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Anderson Ferreira De Souza e outros x Anderson Ferreira De Souza e outros

ID: 308009870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001613-47.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERREIRA DE SOUZA JOSé NESTOR PADOVAN

Polo Passivo:

ANDERSON FERREIRA DE SOUZA JOSé NESTOR PADOVAN

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS

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DANIELLA ELISABETH DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001613-47.2022.8.26.0655 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Nestor Padovan - Anderson Ferreira de Souza - Anderson Ferreira de Souz…

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Processo nº 1002583-47.2022.8.26.0655

ID: 315415099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002583-47.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS

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Processo 1002583-47.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Antonio Batista dos Santos - Vistos. Cumpra a parte autora, em 15 dias, o item (ii) da decisão de p. 92, an…

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Processo nº 1500484-47.2022.8.26.0655

ID: 324061581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500484-47.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. T. D. S.

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO RIBEIRO

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Processo 1500484-47.2022.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - K.T.S. - Vistos. Cumpra-se a sentença proferida, comunicando-se ao IIRGD e TRE. Expeçam-se…

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Processo nº 1004911-47.2022.8.26.0655

ID: 279659916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004911-47.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E DE INVES DE LIVRE ADMISSAO FRONTEIRAS DO IGUACU E SUDESTE PAULISTA SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1004911-47.2022.8.26.0655 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Credito e de Inves de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulist…

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Processo nº 1002583-47.2022.8.26.0655

ID: 293572414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002583-47.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS

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Processo 1002583-47.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Antonio Batista dos Santos - Vistos. Converto o julgamento em diligência. No prazo de 15 (quinze) dias, dev…

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José Nestor Padovan x Anderson Ferreira De Souza e outros

ID: 301240628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001613-47.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé NESTOR PADOVAN

Polo Passivo:

ANDERSON FERREIRA DE SOUZA JOSé NESTOR PADOVAN

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA ELISABETH DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001613-47.2022.8.26.0655 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Nestor Padovan - Anderson Ferreira de Souza - José Nestor Padovan - 1.… Processo 1001613-47.2022.8.26.0655 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Nestor Padovan - Anderson Ferreira de Souza - José Nestor Padovan - 1. Trata-se ação de ação de despejo por falta de pagamento c.C. tutela de urgência c.c cobrança de aluguéis proposta por JOSÉ NESTOR PADOVAN contra ANDERSON FERREIRA DE SOUZA. O requerido contestou o feito e apresentou reconvenção. 2. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária requeridos pelo réu reconvinte que não comprovou fazer jus ao benefício. 3. Da falta de interesse para agir em relação à reconvenção Afasto a preliminar de carência da ação por falta de interesse de agir, pois, segundo a melhor doutrina, o interesse processual se consubstancia na necessidade de o autor vir a juízo e na utilidade que o provimento jurisdicional poderá lhe proporcionar; ou em outras palavras é o uso da via adequada ou oportunamente. Ademais, os argumentos do autor reconvindo confundem-se com o mérito, de modo que as alegações feitas serão melhor apreciadas quando do julgamento do mérito. 4. Da impugnação ao valor da reconvenção O reconvinte atribuiu à reconvenção o valor de R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais), valor este que corresponde somente aos danos morais pretendidos. O art. 292, inciso VI, do Código de Processo Civil, dispõe que: "Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: ... VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles;" No caso, devem ser adicionados ao valor atribuído à reconvenção o montante correspondente aos alugueres atrasados que o reconvinte pretende rever (R$ 4.666,66) e o valor da multa contratual (R$ 1.921,25 - três meses de locação) . O reconvinte busca ainda "Auditoria das Despesas de Condomínio/água" e "A compensação por Cobranças Indevidas de água", pedidos ilíquidos. Assim, acolho a impugnação apresentada e atribuo à reconvenção o valor de R$ 13.647,91 (treze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). Providencie a serventia as devidas anotações. Concedo ao réu reconvinte o prazo de 05 ( cinco ) dias para recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da reconvenção. 5. Não ocorreu nenhuma hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito ou de julgamento antecipado da lide. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas pelo requerido reconvinte às fls. 221. 6. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2.025, às 14 horas, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Na oportunidade, serão inquiridas as testemunhas arroladas (fl. 221). 7. Caberá aos advogados das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. ( art. 455, caput, do CPC ). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. (art. 455, §§ 1º e 3º do CPC ). Os patronos das partes, constituídos, deverão encaminhar os links que permitirão o acesso das testemunhas à audiência que será possivelmente realizada em ambiente virtual. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. ( art. 455, § 2º, do CPC ). Isso deverá ser informado nos autos com ao menos 03 (três) dias de antecedência. A intimação ficará a cargo desse juízo somente nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º do Código de Processo Civil. 8. Fica desde já afastada a produção de prova pericial e de prova oral, esta consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas pelo autor reconvindo. 9. Documentos na forma do art. 435 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI (OAB 347808/SP), DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI (OAB 347808/SP), WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 386531/SP), WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 386531/SP)

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Hospital Maternidade Frei Galvão x Antonio Silva Marques

ID: 297060498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001286-32.2022.8.26.0102

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVãO

Polo Passivo:

ANTONIO SILVA MARQUES

Intimação

Advogados:

MURILLO LEITE FERREIRA

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ANDRÉA BARREIRA DE ALMEIDA

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Processo 0001286-32.2022.8.26.0102 (apensado ao processo 1001613-62.2019.8.26.0102) (processo principal 1001613-62.2019.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital Materni…

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J. W. C. S. x R. E. O. S.

ID: 309988104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001165-91.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. W. C. S.

Polo Passivo:

R. E. O. S.

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR

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EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES

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Processo 0001165-91.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1001613-18.2021.8.26.0288) (processo principal 1001613-18.2021.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.W.C.S. - R.E.O.S.…

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Vaz, Buranello, Shingaki E Oioli Sociedade De Advogados x Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 311319987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024926-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VAZ, BURANELLO, SHINGAKI E OIOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GAFISA SPE 123 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO

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Processo 0024926-02.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001613-23.2019.8.26.0309) (processo principal 1001613-23.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Vaz, Buranell…

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Município De Alumínio x Maria Rosa Eleuterio Oliveira

ID: 316035901

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001613-65.2021.8.26.0337

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ALUMíNIO

Polo Passivo:

MARIA ROSA ELEUTERIO OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

CAROLINE SIMÕES AMARAL

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BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001613-65.2021.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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