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Antonio Arruda Sales x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 259059032

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001610-75.2022.5.02.0602

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ARRUDA SALES

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MASCHIETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN 1001610-75.2022.5.02.0602 : ANTONIO ARRUDA SALES : I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN 1001610-75.2022.5.02.0602 : ANTONIO ARRUDA SALES : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb78cbb proferida nos autos. 1001610-75.2022.5.02.0602 - 2ª TurmaRecorrente(s): 1. ICOMON TECNOLOGIA LTDA 2. ANTONIO ARRUDA SALES Recorrido(a)(s): 1. ANTONIO ARRUDA SALES 2. TELEFONICA BRASIL S.A. 3. ICOMON TECNOLOGIA LTDA RECURSO DE: ICOMON TECNOLOGIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/02/2025 - Id 01a09fe; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id c101481). Regular a representação processual (Id ec1f80c ). Preparo satisfeito. Custas no acórdão, id 2590d2f ; Depósito recursal recolhido no RR, id 2590d2f . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. RECURSO DE: ANTONIO ARRUDA SALES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/02/2025 - Id 7ca64b2; recurso apresentado em 13/03/2025 - Id ba017cf). Regular a representação processual (Id 19ab712 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão, em especial que o pedido acolhido foi feito em sede de contestação, não é possível divisar ofensa à disposição de lei federal, bem como contrariedade a Súmula do TST (CLT, art. 896, "a" e "c"). Os arestos regionais transcritos não se prestam a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indicam a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. Ressalte-se que o endereço da URL fornecido pela parte somente atende à exigência do item IV, da Súmula 337, do TST quando remeter ao inteiro teor do acórdão paradigma, o que não se verifica na hipótese (Precedentes da SBDI-1: Ag-E-RR-274200-77.2009.5.02.0040, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 18/5/2018; AgR-E-ARR-92500-64.2006.5.04.0026, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; Ag-E-ED-Ag-RR-547-41.2014.5.17.0005, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 27/10/2017; E-ED-RR-1347-75.2013.5.02.0020, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/10/2017; AgR-E-Ag-RR-854-60.2014.5.21.0012, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 1º/9/2017). Nos termos do art. 896, "a", da CLT, julgados de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho não servem para corroborar o alegado dissenso pretoriano. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Consignado no acórdão que a responsabilidade subsidiária exige o esgotamento dos meios de execução em face ao devedor principal, não é possível divisar ofensa à disposição de lei federal, bem como contrariedade a Súmula do TST (CLT, art. 896, "a" e "c"). Os arestos regionais transcritos não se prestam a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indicam a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. Ressalte-se que o endereço da URL fornecido pela parte somente atende à exigência do item IV, da Súmula 337, do TST quando remeter ao inteiro teor do acórdão paradigma, o que não se verifica na hipótese (Precedentes da SBDI-1: Ag-E-RR-274200-77.2009.5.02.0040, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 18/5/2018; AgR-E-ARR-92500-64.2006.5.04.0026, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; Ag-E-ED-Ag-RR-547-41.2014.5.17.0005, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 27/10/2017; E-ED-RR-1347-75.2013.5.02.0020, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/10/2017; AgR-E-Ag-RR-854-60.2014.5.21.0012, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 1º/9/2017). Nos termos do art. 896, "a", da CLT, julgados de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho não servem para corroborar o alegado dissenso pretoriano. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /atl SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Antonio Arruda Sales x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 259059044

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001610-75.2022.5.02.0602

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ARRUDA SALES

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MASCHIETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN 1001610-75.2022.5.02.0602 : ANTONIO ARRUDA SALES : I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN 1001610-75.2022.5.02.0602 : ANTONIO ARRUDA SALES : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb78cbb proferida nos autos. 1001610-75.2022.5.02.0602 - 2ª TurmaRecorrente(s): 1. ICOMON TECNOLOGIA LTDA 2. ANTONIO ARRUDA SALES Recorrido(a)(s): 1. ANTONIO ARRUDA SALES 2. TELEFONICA BRASIL S.A. 3. ICOMON TECNOLOGIA LTDA RECURSO DE: ICOMON TECNOLOGIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/02/2025 - Id 01a09fe; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id c101481). Regular a representação processual (Id ec1f80c ). Preparo satisfeito. Custas no acórdão, id 2590d2f ; Depósito recursal recolhido no RR, id 2590d2f . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. RECURSO DE: ANTONIO ARRUDA SALES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/02/2025 - Id 7ca64b2; recurso apresentado em 13/03/2025 - Id ba017cf). Regular a representação processual (Id 19ab712 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / EFEITOS De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão, em especial que o pedido acolhido foi feito em sede de contestação, não é possível divisar ofensa à disposição de lei federal, bem como contrariedade a Súmula do TST (CLT, art. 896, "a" e "c"). Os arestos regionais transcritos não se prestam a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indicam a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. Ressalte-se que o endereço da URL fornecido pela parte somente atende à exigência do item IV, da Súmula 337, do TST quando remeter ao inteiro teor do acórdão paradigma, o que não se verifica na hipótese (Precedentes da SBDI-1: Ag-E-RR-274200-77.2009.5.02.0040, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 18/5/2018; AgR-E-ARR-92500-64.2006.5.04.0026, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; Ag-E-ED-Ag-RR-547-41.2014.5.17.0005, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 27/10/2017; E-ED-RR-1347-75.2013.5.02.0020, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/10/2017; AgR-E-Ag-RR-854-60.2014.5.21.0012, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 1º/9/2017). Nos termos do art. 896, "a", da CLT, julgados de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho não servem para corroborar o alegado dissenso pretoriano. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Consignado no acórdão que a responsabilidade subsidiária exige o esgotamento dos meios de execução em face ao devedor principal, não é possível divisar ofensa à disposição de lei federal, bem como contrariedade a Súmula do TST (CLT, art. 896, "a" e "c"). Os arestos regionais transcritos não se prestam a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indicam a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. Ressalte-se que o endereço da URL fornecido pela parte somente atende à exigência do item IV, da Súmula 337, do TST quando remeter ao inteiro teor do acórdão paradigma, o que não se verifica na hipótese (Precedentes da SBDI-1: Ag-E-RR-274200-77.2009.5.02.0040, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 18/5/2018; AgR-E-ARR-92500-64.2006.5.04.0026, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; Ag-E-ED-Ag-RR-547-41.2014.5.17.0005, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 27/10/2017; E-ED-RR-1347-75.2013.5.02.0020, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/10/2017; AgR-E-Ag-RR-854-60.2014.5.21.0012, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 1º/9/2017). Nos termos do art. 896, "a", da CLT, julgados de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho não servem para corroborar o alegado dissenso pretoriano. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /atl SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ARRUDA SALES

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Ezequiel Almeida Mendes x Novo Mercado E Padaria Leve Mais E Pague Menos Ltda e outros

ID: 263045822

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000834-75.2022.5.02.0602

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL ALMEIDA MENDES

Polo Passivo:

NOVO MERCADO E PADARIA LEVE MAIS E PAGUE MENOS LTDA PEDRO DOS SANTOS BEZERRA

Notificação

Advogados:

THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000834-75.2022.5.02.0602 : EZEQUIEL ALMEIDA MENDES : NOVO MERCADO…

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E. A. Da S. x S. Da S.

ID: 320067682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000514-58.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DA S.

Polo Passivo:

S. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GULIN DE SOUZA GALENI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MENATO PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALFREDO ULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000514-58.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1001610-28.2023.8.26.0568) (processo principal 1001610-28.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S. - …

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E. A. Da S. x S. Da S.

ID: 312024931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000514-58.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DA S.

Polo Passivo:

S. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GULIN DE SOUZA GALENI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MENATO PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALFREDO ULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000514-58.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1001610-28.2023.8.26.0568) (processo principal 1001610-28.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S. - …

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Ricardo Repolho Moraes x Monica Almeida Da Silva e outros

ID: 326834696

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001610-68.2018.5.02.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO REPOLHO MORAES

Polo Passivo:

MONICA ALMEIDA DA SILVA MONICA ALMEIDA DA SILVA ME

Notificação

Advogados:

ADRIANO SOARES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001610-68.2018.5.02.0003 RECLAMANTE: RICARDO REPOLHO MORAE…

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Adriel Andre Santos Silva x Clovis Antonio De Lima e outros

ID: 323701612

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001028-75.2022.5.02.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL ANDRE SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CLOVIS ANTONIO DE LIMA ESTRATEGIA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

FERNANDA DE AVILA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA FERREIRA ALEGRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001028-75.2022.5.02.0602 RECLAMANTE: ADRIEL ANDRE SANTOS SILV…

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Adriel Andre Santos Silva x Clovis Antonio De Lima e outros

ID: 323701625

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001028-75.2022.5.02.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL ANDRE SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CLOVIS ANTONIO DE LIMA ESTRATEGIA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

FERNANDA DE AVILA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA FERREIRA ALEGRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001028-75.2022.5.02.0602 RECLAMANTE: ADRIEL ANDRE SANTOS SILV…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 317151120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001610-52.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. P. A. M.

Entrados

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1001610-52.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Bianca Oliveira Andrade Batista

ID: 324383594

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001610-20.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

BIANCA OLIVEIRA ANDRADE BATISTA

Entrados

Advogados:

LEONARDO CORREIA DE OLIVEIRA

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LUIS GUSTAVO SANTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1001610-20.2024.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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