Resultados para "1001594-59.2023.5.02.0385" – Página 1 de 121

Banco Bradesco S.A. e outros x Erick Almeida De Lima

ID: 336594487

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 1 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001400-59.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. CAIO AUGUSTO CARDILLO GUIDON

Polo Passivo:

ERICK ALMEIDA DE LIMA

Distribuição

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA MOURA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON CRIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO REIS DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIENE RODRIGUES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001400-59.2023.5.02.0385 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 1 na data 27/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Raimundo Nonato Barbosa Da Rocha x Companhia De Bebidas Das Americas - Ambev e outros

ID: 325843514

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001012-59.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Acórdão

Advogados:

WILLIAM YAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABIO ESTEVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relatora: REGINA CELIA MARQUES ALVES ROT 1001012-59.2023.5.02.0385 RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO BARBOSA …

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Raimundo Nonato Barbosa Da Rocha x Companhia De Bebidas Das Americas - Ambev e outros

ID: 325843497

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001012-59.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Acórdão

Advogados:

WILLIAM YAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABIO ESTEVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relatora: REGINA CELIA MARQUES ALVES ROT 1001012-59.2023.5.02.0385 RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO BARBOSA …

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Raimundo Nonato Barbosa Da Rocha x Companhia De Bebidas Das Americas - Ambev e outros

ID: 325843532

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001012-59.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Acórdão

Advogados:

WILLIAM YAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABIO ESTEVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relatora: REGINA CELIA MARQUES ALVES ROT 1001012-59.2023.5.02.0385 RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO BARBOSA …

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Caio Augusto Cardillo Guidon e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 261034810

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001400-59.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAIO AUGUSTO CARDILLO GUIDON ERICK ALMEIDA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

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PEDRO OLIVEIRA MOURA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIENE RODRIGUES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO REIS DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON CRIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001400-59.2023.5.02.0385 : ERICK ALMEIDA DE LIMA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO…

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Felipe Neves Dos Santos x Alan Marley Pereira Nunes e outros

ID: 260686513

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001594-59.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALAN MARLEY PEREIRA NUNES ATOM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

ERMELINDO NARDELI NETO

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ANTONIO MARCOS FERREIRA CONSTANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001594-59.2023.5.02.0385 : FELIPE NEVES DOS SANTOS : ATOM SERVICOS EMPRESARIAIS L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001594-59.2023.5.02.0385 : FELIPE NEVES DOS SANTOS : ATOM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c500478 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto pelo exequente, suscitante, por intermédio da petição ID nº 29c21d8, de 09/12/2024, em face de Alan Marley Pereira Nunes, suscitado. Pleiteia, o exequente suscitante, a responsabilização do suscitado pelo débito objeto da presente execução, que se processa em face da ré, Atom Serviços Empresariais Ltda. Devidamente intimado, não se manifestou o suscitado. É o relatório. DECIDE-SE. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INADIMPLEMENTO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA O inadimplemento de execução trabalhista, em condições que indiquem o estado de insolvência da pessoa jurídica devedora, autoriza a desconsideração da personalidade jurídica segundo a teoria menor de tal instituto, pela aplicação do art. 28 do CDC (via regra permissiva do art. 8º da CLT). Com efeito, já se encontra pacificada no processo trabalhista a aplicação do artigo 28 da Lei nº 8.078 de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), adotando-se, assim, a teoria objetiva ou teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, segundo a qual, para seu deferimento, basta a constatação da inexistência de bens sociais suficientes para satisfazer a dívida em execução. Nesse sentido a doutrina de Cleber Lúcio de Almeida, que assevera: [...] a desconsideração da personalidade jurídica encontra sustentação, a partir do diálogo das fontes, no Código Tributário Nacional, no Código de Defesa do Consumidor, na Lei n. 9.605/98, no Código Civil e na Lei n. 12.529/11 e, em especial, nos princípios da despersonalização das obrigações decorrentes da relação de emprego, da proteção e da prevalência da norma mais favorável, devendo nele ser prestigiada a solução estabelecida pela teoria objetiva ou teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, nele, a não indicação de bens à penhora pelo devedor no prazo assinalado no art. 880 da CLT e a não localização de bens passíveis de penhora é o quanto basta para que a execução seja manejada contra os sócios (ou a sociedade, na desconsideração inversa). (ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2016, p. 786). No caso, as pesquisas realizadas por intermédio dos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD e INFOJUD restaram infrutíferas. Constatou-se que a reclamada não possui valores depositados ou aplicações financeiras junto a instituições bancárias; também não possui registros de veículos ou de bens imóveis. Assim, estando presentes seus pressupostos, defiro a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada no caso concreto, para condenar incidentalmente seu sócio único, Alan Marley Pereira Nunes, indicado na ficha cadastral da JUCESP juntada em 09/12/2024 sob ID nº 45a164e, a responder pela integralidade do crédito exequendo não quitado na execução em curso. CONCLUSÃO Ante todo o exposto na fundamentação, parte integrante deste dispositivo, decide a 5ª Vara do Trabalho de Osasco julgar PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para condenar incidentalmente o suscitado Alan Marley Pereira Nunes a responder pela integralidade do crédito exequendo não quitado na presente execução, devido pela empresa Atom Serviços Empresariais Ltda. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATOM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

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Felipe Neves Dos Santos x Alan Marley Pereira Nunes e outros

ID: 260686514

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001594-59.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALAN MARLEY PEREIRA NUNES ATOM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS FERREIRA CONSTANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001594-59.2023.5.02.0385 : FELIPE NEVES DOS SANTOS : ATOM SERVICOS EMPRESARIAIS L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001594-59.2023.5.02.0385 : FELIPE NEVES DOS SANTOS : ATOM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c500478 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto pelo exequente, suscitante, por intermédio da petição ID nº 29c21d8, de 09/12/2024, em face de Alan Marley Pereira Nunes, suscitado. Pleiteia, o exequente suscitante, a responsabilização do suscitado pelo débito objeto da presente execução, que se processa em face da ré, Atom Serviços Empresariais Ltda. Devidamente intimado, não se manifestou o suscitado. É o relatório. DECIDE-SE. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INADIMPLEMENTO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA O inadimplemento de execução trabalhista, em condições que indiquem o estado de insolvência da pessoa jurídica devedora, autoriza a desconsideração da personalidade jurídica segundo a teoria menor de tal instituto, pela aplicação do art. 28 do CDC (via regra permissiva do art. 8º da CLT). Com efeito, já se encontra pacificada no processo trabalhista a aplicação do artigo 28 da Lei nº 8.078 de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), adotando-se, assim, a teoria objetiva ou teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, segundo a qual, para seu deferimento, basta a constatação da inexistência de bens sociais suficientes para satisfazer a dívida em execução. Nesse sentido a doutrina de Cleber Lúcio de Almeida, que assevera: [...] a desconsideração da personalidade jurídica encontra sustentação, a partir do diálogo das fontes, no Código Tributário Nacional, no Código de Defesa do Consumidor, na Lei n. 9.605/98, no Código Civil e na Lei n. 12.529/11 e, em especial, nos princípios da despersonalização das obrigações decorrentes da relação de emprego, da proteção e da prevalência da norma mais favorável, devendo nele ser prestigiada a solução estabelecida pela teoria objetiva ou teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, nele, a não indicação de bens à penhora pelo devedor no prazo assinalado no art. 880 da CLT e a não localização de bens passíveis de penhora é o quanto basta para que a execução seja manejada contra os sócios (ou a sociedade, na desconsideração inversa). (ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2016, p. 786). No caso, as pesquisas realizadas por intermédio dos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD e INFOJUD restaram infrutíferas. Constatou-se que a reclamada não possui valores depositados ou aplicações financeiras junto a instituições bancárias; também não possui registros de veículos ou de bens imóveis. Assim, estando presentes seus pressupostos, defiro a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada no caso concreto, para condenar incidentalmente seu sócio único, Alan Marley Pereira Nunes, indicado na ficha cadastral da JUCESP juntada em 09/12/2024 sob ID nº 45a164e, a responder pela integralidade do crédito exequendo não quitado na execução em curso. CONCLUSÃO Ante todo o exposto na fundamentação, parte integrante deste dispositivo, decide a 5ª Vara do Trabalho de Osasco julgar PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para condenar incidentalmente o suscitado Alan Marley Pereira Nunes a responder pela integralidade do crédito exequendo não quitado na presente execução, devido pela empresa Atom Serviços Empresariais Ltda. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE NEVES DOS SANTOS

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Mariana Franco Freitas x Tv Omega Ltda.

ID: 318631960

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001206-59.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FRANCO FREITAS

Polo Passivo:

TV OMEGA LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDIA KELLEN QUEIROZ COSTA BARDELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA

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JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001206-59.2023.5.02.0385 RECLAMANTE: MARIANA FRANCO FREITAS RECLAMADO: TV OM…

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Mariana Franco Freitas x Tv Omega Ltda.

ID: 318631962

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001206-59.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FRANCO FREITAS

Polo Passivo:

TV OMEGA LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDIA KELLEN QUEIROZ COSTA BARDELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001206-59.2023.5.02.0385 RECLAMANTE: MARIANA FRANCO FREITAS RECLAMADO: TV OM…

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Mariana Franco Freitas x Tv Omega Ltda.

ID: 279759103

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001206-59.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA FRANCO FREITAS

Polo Passivo:

TV OMEGA LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDIA KELLEN QUEIROZ COSTA BARDELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001206-59.2023.5.02.0385 RECLAMANTE: MARIANA FRANCO FREITAS RECLAMADO: TV OM…

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