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Paulo Ronan Pereira x Conjunto Habitacional Sao Bento Iii

ID: 327762757

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Marília Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010059-66.2024.5.15.0033

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RONAN PEREIRA

Polo Passivo:

CONJUNTO HABITACIONAL SAO BENTO III

Notificação

Advogados:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010059-66.2024.5.15.0033 AUTOR: PAULO RONAN PEREIRA RÉU: CONJUNTO HABITACI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010059-66.2024.5.15.0033 AUTOR: PAULO RONAN PEREIRA RÉU: CONJUNTO HABITACIONAL SAO BENTO III INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 788e9de proferida nos autos. aaavs DECISÃO Ofício (1ª Vara Cível da Comarca de Marília) Ofício (2ª Vara Cível da Comarca de Marília) Ofício (3ª Vara Cível da Comarca de Marília) Vistos, etc. Diante da manifestação do exequente (Id 748b0c6), dê-se ciência ao executado para que diga quanto ao requerimento de liberação de valores. Dê-se ciência ao executado, ainda, da penhora on-line de Id cce8af5 e anexos. Na inércia, libere-se ao exequente para satisfação de parte do seu crédito. O exequente requer, ainda, a penhora dos créditos do executado CONJUNTO HABITACIONAL SAO BENTO III (CNPJ: 26.000.809/0001-07), em processos em trâmite pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Marília. Em todas, o Conjunto Habitacional São Bento III (CNPJ: 26.000.809/0001-07) é requerente. Defere-se o pedido de penhora de créditos nos processos abaixo, conforme requerido, considerando o privilégio do crédito trabalhista: 1-Ação nº 1009433-17.2021.8.26.0344 e nº 1019486-57.2021.8.26.0344: Expeça-se ofício à 1ª Vara Cível da Comarca de Marília, solicitando a penhora dos créditos de Conjunto Habitacional São Bento III no Processo nº 1009433-17.2021.8.26.0344 e no Processo nº 1019486-57.2021.8.26.0344, até o limite de R$36.086,30, em 11/04/2025 (Discriminação de valores: Principal: R$28.302,60; Contribuições previdenciárias: R$2.725,71; Honorários Advocatícios: R$4.352,19; custas processuais: R$705,80). Na ação nº 1009433-17.2021.8.26.0344 o executado é Espólio de Elaine Ramos. Na ação nº 1019486-57.2021.8.26.0344 o executado é Márcia Regina dos Santos. Disponibilizado o valor, deverá ser transferido para a conta judicial deste juízo na Caixa Econômica Federal (agência 3297 - PAB Fórum Trabalhista de Marília) para o processo nº 0010059-66.2024.5.15.0033 (1ª Vara do Trabalho de Marília), onde são partes Paulo Ronan Pereira (CPF: 411.229.368-86), exequente, e Conjunto Habitacional São Bento III (CNPJ: 26.000.809/0001-07), executado. As respostas devem ser enviadas para saj.1vt.marilia@trt15.jus.br. O presente ofício será encaminhado eletronicamente para marilia1cv@tjsp.jus.br. 2-Ação nº 1019315-03.2021.8.26.0344 e nº 1001617-47.2022.8.26.0344: Expeça-se ofício à 2ª Vara Cível da Comarca de Marília, solicitando a penhora dos créditos de Conjunto Habitacional São Bento III no Processo nº 1019315-03.2021.8.26.0344 e no Processo nº 1001617-47.2022.8.26.0344, até o limite de R$36.086,30, em 11/04/2025 (Discriminação de valores: Principal: R$28.302,60; Contribuições previdenciárias: R$2.725,71; Honorários Advocatícios: R$4.352,19; custas processuais: R$705,80). Na ação nº 1019315-03.2021.8.26.0344 o executado é Conceição Aparecida Miguel. Na ação nº 1001617-47.2022.8.26.0344 o executado é Jéssica da Silva Candido. Disponibilizado o valor, deverá ser transferido para a conta judicial deste juízo na Caixa Econômica Federal (agência 3297 - PAB Fórum Trabalhista de Marília) para o processo nº 0010059-66.2024.5.15.0033 (1ª Vara do Trabalho de Marília), onde são partes Paulo Ronan Pereira (CPF: 411.229.368-86), exequente, e Conjunto Habitacional São Bento III (CNPJ: 26.000.809/0001-07), executado. As respostas devem ser enviadas para saj.1vt.marilia@trt15.jus.br. O presente ofício será encaminhado eletronicamente para marilia2cv@tjsp.jus.br. 3-Ação nº 1012369-78.2022.8.26.0344 e nº 1001611-40.2022.8.26.0344: Expeça-se ofício à 3ª Vara Cível da Comarca de Marília, solicitando a penhora dos créditos de Conjunto Habitacional São Bento III no Processo nº 1012369-78.2022.8.26.0344 e no Processo nº 1001611-40.2022.8.26.0344, até o limite de R$36.086,30, em 11/04/2025 (Discriminação de valores: Principal: R$28.302,60; Contribuições previdenciárias: R$2.725,71; Honorários Advocatícios: R$4.352,19; custas processuais: R$705,80). Na ação nº 1012369-78.2022.8.26.0344 o executado é Cleuza Marcia Alves. Na ação nº 1001611-40.2022.8.26.0344 o executado é Tatiana Aparecida Tosta Donato Ferreira. Disponibilizado o valor, deverá ser transferido para a conta judicial deste juízo na Caixa Econômica Federal (agência 3297 - PAB Fórum Trabalhista de Marília) para o processo nº 0010059-66.2024.5.15.0033 (1ª Vara do Trabalho de Marília), onde são partes Paulo Ronan Pereira (CPF: 411.229.368-86), exequente, e Conjunto Habitacional São Bento III (CNPJ: 26.000.809/0001-07), executado. As respostas devem ser enviadas para saj.1vt.marilia@trt15.jus.br. O presente ofício será encaminhado eletronicamente para marilia3cv@tjsp.jus.br. Sem prejuízo das determinações supra, em observância ao Sistema de execuções-EXE-Pje, proceda-se a pesquisa patrimonial com a expedição de mandado nos termos do Provimento GP-CR n. 10/2018 do E. TRT15, e na forma do inciso VI do art. 250 do CPC, bem como a quebra dos sigilos fiscal e bancário, devendo o sr. Oficial de Justiça proceder a penhora de bens. Não garantida a execução, proceda-se à inclusão dos responsáveis pelo débito trabalhista, fiscal e previdenciário no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT) e CENIB. Fica também determinada a inclusão dos devedores no cadastro do SERASA, conforme convênio mantido com o E. TRT, observado, para tanto, o prazo de 45 dias, conforme artigo 883-A da CLT, salientando-se que sua exclusão somente ocorrerá em caso de extinção da execução. Saliente-se que, sempre que for útil à efetividade da execução, poderão ser praticados atos simultâneos de constrição ou que importem na inversão da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, devendo ser realizadas todas as diligências necessárias para a integral garantia do Juízo. Intimem-se. MARILIA/SP, 26 de junho de 2025. RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO RONAN PEREIRA

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Processo nº 0005809-40.2022.8.26.0344

ID: 295856116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005809-40.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE NARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MARIO MARTINI

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L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0005809-40.2022.8.26.0344 (processo principal 1012217-98.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcelo Henrique Nardi - Vistos. Ten…

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Banco Do Brasil S/A x Kleber Jeronimo Machado

ID: 276501495

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006849-40.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

KLEBER JERONIMO MACHADO

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRO DE MELO CAPPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006849-40.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001611-40.2022.8.26.0344

ID: 301722845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001611-40.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SãO BENTO III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ABOLIS BASTOS

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RODOLFO GOMES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA RAISSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASCOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

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Processo 1001611-40.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento III - Caixa Econômica Federal - - Guilherme Alexandre Gonçalves de M… Processo 1001611-40.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento III - Caixa Econômica Federal - - Guilherme Alexandre Gonçalves de Melo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Marilia Recursos Humanos Soluções e Serviços Eire e outro - Vistos. Fls. 703: Defiro. Diante da inércia da Caixa Econômica Federal, expeça-se o mandado de cancelamento da R.2/67.260 (fls. 246/249), diante da quitação outorgada às fls. 677, devendo a parte diligenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis para as providências legais. No mais, compulsando os autos verifico que foram solicitadas duas habilitações sobre o créditos do aqui exequente, a saber: 1) fls. 605: Marília RH Serviços e Soluções Eireli, credora do exequente no cumprimento de sentença nº 0008078-23.2020.8.26.0344 da 4ª Vara Cível de Marília; 2 )Fls. 617/619: Guilherme de Souza Barbosa, credor do exequente na ação trabalhista nº 0011549-50.2023.5.15.0101 da 2ª Vara do Trabalho de Marília. Intimado, o exequente deixou de apresentar manifestação quanto aos pedidos. Às fls. 695/702 sobreveio o ofício oriundo a 2ª Vara do Trabalho de Marília solicitando a penhora no rosto desta execução para pagamento da dívida trabalhista que importa em R$40.834,69 (Processo 0011549-50.2023.5.15.0101. Nos termos do artigo 860 do Código de Processo Civil, anote-se com destaque a penhora relativa à ação trabalhista nº 0011549-50.2023.5.15.0101, figurando como credor Guiherme de Souza Barboza. No que concerne ao pedido de habilitação formulado pela credora Marília RH Serviços e Soluções Eireli, não há que se falar em habilitação de crédito de terceironos presentes autos, por absolutainadequação do meio processual. A habilitação é possível quando há vários credores do mesmo devedor, para os fins do art 908 do CPC, o que não ocorre neste caso, eis que a habilitante é credora do aqui exequente. Ao credor do exequente é possível pedir, nos autos de origem (em que aquele figura como exequente e este como executado) a penhora do crédito do aqui exequente sobre o aqui devedor, tal como se deu com o crédito trabalhista acima referido. Desta forma, indefiro a habilitação de crédito de fls. 605. Providencie o exequente o demonstrativo atualizado do débito remanescente da presente execução. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos para que possa ser apreciado o valor a ser transferido para a Vara Trabalhista, eis que pelo exequente já foram levantados os valores depositados até dez/2024. Intime-se. - ADV: PASCOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 29643/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), RODOLFO GOMES NASCIMENTO (OAB 350551/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Kleber Jeronimo Machado

ID: 280165626

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006849-40.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

KLEBER JERONIMO MACHADO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO DE MELO CAPPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006849-40.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0000474-40.2022.8.26.0344

ID: 276524382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000474-40.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dimas Medici Salem Dal Fabbro (OAB 317507/SP) Processo 0000474-40.2022.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Antônio Chagas - Ciência ao desfecho de agravo de instrumento, conform…

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E. De A. De S. x S. R. De S. P.

ID: 295525157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1006170-40.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. DE A. DE S.

Polo Passivo:

S. R. DE S. P.

Intimação

Advogados:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006170-40.2022.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - E.A.S. - S.R.S.P. - Manifestem-se as partes sobre esclarecimentos do perito (fls. 1883/1897). - ADV: ULISSES MARCEL…

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Processo nº 0006973-40.2022.8.26.0344

ID: 318853386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006973-40.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO BERTAGLIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006973-40.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Fabrício Bertaglia de Souza - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e docu…

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Processo nº 0010756-40.2022.8.26.0344

ID: 329830414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010756-40.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DE SIQUEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON DE SIQUEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010756-40.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dano Ambiental - Adilson de Siqueira Lima - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05…

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Eduardo Rodrigues Caldas Varella x Banco Daycoval S/A

ID: 306339700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000685-71.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000685-71.2025.8.26.0344 (processo principal 1015385-40.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Eduardo Rodrigues Caldas Varella - Banco Daycoval S/A - Fls. 38/…

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