Resultados para "1001615-18.2024.8.26.0244" – Página 1 de 136

Anita Jose De Souza x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 322768697

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001615-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANITA JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001615-18.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anita Jose De Souza x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 313379903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001615-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANITA JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001615-18.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anita Jose De Souza x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 336876270

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001615-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANITA JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001615-18.2024.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001615-18.2024.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Anita Jose de Souza - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO VINCULADO A CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NEGADO PELA AUTORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EXEGESE DA SÚMULA Nº 297 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. BANCO REQUERIDO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO, PELA REQUERENTE, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, BEM COMO O DEPÓSITO DE NUMERÁRIO CONTRATADO EM CONTA BANCÁRIA DE SUA TITULARIDADE E A UTILIZAÇÃO DA TARJETA MAGNÉTICA PARA SAQUES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO OCORRIDA. PRETENSÕES INICIAIS DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS RELACIONADOS AO CONTRATO DISCUTIDO, BEM COMO DEVOLUÇÃO, EM DOBRO, DE VALORES DESCONTADOS DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INVIÁVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar

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Everton Muniz Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316129438

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500874-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON MUNIZ SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GIULIA CARNEIRO DUARTE

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500874-18.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Everton Muniz Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334980650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500874-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON MUNIZ SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GIULIA CARNEIRO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500874-18.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Everton Muniz Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319051875

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500874-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON MUNIZ SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GIULIA CARNEIRO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500874-18.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elizandra Da Costa x José Higino Da Rocha Neto

ID: 324501145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA DA COSTA

Polo Passivo:

JOSé HIGINO DA ROCHA NETO

Intimação

Advogados:

SILVANA CUSTÓDIO PERALTA

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CARLOS MATEUS DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-18.2024.8.26.0244 (processo principal 1000644-38.2021.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elizandra da Costa - José Higino da Rocha Neto - Intimação…

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Everton Muniz Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337318651

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500874-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON MUNIZ SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GIULIA CARNEIRO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500874-18.2024.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Reed Soluções Criativas x Juliana Peitl Gonçalves Barbosa De Oliveira

ID: 314304434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000839-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REED SOLUçõES CRIATIVAS

Polo Passivo:

JULIANA PEITL GONÇALVES BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NELSON GONCALVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUE FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000839-18.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Reed Soluções Criativas - JULIANA PEITL GONÇALVES BARBOSA DE OLIVEIRA e outros - Fls. 884/885: Defiro a renúncia. Fls.…

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Edileusa Francisco Da Silva Alcantara x Ligiane Caracas Barroso Lopes

ID: 327153228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000187-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA FRANCISCO DA SILVA ALCANTARA

Polo Passivo:

LIGIANE CARACAS BARROSO LOPES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CIBELLY MARIA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000187-18.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDILEUSA FRANCISCO DA SILVA ALCANTARA - Ligiane Caracas Barroso Lopes - Intimação da parte…

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