSCELIO DE MELO FERREIRA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ab7299 proferida nos autos. 1001579-12.2023.5.02.0605 - 3ª TurmaRecorrente(s): 1. JUSCELIO DE MELO FERREIRA Recorrido(a)(s): 1. BRF S.A. 2. CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 3. SUPER MERCADO YAMAUCHI LTDA 4. SUPERMERCADO HIGAS PRIMAVERA LTDA RECURSO DE: JUSCELIO DE MELO FERREIRA Passo à análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista adesivo interposto pelo reclamante, nos termos do art. 117, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento nº 4/GCGJT, de 26/09/2023). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id 7704ee3; recurso apresentado em 27/03/2025 - Id 436e4a0). Regular a representação processual (Id ba04261 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS A parte recorrente não demonstrou violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pela alínea "c" do art. 896 da CLT. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /atl SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - SUPER MERCADO YAMAUCHI LTDA - BRF S.A. - JUSCELIO DE MELO FERREIRA - SUPERMERCADO HIGAS PRIMAVERA LTDA

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Maria De Jesus De Sousa Borges x Alexandre Dos Santos 16205780852 e outros

ID: 259453360

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000803-12.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DE SOUSA BORGES

Polo Passivo:

ALEXANDRE DOS SANTOS 16205780852 ESPÓLIO DE DULCE TENORIO DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU HERDEIRO AMARILDO RODRIGUES DA SILVA

Notificação

Advogados:

RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO

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HENRIQUE VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO

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DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA

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RODRIGO JOSÉ ACCACIO

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CAROLINE BENATI DA SILVA

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BRUNNO GUIDOLIN FERNANDES

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GRACILEIDE FERREIRA COSTA

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HUGO VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO

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JESSICA KAROLINE TRAVASSOS LA FALCE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000803-12.2023.5.02.0605 : MARIA DE JESUS DE SOUSA BORGES : ESPÓ…

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Maria De Jesus De Sousa Borges x Alexandre Dos Santos 16205780852 e outros

ID: 259453357

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000803-12.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DE SOUSA BORGES

Polo Passivo:

ALEXANDRE DOS SANTOS 16205780852 ESPÓLIO DE DULCE TENORIO DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU HERDEIRO AMARILDO RODRIGUES DA SILVA

Notificação

Advogados:

RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOSÉ ACCACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BENATI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNO GUIDOLIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACILEIDE FERREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA KAROLINE TRAVASSOS LA FALCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000803-12.2023.5.02.0605 : MARIA DE JESUS DE SOUSA BORGES : ESPÓ…

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Processo nº 0000693-18.2025.8.26.0063

ID: 313670115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000693-18.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DULCINALVA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000693-18.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001579-10.2019.8.26.0063) (processo principal 1001579-10.2019.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria U…

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Processo nº 0001637-14.2024.8.26.0238

ID: 292928009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001637-14.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL REZENDE LUPIANES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS SILVEIRA

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Processo 0001637-14.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1001579-67.2019.8.26.0238) (processo principal 1001579-67.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Manuel Rezende…

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Andrea Almeida Dos Santos e outros x Souza Lima Comercio De Equipamentos Eletronicos - Eireli - Epp

ID: 324987811

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000512-12.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ALMEIDA DOS SANTOS DIRCEIA QUEIROZ MORO

Polo Passivo:

SOUZA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ANA MARY YURI ASSAKAWA TAKAHASHI

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PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO PAULINO

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VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000512-12.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: ANDREA ALMEIDA DOS SANTO…

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Andrea Almeida Dos Santos e outros x Souza Lima Comercio De Equipamentos Eletronicos - Eireli - Epp

ID: 324987826

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000512-12.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ALMEIDA DOS SANTOS DIRCEIA QUEIROZ MORO

Polo Passivo:

SOUZA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ANA MARY YURI ASSAKAWA TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO PAULINO

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VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000512-12.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: ANDREA ALMEIDA DOS SANTO…

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Processo nº 0000561-35.2023.8.26.0352

ID: 306775049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000561-35.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DESIGN ENGENHARIA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO SERGIO NUNES

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Processo 0000561-35.2023.8.26.0352 (apensado ao processo 1001579-84.2017.8.26.0352) (processo principal 1001579-84.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Design Engenharia S/c Ltda …

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Confecções Tendenza Ltda. e outros x Ednei Viegas Reis

ID: 320104942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000354-46.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONFECçõES TENDENZA LTDA. LEONEL DIAS SANCHO

Polo Passivo:

EDNEI VIEGAS REIS

Intimação

Advogados:

LEONEL DIAS SANCHO

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GABRIEL AHID COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000354-46.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1001579-55.2023.8.26.0035) (processo principal 1001579-55.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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