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Processo nº 1001607-42.2025.8.26.0491

ID: 323889683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001607-42.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001607-42.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Manoel de Lima - Vistos. Diante da declaração de pobreza e demais documentos e argumentos apresentado… Processo 1001607-42.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Manoel de Lima - Vistos. Diante da declaração de pobreza e demais documentos e argumentos apresentados, os quais confirmam a situação de hipossuficiência da parte requerente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Tarje-se os autos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil Cite-se o requerido para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). No caso de apresentação de contestação determino a seguinte providência: intime-se a parte contrária para que se manifeste no prazo legal. No caso de não ser apresentada contestação certifique-se o transcurso do prazo legal e cumpra a seguinte decisão: intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se sobre a não contestação e conclusos em seguida. Para maior celeridade processual, ficam deferidos, desde já, os seguintes requerimentos, desde que recolhidas as taxas devidas, ressalvadas as hipóteses de beneficiários da assistência judiciária gratuita: - Consulta de endereço dos executados, caso infrutífera a citação pessoal no endereço indicado, por meio dos sistemas Siel (Justiça Eleitoral); Sisbajud (Banco Central) e Infojud (Receita Federal) e Renajud, dentre outros sistemas desde que disponíveis acesso pelo juízo, desde que existentes nos autos a qualificação completa da parte. Encontrado novo endereço, abra-se vista ao autor, ficando deferido pedido de repetição do ato, mediante o recolhimento das diligências e taxas que, porvertura, sejam necessárias ao cumprimento do mandado ou da carta; Na hipótese do(s) (s) não dar(em) o devido andamento ao feito, deixando de tomar as providências que lhe competirem, inclusive com relação ao recolhimento de taxas e diligências, a serventia deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias. In albis, intime-o(s), por carta com AR, para dar andamento ao processo em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)

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Jean De Lira Machado x Leonardo Miguel Dos Santos

ID: 333118027

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rancharia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000071-42.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEAN DE LIRA MACHADO

Polo Passivo:

LEONARDO MIGUEL DOS SANTOS

Outros

Processo 4000071-42.2025.8.26.0491 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rancharia na data de 22/07/2025.

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Processo nº 1500187-42.2025.8.26.0491

ID: 332200365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500187-42.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. T. DE A.

Intimação

Advogados:

EMERSON MELHADO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500187-42.2025.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.T.A. - Certidão de honorários expedida (fl. 207 dos autos). - ADV: EMERSON MELHADO SANCHES (OAB 111414/SP)

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Processo nº 1001219-42.2025.8.26.0491

ID: 294262367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001219-42.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001219-42.2025.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A. - Manifeste-se o Requerente, no prazo de 5 dias, sobre as certidões do Oficial de Justiça de páginas 58 e 59…

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Processo nº 1001510-42.2025.8.26.0491

ID: 308666589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001510-42.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KS VEICULOS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO BERGAMINI VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1001510-42.2025.8.26.0491 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5010200-03.2024.8.08.0014 - 2ª Vara Cível) - Ks Veiculos Eireli - Epp - Recolha o autor as custas e de…

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Processo nº 1000928-42.2025.8.26.0491

ID: 331684321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1000928-42.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES CARLOS ELIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA VITÓRIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000928-42.2025.8.26.0491 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Alcides Carlos Elias - Vistos. Para cumprimento da decisão de fl. 19, o requerente requ…

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J. A. x L. H. De M. A.

ID: 313655274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001219-42.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. A.

Polo Passivo:

L. H. DE M. A.

Intimação

Advogados:

GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001219-42.2025.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A. - L.H.M.A. e outros - Defiro ao(a) requerido(a) os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Aguarde-s…

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Processo nº 0000664-42.2025.8.26.0491

ID: 326963383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000664-42.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLENE ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000664-42.2025.8.26.0491 (processo principal 1000142-13.2016.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Shirlene Alves Ferreira - Ciênci…

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José Vieira Sobrinho x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A.

ID: 293422729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000152-42.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VIEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LORENTZ GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PERES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000152-42.2025.8.26.0491 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - José Vieira Sobrinho - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Vista ao(s) Requerente(s): Manifest…

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Processo nº 1001122-42.2025.8.26.0491

ID: 311088867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001122-42.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR DIAS PAMPONET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001122-42.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valmir Dias Pamponet - Assim, tendo em vista que o presente feito versa sobre o tema em discussão, em cump…

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