Resultados para "1001611-11.2023.5.02.0607" – Página 1 de 221

Marcos Silva Santos x U. De S. Lima e outros

ID: 328834448

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001611-11.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS SILVA SANTOS

Polo Passivo:

U. DE S. LIMA UNAILSON DE SOUZA LIMA

Notificação

Advogados:

FRED DA SILVA ESTANCIAL

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PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001611-11.2023.5.02.0607 RECLAMANTE: MARCOS SILVA SANTOS REC…

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Marcos Silva Santos x U. De S. Lima e outros

ID: 328834454

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001611-11.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS SILVA SANTOS

Polo Passivo:

U. DE S. LIMA UNAILSON DE SOUZA LIMA

Notificação

Advogados:

FRED DA SILVA ESTANCIAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001611-11.2023.5.02.0607 RECLAMANTE: MARCOS SILVA SANTOS REC…

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Neide Bispo Santos x Rc Company Servicos Terceirizados Ltda - Me e outros

ID: 331937545

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma - Cadeira 5 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000835-11.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE BISPO SANTOS

Polo Passivo:

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME ROSANA COMPANY COLALTO

Distribuição

Advogados:

ROSELI FREITAS DE JESUS CASTRO

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GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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ODAIR DE MORAES JUNIOR

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GABRIELA RIBEIRO

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ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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PATRICIA MATOS BERGAMIN DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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Processo 1000835-11.2023.5.02.0607 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 5 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Leonardo Rodrigo Fonseca Camilo e outros x Leonardo Rodrigo Fonseca Camilo e outros

ID: 315466046

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001999-11.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO MARISA LOJAS S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO MARISA LOJAS S.A. M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Notificação

Advogados:

GABRIEL SANTOS MEVIS

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RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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SERGIO DE MACEDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001999-11.2023.5.02.0607 RECORRENTE: LEONARDO RODR…

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Leonardo Rodrigo Fonseca Camilo e outros x Leonardo Rodrigo Fonseca Camilo e outros

ID: 315466107

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001999-11.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO MARISA LOJAS S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO MARISA LOJAS S.A. M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Notificação

Advogados:

GABRIEL SANTOS MEVIS

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RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DE MACEDO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001999-11.2023.5.02.0607 RECORRENTE: LEONARDO RODR…

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Leonardo Rodrigo Fonseca Camilo e outros x Leonardo Rodrigo Fonseca Camilo e outros

ID: 329963716

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001999-11.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO MARISA LOJAS S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO MARISA LOJAS S.A. M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Notificação

Advogados:

GABRIEL SANTOS MEVIS

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RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DE MACEDO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001999-11.2023.5.02.0607 RECORRENTE: LEONARDO RODR…

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Leonardo Rodrigo Fonseca Camilo e outros x Leonardo Rodrigo Fonseca Camilo e outros

ID: 329963737

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001999-11.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO MARISA LOJAS S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO MARISA LOJAS S.A. M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Notificação

Advogados:

GABRIEL SANTOS MEVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DE MACEDO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001999-11.2023.5.02.0607 RECORRENTE: LEONARDO RODR…

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Leonardo Rodrigo Fonseca Camilo e outros x Leonardo Rodrigo Fonseca Camilo e outros

ID: 278196316

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001999-11.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO MARISA LOJAS S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO MARISA LOJAS S.A. M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Notificação

Advogados:

GABRIEL SANTOS MEVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DE MACEDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001999-11.2023.5.02.0607 RECORRENTE: LEONARDO RODR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1001999-11.2023.5.02.0607 RECORRENTE: LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO E OUTROS (1) RECORRIDO: MARISA LOJAS S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9185cfe proferida nos autos. ROT 1001999-11.2023.5.02.0607 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARISA LOJAS S.A. RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (SP0198286-D) SERGIO DE MACEDO SOARES (SP140604) Recorrente: Advogado(s): 2. M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (SP0198286-D) SERGIO DE MACEDO SOARES (SP140604) Recorrido: Advogado(s): LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO GABRIEL SANTOS MEVIS (SP334928) RECURSO DE: MARISA LOJAS S.A. (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 01/04/2025 - Id 9b99418,501b68b; recurso apresentado em 09/04/2025 - Id 85919c5). Regular a representação processual (Id a643e4a). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 34b08da. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / ENQUADRAMENTO (13684) / FINANCEIRAS/EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO Restou consignado no acórdão que o autor, contratado pela 1ª reclamada (MARISA LOJAS S.A), embora laborasse no estabelecimento de sua empregadora, se ativava em funções direcionadas exclusivamente ao desenvolvimento do objeto social da 2ª reclamada (M PAGAMENTOS S.A), empresa que também pertence à 1ª ré. Consignou o Colegiado que, como a 2ª reclamada exerce atividade regulamentada pelo art. 17, caput, da Lei nº 4.595/1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias (dentre outros), deve ser mantida a nulidade do vínculo empregatício com a 1ª reclamada e reconhecido o vínculo direto com a 2ª ré, devendo ser mantido, por conseguinte, o enquadramento sindical estabelecido na origem (de acordo com a atividade preponderante da real empregadora - segunda reclamada), além de todas as vantagens resultantes do enquadramento. À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Inservíveis os arestos provenientes deste Regional e de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, por se tratar de hipóteses não aventadas na alínea "a" do art. 896 da CLT. Inespecífico o aresto oriundo da SBDI-1 do TST, pois não há correlação entre o caso julgado no acórdão paradigma e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fff SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MARISA LOJAS S.A. - LEONARDO RODRIGO FONSECA CAMILO

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Neide Bispo Santos x Rc Company Servicos Terceirizados Ltda - Me e outros

ID: 263002043

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000835-11.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NEIDE BISPO SANTOS

Polo Passivo:

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME ROSANA COMPANY COLALTO

Notificação

Advogados:

ROSELI FREITAS DE JESUS CASTRO

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GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MATOS BERGAMIN DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000835-11.2023.5.02.0607 : NEIDE BISPO SANTOS : RC COMPANY SERVIC…

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Neide Bispo Santos x Rc Company Servicos Terceirizados Ltda - Me e outros

ID: 263002049

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000835-11.2023.5.02.0607

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NEIDE BISPO SANTOS

Polo Passivo:

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME ROSANA COMPANY COLALTO

Notificação

Advogados:

ROSELI FREITAS DE JESUS CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MATOS BERGAMIN DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000835-11.2023.5.02.0607 : NEIDE BISPO SANTOS : RC COMPANY SERVIC…

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