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Processo nº 0003619-33.2025.8.26.0269

ID: 319804071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003619-33.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

W. P. G. H. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANI AQUINO BARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003619-33.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001611-03.2024.8.26.0269) (processo principal 1001611-03.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - W.P.G.H.P. - Determ…

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Processo nº 0003619-33.2025.8.26.0269

ID: 325201841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003619-33.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. P. G. H. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANI AQUINO BARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003619-33.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001611-03.2024.8.26.0269) (processo principal 1001611-03.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - W.P.G.H.P. - Fl. 25…

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E. H. P. x W. P. G. H. P.

ID: 314932062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001611-03.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. H. P.

Polo Passivo:

W. P. G. H. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANI AQUINO BARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RIBEIRO PEIRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001611-03.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001611-03.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: E. H. P. - Apelado: W. P. G. H. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA EM FACE DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS A SEREM PAGOS PELO GENITOR, ESTABELECENDO NOVOS PERCENTUAIS DE PAGAMENTO CONFORME A SITUAÇÃO LABORAL DO ALIMENTANTE. ALEGAÇÕES DE QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE QUE JUSTIFICASSE A REVISÃO DOS ALIMENTOS, CONSIDERANDO O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE E A SITUAÇÃO DE SAÚDE DO APELANTE, QUE SOFREU ACIDENTE RECENTEMENTE. DESCABIMENTO. ALIMENTANDO MENOR, CUJAS DESPESAS SÃO PRESUMIDAS. APELANTE QUE NÃO FAZ COMPROVAÇÃO A RESPEITO DE SUAS RENDAS/DESPESAS, POSSUINDO MAIS DOIS FILHOS MENORES. FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR QUE DEVE PAUTAR-SE PELO TRINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE/ RAZOABILIDADE. NÃO DEMONSTRADA A ALTERAÇÃO QUE JUSTIFICASSE NOVA MINORAÇÃO. DECISÃO DE TER OUTROS FILHOS QUE NÃO DESONERA O ALIMENTANTE DO DEVER DE MANTER O PAGAMENTO DA PENSÃO FIXADA. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA EM SEUS TERMOS QUE SE IMPÕE, SOB PENA DE PREJUÍZO AO MENOR. SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Ribeiro Peiretti (OAB: 238986/SP) - Luciani Aquino Barao (OAB: 416812/SP) - 4º andar

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E. H. P. x W. P. G. H. P.

ID: 314903264

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001611-03.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. H. P.

Polo Passivo:

W. P. G. H. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANI AQUINO BARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RIBEIRO PEIRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001611-03.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001611-03.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: E. H. P. - Apelado: W. P. G. H. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA EM FACE DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS A SEREM PAGOS PELO GENITOR, ESTABELECENDO NOVOS PERCENTUAIS DE PAGAMENTO CONFORME A SITUAÇÃO LABORAL DO ALIMENTANTE. ALEGAÇÕES DE QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE QUE JUSTIFICASSE A REVISÃO DOS ALIMENTOS, CONSIDERANDO O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE E A SITUAÇÃO DE SAÚDE DO APELANTE, QUE SOFREU ACIDENTE RECENTEMENTE. DESCABIMENTO. ALIMENTANDO MENOR, CUJAS DESPESAS SÃO PRESUMIDAS. APELANTE QUE NÃO FAZ COMPROVAÇÃO A RESPEITO DE SUAS RENDAS/DESPESAS, POSSUINDO MAIS DOIS FILHOS MENORES. FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR QUE DEVE PAUTAR-SE PELO TRINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE/ RAZOABILIDADE. NÃO DEMONSTRADA A ALTERAÇÃO QUE JUSTIFICASSE NOVA MINORAÇÃO. DECISÃO DE TER OUTROS FILHOS QUE NÃO DESONERA O ALIMENTANTE DO DEVER DE MANTER O PAGAMENTO DA PENSÃO FIXADA. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA EM SEUS TERMOS QUE SE IMPÕE, SOB PENA DE PREJUÍZO AO MENOR. SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Ribeiro Peiretti (OAB: 238986/SP) - Luciani Aquino Barao (OAB: 416812/SP) - 4º andar

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Antonio Pereira Passarinho x Janis Joplin De Oliveira

ID: 308035524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002710-88.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA PASSARINHO

Polo Passivo:

JANIS JOPLIN DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002710-88.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008886-03.2024.8.26.0269) (processo principal 1008886-03.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Pereira Pass…

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Processo nº 0006230-90.2024.8.26.0269

ID: 312876401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006230-90.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO RODO MAC IMPLEMENTOS E PEçAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODACYR PAFETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006230-90.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1005103-03.2024.8.26.0269) (processo principal 1005103-03.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rodo Mac Impleme…

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Processo nº 0003953-67.2025.8.26.0269

ID: 332381292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003953-67.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERSON AUGUSTO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN VENDRAMETO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003953-67.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1006946-03.2024.8.26.0269) (processo principal 1006946-03.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Defi…

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Antonio Pereira Passarinho x Janis Joplin De Oliveira

ID: 317302286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002710-88.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA PASSARINHO

Polo Passivo:

JANIS JOPLIN DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002710-88.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008886-03.2024.8.26.0269) (processo principal 1008886-03.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Pereira Pass…

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Processo nº 0003719-85.2025.8.26.0269

ID: 332945204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003719-85.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANIA DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS FRANCISCO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003719-85.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1009856-03.2024.8.26.0269) (processo principal 1009856-03.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Vania de Souza C…

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Prefeitura Municipal De Itapetininga x Fabiana De Jesus Kislhak

ID: 309288230

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004548-03.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Polo Passivo:

FABIANA DE JESUS KISLHAK

Distribuídos

Advogados:

LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA MOURA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0004548-03.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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