Resultados para "1001606-94.2024.5.02.0205" – Página 1 de 114

Joao Henrique Souza Da Luz e outros x Joao Henrique Souza Da Luz e outros

ID: 331949053

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001606-94.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ TEX COURIER S.A

Polo Passivo:

JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ TEX COURIER S.A

Distribuição

Advogados:

JULIANA SILVA DAS CHAGAS

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SERGIO GONINI BENICIO

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Processo 1001606-94.2024.5.02.0205 distribuído para 7ª Turma - 7ª Turma - Cadeira 4 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Joao Henrique Souza Da Luz e outros x Joao Henrique Souza Da Luz e outros

ID: 320835479

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001606-94.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ TEX COURIER S.A

Polo Passivo:

JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ TEX COURIER S.A

Notificação

Advogados:

JULIANA SILVA DAS CHAGAS

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SERGIO GONINI BENICIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001606-94.2024.5.02.0205 RECORRENTE: JOAO HENRIQUE SOUZA DA…

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Joao Henrique Souza Da Luz e outros x Joao Henrique Souza Da Luz e outros

ID: 320835500

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001606-94.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ TEX COURIER S.A

Polo Passivo:

JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ TEX COURIER S.A

Notificação

Advogados:

JULIANA SILVA DAS CHAGAS

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SERGIO GONINI BENICIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001606-94.2024.5.02.0205 RECORRENTE: JOAO HENRIQUE SOUZA DA…

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Joao Henrique Souza Da Luz x Tex Courier S.A

ID: 261730775

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001606-94.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ

Polo Passivo:

TEX COURIER S.A

Notificação

Advogados:

JULIANA SILVA DAS CHAGAS

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SERGIO GONINI BENICIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001606-94.2024.5.02.0205 : JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ : TEX COURIER S.A INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001606-94.2024.5.02.0205 : JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ : TEX COURIER S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db72df8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por JOÃO HENRIQUE SOUZA DA LUZ na Reclamação Trabalhista que moveu em face de TEX COURIER S.A, com base na fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins legais, para o fim de: I – Declarar a nulidade da dispensa e condenar a reclamada a reintegrar a parte reclamante ao emprego imediatamente, no prazo de cinco dias a partir da publicação desta sentença e independentemente do seu trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) em favor da parte autora, até a efetiva reintegração. II – Convalidar a tutela de urgência concedida em fl. 28-29, para tornar definitivo o restabelecimento do plano de saúde da parte autora, nas mesmas condições existentes ao tempo da rescisão contratual (art. 949, CC). III – Condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 10 dias (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas: a) salários, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS (a serem depositados na conta vinculada), desde a rescisão contratual até a efetiva reintegração (artigos 1º e 4º, I, Lei nº 9.029/1995), restando autorizado a reclamada a proceder à dedução dos valores quitados a título de rescisão contratual, inclusive indenização de 40% do FGTS, com os salários e demais verbas a serem pagos pelo período do afastamento do trabalho; e b) indenização por danos morais no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte reclamante. Honorários de sucumbência ao advogado da parte autora, no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Honorários sucumbenciais à reclamada, no importe de 5% sobre os pedidos julgados totalmente improcedentes, cuja exigibilidade permanece suspensa. Correção monetária, juros de mora, descontos fiscais e previdenciários e demais parâmetros de liquidação na forma da fundamentação. Arbitro o valor da condenação em R$ 40.000,00. Custas pela reclamada sucumbente no importe de R$800,00. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 793 - A a 793 - C da CLT e artigos 1.022 e 1.026, §2º do CPC, no sentido de que não cabem embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão deve ser manifestado em recurso próprio. Observe-se, ainda, que a Súmula 297 do TST determina a necessidade de prequestionamento em relação à decisão de segundo grau, sendo inaplicável às decisões de primeiro grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de prequestionamento serão tidos também como meramente procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Dispensada a intimação da União, nos termos do artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se as partes. Nada mais. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ

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Joao Henrique Souza Da Luz x Tex Courier S.A

ID: 261730779

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001606-94.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ

Polo Passivo:

TEX COURIER S.A

Notificação

Advogados:

JULIANA SILVA DAS CHAGAS

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SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001606-94.2024.5.02.0205 : JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ : TEX COURIER S.A INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001606-94.2024.5.02.0205 : JOAO HENRIQUE SOUZA DA LUZ : TEX COURIER S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db72df8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por JOÃO HENRIQUE SOUZA DA LUZ na Reclamação Trabalhista que moveu em face de TEX COURIER S.A, com base na fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins legais, para o fim de: I – Declarar a nulidade da dispensa e condenar a reclamada a reintegrar a parte reclamante ao emprego imediatamente, no prazo de cinco dias a partir da publicação desta sentença e independentemente do seu trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) em favor da parte autora, até a efetiva reintegração. II – Convalidar a tutela de urgência concedida em fl. 28-29, para tornar definitivo o restabelecimento do plano de saúde da parte autora, nas mesmas condições existentes ao tempo da rescisão contratual (art. 949, CC). III – Condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 10 dias (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas: a) salários, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS (a serem depositados na conta vinculada), desde a rescisão contratual até a efetiva reintegração (artigos 1º e 4º, I, Lei nº 9.029/1995), restando autorizado a reclamada a proceder à dedução dos valores quitados a título de rescisão contratual, inclusive indenização de 40% do FGTS, com os salários e demais verbas a serem pagos pelo período do afastamento do trabalho; e b) indenização por danos morais no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte reclamante. Honorários de sucumbência ao advogado da parte autora, no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Honorários sucumbenciais à reclamada, no importe de 5% sobre os pedidos julgados totalmente improcedentes, cuja exigibilidade permanece suspensa. Correção monetária, juros de mora, descontos fiscais e previdenciários e demais parâmetros de liquidação na forma da fundamentação. Arbitro o valor da condenação em R$ 40.000,00. Custas pela reclamada sucumbente no importe de R$800,00. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 793 - A a 793 - C da CLT e artigos 1.022 e 1.026, §2º do CPC, no sentido de que não cabem embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão deve ser manifestado em recurso próprio. Observe-se, ainda, que a Súmula 297 do TST determina a necessidade de prequestionamento em relação à decisão de segundo grau, sendo inaplicável às decisões de primeiro grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de prequestionamento serão tidos também como meramente procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Dispensada a intimação da União, nos termos do artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se as partes. Nada mais. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TEX COURIER S.A

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Rita Domingos e outros x Container Bar E Restaurante Ltda e outros

ID: 277345001

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000442-94.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RITA DOMINGOS STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Polo Passivo:

CONTAINER BAR E RESTAURANTE LTDA FABRICIO PIRES AFONSO DORADO

Notificação

Advogados:

ANDRE CICERO MARTINS

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CARLOS HENRIQUE DARDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000442-94.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: RITA DOMINGOS RECLAMADO: CONTAINER BAR…

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Daniela Cordeiro Moraes Da Silva x Camp - Centro De Apoio E Monitoramento Pre-Profissionalizante De Barueri e outros

ID: 256998351

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001121-94.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA CORDEIRO MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

CAMP - CENTRO DE APOIO E MONITORAMENTO PRE-PROFISSIONALIZANTE DE BARUERI CONCRETO LOCACOES E SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE MACEDO

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LUCAS JOSE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001121-94.2024.5.02.0205 : DANIELA CORDEIRO MORAES DA SILVA : CAMP - CENTRO DE A…

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Vairla Pereira Reis Do Nascimento x Laborprint Grafica E Editora Eireli

ID: 258877891

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002479-94.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VAIRLA PEREIRA REIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELI

Notificação

Advogados:

ROSEMARY CANGELLO

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ROBSON MAFFUS MINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002479-94.2024.5.02.0205 : VAIRLA PEREIRA REIS DO NASCIMENTO : LABORPRINT GRAFIC…

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Alexandre Soares Lopes x Bb Transporte E Turismo Limitada

ID: 256973270

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002673-94.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOARES LOPES

Polo Passivo:

BB TRANSPORTE E TURISMO LIMITADA

Notificação

Advogados:

VIRGINIA ALMEIDA LOPES

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OSWALDO MARTINS PEREIRA NETO

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CAYO CASALINO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002673-94.2024.5.02.0205 : ALEXANDRE SOARES LOPES : BB TRANSPORTE E TURISMO LIMI…

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Alexandre Soares Lopes x Bb Transporte E Turismo Limitada

ID: 256973273

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002673-94.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOARES LOPES

Polo Passivo:

BB TRANSPORTE E TURISMO LIMITADA

Notificação

Advogados:

VIRGINIA ALMEIDA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO MARTINS PEREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAYO CASALINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002673-94.2024.5.02.0205 : ALEXANDRE SOARES LOPES : BB TRANSPORTE E TURISMO LIMI…

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