Resultados para "1001608-38.2023.5.02.0613" – Página 1 de 107

Denny Rogerio Siqueira e outros x Viggo Negocios Ltda

ID: 337487787

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-38.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DENNY ROGERIO SIQUEIRA LUCIANO FRANCISCO DE LIMA

Polo Passivo:

VIGGO NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI

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TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1001608-38.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: DENNY ROGERIO SIQUEIRA RECLAMADO: VIGGO NEGOCIOS LTDA C…

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Denny Rogerio Siqueira e outros x Viggo Negocios Ltda

ID: 337487799

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-38.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DENNY ROGERIO SIQUEIRA LUCIANO FRANCISCO DE LIMA

Polo Passivo:

VIGGO NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI

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TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1001608-38.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: DENNY ROGERIO SIQUEIRA RECLAMADO: VIGGO NEGOCIOS LTDA C…

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Denny Rogerio Siqueira e outros x Viggo Negocios Ltda

ID: 336865367

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-38.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DENNY ROGERIO SIQUEIRA LUCIANO FRANCISCO DE LIMA

Polo Passivo:

VIGGO NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI

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TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001608-38.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: DENNY ROGERIO SIQUEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001608-38.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: DENNY ROGERIO SIQUEIRA RECLAMADO: VIGGO NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dbda69 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS, ante o recebimento dos autos do E.TRT. Certifico que a r. sentença de mérito foi integralmente mantida na instância superior. São Paulo, data abaixo. MANOELA MOURA RODRIGUES DESPACHO Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido, exclua-se a primeira reclamada ( TELEFONIA BRASIL S.A) do polo passivo. Intime-se a PRIMEIRA reclamada para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos as devidas anotações na CTPS digital da parte autora, na forma determinada na r. sentença, sob as penas ali cominadas para cada obrigação. No silêncio, deverá a Secretaria proceder à devida anotação, sem prejuízo da cobrança da multa. Ademais, intime-se a reclamada para que, no prazo de 8 dias, apresente os cálculos de liquidação, observando os termos da Súmula 368 do C. TST, bem como a IN RFB nº 1500/2014. - PJe-Calc Cidadão Recomenda-se que os cálculos sejam elaborados com o uso do sistema "PJe-Calc Cidadão", tendo em vista que se trata de ferramenta padrão de cálculos trabalhistas no TRT, com o fim de uniformizar procedimentos e garantir a confiabilidade dos resultados apurados, permitindo a análise mais célere e consistente dos dados apresentados (instalação, manuais e índices atualizados: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao). Além da planilha de cálculos em formato PDF, é relevante a juntada do arquivo de exportação do "PJe-Calc Cidadão", com a extensão “PJC” (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc#Exportar). Atentem-se as partes para que o sistema "PJe-Calc Cidadão" cidadão esteja devidamente atualizado com os últimos índices vigentes, disponibilizado periodicamente no link destacado acima. - Juros e correção monetária Observe a parte a alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/2024. Assim, a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º do CC, e os juros fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do CC. Registro que a "taxa legal" já consta do PJE-Calc para regular utilização. - Manifestação do reclamante Cumprida a determinação, deverá a parte autora, no prazo de 8 dias contados do término do prazo supra, independente de nova intimação, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, sob pena de preclusão, conforme art. 879, 2º§ da CLT. Eventual impugnação somente será conhecida se apontados pormenorizadamente os fundamentos da discordância, com a respectiva memória de cálculos. No silêncio da reclamada, apresente o(a) reclamante, no mesmo prazo acima concedido, os cálculos de liquidação que entende devidos, na forma já determinada. - CEJUSC-LESTE Sem prejuízo dos prazos supra, encaminhe-se o feito ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC-Leste - para designação de sessão conciliatória. Solicito aos patronos que estimulem a presença das partes no intuito de buscar uma efetiva harmonização do conflito. Oportunamente, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DENNY ROGERIO SIQUEIRA

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Denny Rogerio Siqueira e outros x Telefonica Brasil S.A. e outros

ID: 336865437

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-38.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DENNY ROGERIO SIQUEIRA LUCIANO FRANCISCO DE LIMA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. VIGGO NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI

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TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001608-38.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: DENNY ROGERIO SIQUEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001608-38.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: DENNY ROGERIO SIQUEIRA RECLAMADO: VIGGO NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dbda69 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS, ante o recebimento dos autos do E.TRT. Certifico que a r. sentença de mérito foi integralmente mantida na instância superior. São Paulo, data abaixo. MANOELA MOURA RODRIGUES DESPACHO Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido, exclua-se a primeira reclamada ( TELEFONIA BRASIL S.A) do polo passivo. Intime-se a PRIMEIRA reclamada para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos as devidas anotações na CTPS digital da parte autora, na forma determinada na r. sentença, sob as penas ali cominadas para cada obrigação. No silêncio, deverá a Secretaria proceder à devida anotação, sem prejuízo da cobrança da multa. Ademais, intime-se a reclamada para que, no prazo de 8 dias, apresente os cálculos de liquidação, observando os termos da Súmula 368 do C. TST, bem como a IN RFB nº 1500/2014. - PJe-Calc Cidadão Recomenda-se que os cálculos sejam elaborados com o uso do sistema "PJe-Calc Cidadão", tendo em vista que se trata de ferramenta padrão de cálculos trabalhistas no TRT, com o fim de uniformizar procedimentos e garantir a confiabilidade dos resultados apurados, permitindo a análise mais célere e consistente dos dados apresentados (instalação, manuais e índices atualizados: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao). Além da planilha de cálculos em formato PDF, é relevante a juntada do arquivo de exportação do "PJe-Calc Cidadão", com a extensão “PJC” (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc#Exportar). Atentem-se as partes para que o sistema "PJe-Calc Cidadão" cidadão esteja devidamente atualizado com os últimos índices vigentes, disponibilizado periodicamente no link destacado acima. - Juros e correção monetária Observe a parte a alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/2024. Assim, a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º do CC, e os juros fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do CC. Registro que a "taxa legal" já consta do PJE-Calc para regular utilização. - Manifestação do reclamante Cumprida a determinação, deverá a parte autora, no prazo de 8 dias contados do término do prazo supra, independente de nova intimação, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, sob pena de preclusão, conforme art. 879, 2º§ da CLT. Eventual impugnação somente será conhecida se apontados pormenorizadamente os fundamentos da discordância, com a respectiva memória de cálculos. No silêncio da reclamada, apresente o(a) reclamante, no mesmo prazo acima concedido, os cálculos de liquidação que entende devidos, na forma já determinada. - CEJUSC-LESTE Sem prejuízo dos prazos supra, encaminhe-se o feito ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC-Leste - para designação de sessão conciliatória. Solicito aos patronos que estimulem a presença das partes no intuito de buscar uma efetiva harmonização do conflito. Oportunamente, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - VIGGO NEGOCIOS LTDA

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Marcio Vieira Peixoto e outros x Condominio Parque Da Cidade e outros

ID: 256231257

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001705-38.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO VIEIRA PEIXOTO SAMUEL JESUS FIRMINO SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARQUE DA CIDADE EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SAO PAULO SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Notificação

Advogados:

REINALDO FINOCCHIARO FILHO

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GERALDO HENRIQUE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO AUGUSTO BECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SUIAMA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA STELLA CONSOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DRAUSIO APPARECIDO VILLAS BOAS RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001705-38.2023.5.02.0613 : SAMUEL JESUS FIRMINO SILVA : HERSA EN…

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Processo nº 0004357-36.2025.8.26.0361

ID: 292447690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004357-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO

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Processo 0004357-36.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1001608-73.2018.8.26.0361) (processo principal 1001608-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - G.A.C.P. - Fls. 50/53: C…

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H. P. F. x F. S. F.

ID: 324093380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012219-91.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. P. F.

Polo Passivo:

F. S. F.

Intimação

Advogados:

SIMONE ALVES RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAULMIDA ROZA CORREA

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Processo 0012219-91.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1001608-33.2021.8.26.0405) (processo principal 1001608-33.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.P.F. - F.S.F. - De-se vist…

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Luzinete Alves Ribeiro x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 331432265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000473-34.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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IVANA VITORINO GALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000473-34.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1001608-98.2024.8.26.0414) (processo principal 1001608-98.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzinete Alves Ribei…

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 255962950

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002287-38.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO PEDRO VICENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO

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FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATALIA MAYUMI KURAOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002287-38.2023.5.02.0613 : PEDRO VICENTE DOS SANTOS : CIA DE SAN…

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Marcio Vieira Peixoto e outros x Condominio Parque Da Cidade e outros

ID: 256231252

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001705-38.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO VIEIRA PEIXOTO SAMUEL JESUS FIRMINO SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARQUE DA CIDADE EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SAO PAULO SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Notificação

Advogados:

REINALDO FINOCCHIARO FILHO

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GERALDO HENRIQUE LIMA SANTOS

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EUGENIO AUGUSTO BECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SUIAMA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA STELLA CONSOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DRAUSIO APPARECIDO VILLAS BOAS RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001705-38.2023.5.02.0613 : SAMUEL JESUS FIRMINO SILVA : HERSA EN…

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