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Processo nº 1001615-91.2022.8.26.0695

ID: 276028156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001615-91.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA DE SOUZA COSTA CLARINDO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MANOEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Manoel dos Santos (OAB 414592/SP) Processo 1001615-91.2022.8.26.0695 - Usucapião - Reqte: Ana Carla de Souza Costa, Clarindo Aparecido dos Santos - Nota de cartório: MANDADO DE REGISTRO …

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Prefeitura Do Municipio De Bom Jesus Dos Perdoes x Willian De Campos Rocha

ID: 332422240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000210-32.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES

Polo Passivo:

WILLIAN DE CAMPOS ROCHA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAAC WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO COUTO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA LOURDES DE SA E SEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000210-32.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 0000187-91.2022.8.26.0695) (processo principal 0000187-91.2022.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - P…

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J. P. A. x B. Do B. S. A.

ID: 337013457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000196-82.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. P. A.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN DONIZETE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000196-82.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1001227-91.2022.8.26.0695) (processo principal 1001227-91.2022.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.P.A. - B…

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Processo nº 1500874-91.2022.8.26.0695

ID: 326314254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500874-91.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DOS S. T.

Intimação

Advogados:

PAULO MIGUEL FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500874-91.2022.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.T. - À defesa para apresentação de Resposta à Acusação no prazo legal. - ADV: PAULO MIGUEL FRANC…

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Processo nº 1001324-91.2022.8.26.0695

ID: 329759924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001324-91.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA CRISTINA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001324-91.2022.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Batista do Couto - Informe o requerente, no prazo de 05 dias, os endereços dos confrontantes, Paulo Messias, Maria Nilza e …

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Processo nº 1001615-91.2022.8.26.0695

ID: 337306471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001615-91.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA DE SOUZA COSTA CLARINDO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MANOEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001615-91.2022.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Carla de Souza Costa - - Clarindo Aparecido dos Santos - Vistos. Recebo o pedido de fls. 215 como embargos de declara… Processo 1001615-91.2022.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Carla de Souza Costa - - Clarindo Aparecido dos Santos - Vistos. Recebo o pedido de fls. 215 como embargos de declaração em face da sentença de fls. 201/203, uma vez que a parte requerente aponta a existência de erro material no dispositivo da sentença. No mérito, os embargos merecem acolhimento. Inicialmente, verifico que os documentos de fls. 170/173 trazem novo levantamento planimétrico datado de 23 de maio de 2024, elaborado pelo engenheiro civil Leonardo de Lima Aparecido (CREA 5070134680), apresentando memorial descritivo atualizado do imóvel objeto da usucapião. Embora modifique todo o trabalho topográfico e memorial descritivo anteriormente apresentado, observo que não modificam a situação fática consolidada nos autos, mantendo-se inalterada a área total de 2.533,45 m² do imóvel localizado na Rua Joaquim Benedito dos Santos, nº 181, bairro Vicente Nunes, nesta Comarca. Além disso, às fls. 174/175 vem acompanhado de declaração do responsável técnico Leonardo de Lima Aparecido, onde esclarece a substituição do mapa topográfico devido ao desenho ter sofrido mudança de nome do confrontante, tendo havido um espelhamento na poligonal do mapa que deixou invertido o desenho. Ressalta que as medidas são as mesmas e a área continua a mesma de 2.533,45 m², solicitando a substituição da planta conforme o novo mapa apresentado. A documentação técnica atualizada, com o respectivo memorial descritivo e declaração do engenheiro responsável, confirma que não houve alteração na área ou nas características essenciais do imóvel usucapiendo, tratando-se apenas de correção técnica no desenho topográfico para melhor precisão da descrição imobiliária. Verifico, portanto, que realmente o dispositivo da sentença fez referência equivocada aos documentos de fls. 28/29, quando deveria ter mencionado os documentos de fls. 169/175, onde constam o levantamento planimétrico atualizado, o memorial descritivo corrigido e a declaração técnica explicativa. Tratando-se de manifesto erro material, que não altera a substância da decisão nem prejudica direitos, mas apenas corrige referência documental para maior precisão e clareza, acolho os embargos declaratórios para sanar a omissão apontada. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir o erro material constante no dispositivo da sentença de fls. 201/203. Assim, o dispositivo da sentença embargada passa a ter a seguinte redação: "Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores ANA CARLA DE SOUZA COSTA e CLARINDO APARECIDO DOS SANTOS o domínio sobre o imóvel localizado à rua Joaquim Benedito dos Santos, nº 181, bairro Vicente Nunes, Comarca de Nazaré Paulista, CEP nº 12960-000, melhor descrito na planta e memorial descritivo de fls. 169/175." Permanecem inalterados os demais termos da sentença embargada. P.I. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP)

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Processo nº 1001712-91.2022.8.26.0695

ID: 261772694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001712-91.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA LOURDES DE SA E SEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anna Lourdes de Sa E Sega (OAB 383681/SP) Processo 1001712-91.2022.8.26.0695 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Dessa forma, deverá o exequente, parte…

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Processo nº 1001712-91.2022.8.26.0695

ID: 308896388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001712-91.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA LOURDES DE SA E SEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001712-91.2022.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Fl. 86: defiro o prazo requerido. Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Decorr…

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Processo nº 1001615-85.2025.8.26.0081

ID: 275832206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001615-85.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA TEBALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Talita Manrique Andrade (OAB 255836/SP) Processo 1001615-85.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Tebaldi - Proc. 1001615-85.2025.8.26.0081 - 2025/000501 Vistos. Fls. 116/11…

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R. V. R. x M. M. D. R.

ID: 333803008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006843-87.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. V. R.

Polo Passivo:

M. M. D. R.

Intimação

Advogados:

THAMIRES MAURI JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DIAS BORGES FRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006843-87.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1001615-17.2023.8.26.0482) (processo principal 1001615-17.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.V.R. - M.M.D.R. - Defiro o…

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